(22/06/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(18/06/2021) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (8839496) - Diário Eletrônico (18/06/2021 13:18:47): Parte: ANDRE RODRIGUES PARENTE Prazo: sem prazo Fechado: SIM

(18/06/2021) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(17/06/2021) REMETIDO - Remetido ao PJE

(02/11/2019) PETICAO - Petição

(19/09/2019) PETICAO - Petição

(29/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de documento

(29/08/2019) MANDADO - Mandado

(18/07/2019) PUBLICACAO - Publicação

(03/07/2019) MERO - Mero expediente

(20/02/2019) PETICAO - Petição

(22/01/2019) PETICAO - Petição

(29/11/2018) PUBLICACAO - Publicação

(08/11/2018) PETICAO - Petição

(04/07/2018) PETICAO - Petição

(11/06/2018) PUBLICACAO - Publicação

(30/05/2018) PETICAO - Petição

(04/04/2018) PETICAO - Petição

(13/03/2018) PETICAO - Petição

(15/02/2018) PUBLICACAO - Publicação

(06/02/2018) LIMINAR - Liminar

(29/11/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(02/11/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.01516675-7 Tipo da Petição: Outros Data: 01/11/2019 14:35

(01/11/2019) OUTROS

(19/09/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.01446615-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2019 18:00

(18/09/2019) CONTESTACAO

(04/09/2019) JUNTADA DE MANDADO

(29/08/2019) RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - of. joao

(29/08/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TODOS - Genérico

(29/08/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 001.2019/112262-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2019 Local: Salvador / Joao Vicente Felicio dos Santos

(18/07/2019) PUBLICADO - Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: Página:

(17/07/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0153/2019 Teor do ato: À Escrivania, a fim de que certifique se a SALTUR fora devidamente citada e, em caso positivo, se apresentou contestação no prazo legal. Salvador (BA), 03 de julho de 2019. Manoel Ricardo Calheiros D'avila Juiz de Direito Advogados(s): ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), Ingrid Pereira Correia (OAB 58198/BA), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Nelson Bruno do Rego Valenca (OAB 15783/CE)

(03/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - À Escrivania, a fim de que certifique se a SALTUR fora devidamente citada e, em caso positivo, se apresentou contestação no prazo legal. Salvador (BA), 03 de julho de 2019. Manoel Ricardo Calheiros D'avila Juiz de Direito

(20/02/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.01076508-3 Tipo da Petição: Apresenta Manifestação Data: 20/02/2019 09:31

(20/02/2019) APRESENTA MANIFESTACAO

(24/01/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(22/01/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.19.01020316-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/01/2019 15:14

(22/01/2019) REPLICA

(29/11/2018) PUBLICADO - Relação :0284/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: Página:

(28/11/2018) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo legal, acerca da contestação/intervenção no feito e documentação apresentada. Salvador, 28 de novembro de 2018. Sérgio Luís Santos Rabaçal, Téc. Judiciário.

(28/11/2018) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo legal, acerca da contestação/intervenção no feito e documentação apresentada. Salvador, 28 de novembro de 2018. Sérgio Luís Santos Rabaçal, Téc. Judiciário. Advogados(s): GERALDO CESAR SOARES NASCIMENTO FILHO (OAB 34248/BA), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Nelson Bruno do Rego Valenca (OAB 15783/CE), ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE)

(08/11/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.18.01533052-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2018 16:45

(08/11/2018) CONTESTACAO

(08/09/2018) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(29/08/2018) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/08/2018) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - TODOS - Genérico

(16/07/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO

(04/07/2018) PEDIDO CITACAO

(04/07/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.18.01281531-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/07/2018 18:23

(11/06/2018) PUBLICADO - Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: Página:

(08/06/2018) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo legal, acerca da intervenção no feito e documentação apresentada. Salvador, 08 de junho de 2018. Sérgio Luís Santos Rabaçal Téc. Judiciário.

(08/06/2018) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0143/2018 Teor do ato: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o autor para manifestar-se, no prazo legal, acerca da intervenção no feito e documentação apresentada. Salvador, 08 de junho de 2018. Sérgio Luís Santos Rabaçal Téc. Judiciário. Advogados(s): GERALDO CESAR SOARES NASCIMENTO FILHO (OAB 34248/BA), ANDRÉ RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE), Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Nelson Bruno do Rego Valenca (OAB 15783/CE)

(30/05/2018) CONTESTACAO

(30/05/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.18.01224792-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2018 20:18

(09/05/2018) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO AR POSITIVO

(26/04/2018) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(04/04/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.18.01121361-0 Tipo da Petição: Juntada De Substabelecimento Data: 03/04/2018 14:14

(04/04/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.18.01121357-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/04/2018 14:13

(03/04/2018) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(03/04/2018) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(22/03/2018) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(13/03/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WEB1.18.01089238-6 Tipo da Petição: Juntada De Substabelecimento Data: 13/03/2018 19:59

(13/03/2018) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

(12/03/2018) EXPEDIDA CARTA - Carta Genérico com AR

(12/03/2018) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/03/2018) EXPEDIDO OFICIO - PORTAL- Citação Ordinário

(15/02/2018) PUBLICADO - Relação :0035/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: Página:

(08/02/2018) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0035/2018 Teor do ato: EX POSITIS, à míngua do pressuposto da plausibilidade do direito arguido, INDEFIRO, como indeferido tenho, o pedido de concessão de tutela de urgência, de natureza antecipatória (satisfativa) deduzido. Citem-se os litisconsortes, o MUNICÍPIO DO SALVADOR, na pessoa de seu digno Procurador-Geral, e a AMBEV S/A, por seu representante legal, no endereço especificado na inicial, para, no prazo legal, querendo, responderem a presente ação. Intime-se o órgão do Ministério Público dos termos da propositura da presente ação. Intime-se, também, o autor popular, na pessoa do seu dedicado patrono, dos termos da presente interlocutória. Cumpra-se. Salvador(BA), 06 de fevereiro de 2018. Antonio Bosco de Carvalho Drummond Juiz de Direito em Exercício Advogados(s): CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR (OAB 25380/BA)

(06/02/2018) NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - EX POSITIS, à míngua do pressuposto da plausibilidade do direito arguido, INDEFIRO, como indeferido tenho, o pedido de concessão de tutela de urgência, de natureza antecipatória (satisfativa) deduzido. Citem-se os litisconsortes, o MUNICÍPIO DO SALVADOR, na pessoa de seu digno Procurador-Geral, e a AMBEV S/A, por seu representante legal, no endereço especificado na inicial, para, no prazo legal, querendo, responderem a presente ação. Intime-se o órgão do Ministério Público dos termos da propositura da presente ação. Intime-se, também, o autor popular, na pessoa do seu dedicado patrono, dos termos da presente interlocutória. Cumpra-se. Salvador(BA), 06 de fevereiro de 2018. Antonio Bosco de Carvalho Drummond Juiz de Direito em Exercício

(05/02/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(05/02/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO