Processo 0504834-89.1984.8.26.0053

05048348919848260053
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL
  • Assuntos Processuais: Pagamento
  • Área: Cível
  • Políticos que são partes neste processo: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, DONIZETE APARECIDO ALVES
  • Tribunal: TJSP
  • UF: SP
  • Comarca: FORO CENTRAL - FAZENDA PUBLICA ACIDENTES
  • Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PUBLICA ACIDENTES
  • Processo principal: -
  • Arquivado: SIM
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: SIM
  • Valor da ação: 0,73
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(10/04/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

(10/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/04/2018

(19/02/2018) PROCURADORIA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2018

(19/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2018

(09/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1226434; num_registro: 2017/0315906-4

(09/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

(09/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2018

(08/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(08/02/2018) NAO - Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 09/02/2018)

(07/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

(12/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(12/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(12/12/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 4976, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

(12/12/2017) PROCESSO - Processo digitalizado após protocolo

(07/12/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado.

(02/05/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/04/2022) PEDIDO DE HABILITACAO JUNTADO - Nº Protocolo: WFPA.22.70245471-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/04/2022 15:59

(26/04/2022) PEDIDO DE HABILITACAO

(25/03/2022) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(20/03/2022) PETICAO INTERMEDIARIA DIGITALIZACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.22.70161410-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/03/2022 21:54

(20/03/2022) PETICAO INTERMEDIARIA - DIGITALIZACAO

(16/03/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467

(15/03/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0200/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP), Meiri Navas Della Santa (OAB 217516/SP), Oswaldo D'Asti de Lima (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), Marcio Éder Coelho (OAB 298716/SP)

(14/03/2022) DECISAO - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

(14/03/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/03/2022) CONCLUSOS PARA DECISAO

(10/02/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Devolução Petição - Distribuidor - Processos de 2007 a 2015

(10/02/2022) CONVERTIDOS OS AUTOS FISICOS EM ELETRONICOS

(27/09/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA LOCAL EXTERNO - Volumes 1 ao 10 - Lote 1170 P Tipo de local de destino: Digitalização Brascomp Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp

(26/08/2021) OFICIO REQUISITORIO - COMUNICACAO - PROTOCOLO ELETRONICO - DEPRE

(26/08/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1192/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 1830/1849

(20/07/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 1192/2021 Teor do ato: Execução nº 2008/000564 V I S T O S 1. Fls. 2569/2592: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de JOSE BUTTINO FILHO, falecido em 18/04/2003 (fl. 2581), CPF: 082.311.508-97, ante a regularidade da documentação trazida, assim habilito: A - Nome: MARIA NAZARE BUTTINO Data de Nascimento: 21/10/1942 CPF: 251.022.508-17 Quinhão: 50% Grau de parentesco: viúva Portador de doença grave ou deficiência física? Não. B - Nome: FATIMA APARECIDA BUTTINO Data de Nascimento: 15/06/1970 CPF: 190.705.988-7 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não. C - Nome: MARCELO BUTTINO Data de Nascimento: 23/08/1971 CPF: 116.351.458-64 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não. D - Nome: EDUARDO BUTTINO Data de Nascimento: 17/04/1976 CPF: 198.514.618-57 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 1.1. Proceda-se a anotação no SAJ 1.2. Providencie o patrono, se não o fez, a comunicação junto ao DEPRE, sem necessidade de comprovação neste Juízo, através do e-mail [email protected], instruindo-se com cópia da presente decisão, certidão de óbito e documentos pessoais dos herdeiros (RG), valendo a presente decisão como ofício. 2. Fls. 2594/2606 e 2613/2632: para a análise do pedido de habilitação formulado pelos herdeiros de LEONIDIO ELYZEU DE MATTOS, apresentem os interessados: certidão de nascimento ou casamento das herdeiras Fatima e Marcia, certidão de óbito do herdeiro Amaro, documentos pessoais (RG e CPF) da herdeira Jaira, bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. Anoto, para fins de controle, que os herdeiros são representados por procuradores distintos. 3. Fls. 2611 e 2634/2656: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de CLAUDIO CORTIZO LOBATO, falecido em 29/06/1989 (fl. 2636), CPF: 038.135.258-72, ante a regularidade da documentação trazida, assim habilito: A - Nome: MAURICIO FERNANDES CORTIZO Data de Nascimento: 28/01/1976 CPF: 136.096.388-00 Quinhão: 33,33% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. B - Nome: CLAUDIA FERNANDES CORTIZO DE SOUZA Data de Nascimento: 23/08/1966 CPF: 005.463.776-70 Quinhão: 33,33% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. C - Nome: MARCELO FERNDES CORTIZO Data de Nascimento: 18/04/1968 CPF: 087.594.318-73 Quinhão: 33,33% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. 1.1. Proceda-se a anotação no SAJ 1.2. Providencie o patrono, se não o fez, a comunicação junto ao DEPRE, sem necessidade de comprovação neste Juízo, através do e-mail [email protected], instruindo-se com cópia da presente decisão, certidão de óbito e documentos pessoais dos herdeiros (RG), valendo a presente decisão como ofício. 4. Fls. 2657/2674: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de JAIR ABRANCHES DOS SANTOS, falecido em 28/01/1996 (fl. 2664), CPF: 089.289.168-87, ante a regularidade da documentação trazida, assim habilito: A - Nome: CLEIDE ARAÚJO DOS SANTOS Data de Nascimento: 18/06/1951 CPF: 129.556.818-73 Quinhão: 50% Grau de parentesco: viúva Portador de doença grave ou deficiência física? Não. B - Nome: JEFERSON APARECIDO DOS SANTOS Data de Nascimento: 30/03/1972 CPF: 186.065.828-83 Quinhão: 25% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não. C - Nome: ELISANGELA DAMIANA DOS SANTOS DE GODOI Data de Nascimento: 04/01/1976 CPF: 164.856.658-89 Quinhão: 25% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 1.1. Proceda-se a anotação no SAJ 1.2. Providencie o patrono, se não o fez, a comunicação junto ao DEPRE, sem necessidade de comprovação neste Juízo, através do e-mail [email protected], instruindo-se com cópia da presente decisão, certidão de óbito e documentos pessoais dos herdeiros (RG), valendo a presente decisão como ofício. 5. Fls. 2676/2684: indefiro pedido de habilitação parcial dos sucessores de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, providenciem os interessados apresentação dos documentos de todos os herdeiros, indicados na certidão de óbito de fl. 2683. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. 6. Fls. 2688/2692: anote-se a nova representação processual do coautor JOÃO ANTONIO DO PARTO CAMARGO. 6.1. Manifeste-se o patrono originário acerca das alegações do coautor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 7. Fls. 2697/2699: indefiro pedido de habilitação parcial dos sucessores de JOSE ROBERTO BUENO DE OLIVEIRA, providenciem os interessados apresentação dos documentos de todos os herdeiros, indicados na certidão de óbito de fl. 2699. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. 8. Fls, 2700/2718: indefiro pedido de habilitação parcial dos sucessores de JORGE LEME DO PRADO, providenciem os interessados apresentação dos documentos de todos os herdeiros, indicados na certidão de óbito de fl. 2714. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. 9. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 23 de março de 2021. Advogados(s): ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), Marcio Éder Coelho (OAB 298716/SP), Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB 126374/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Fabrícia Dezzotti D´elboux (OAB 175628/SP), Alexandre Magalhães Rabello (OAB 176713/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP), Meiri Navas Della Santa (OAB 217516/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), Jose Domingos Valarelli Rabello (OAB 44429/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP)

(05/07/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FGRU21000101442

(29/06/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FMCZ21000030689

(22/06/2021) PETICOES DIVERSAS

(21/06/2021) PETICOES DIVERSAS

(15/06/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada de Petição Protocolo WFPA20704904942 (24/09/2020)

(14/06/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FLNA21000011685

(26/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(07/04/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

(25/03/2021) DECISAO - Execução nº 2008/000564 V I S T O S 1. Fls. 2569/2592: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de JOSE BUTTINO FILHO, falecido em 18/04/2003 (fl. 2581), CPF: 082.311.508-97, ante a regularidade da documentação trazida, assim habilito: A - Nome: MARIA NAZARE BUTTINO Data de Nascimento: 21/10/1942 CPF: 251.022.508-17 Quinhão: 50% Grau de parentesco: viúva Portador de doença grave ou deficiência física? Não. B - Nome: FATIMA APARECIDA BUTTINO Data de Nascimento: 15/06/1970 CPF: 190.705.988-7 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não. C - Nome: MARCELO BUTTINO Data de Nascimento: 23/08/1971 CPF: 116.351.458-64 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não. D - Nome: EDUARDO BUTTINO Data de Nascimento: 17/04/1976 CPF: 198.514.618-57 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 1.1. Proceda-se a anotação no SAJ 1.2. Providencie o patrono, se não o fez, a comunicação junto ao DEPRE, sem necessidade de comprovação neste Juízo, através do e-mail [email protected], instruindo-se com cópia da presente decisão, certidão de óbito e documentos pessoais dos herdeiros (RG), valendo a presente decisão como ofício. 2. Fls. 2594/2606 e 2613/2632: para a análise do pedido de habilitação formulado pelos herdeiros de LEONIDIO ELYZEU DE MATTOS, apresentem os interessados: certidão de nascimento ou casamento das herdeiras Fatima e Marcia, certidão de óbito do herdeiro Amaro, documentos pessoais (RG e CPF) da herdeira Jaira, bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. Anoto, para fins de controle, que os herdeiros são representados por procuradores distintos. 3. Fls. 2611 e 2634/2656: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de CLAUDIO CORTIZO LOBATO, falecido em 29/06/1989 (fl. 2636), CPF: 038.135.258-72, ante a regularidade da documentação trazida, assim habilito: A - Nome: MAURICIO FERNANDES CORTIZO Data de Nascimento: 28/01/1976 CPF: 136.096.388-00 Quinhão: 33,33% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. B - Nome: CLAUDIA FERNANDES CORTIZO DE SOUZA Data de Nascimento: 23/08/1966 CPF: 005.463.776-70 Quinhão: 33,33% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. C - Nome: MARCELO FERNDES CORTIZO Data de Nascimento: 18/04/1968 CPF: 087.594.318-73 Quinhão: 33,33% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não informado. 1.1. Proceda-se a anotação no SAJ 1.2. Providencie o patrono, se não o fez, a comunicação junto ao DEPRE, sem necessidade de comprovação neste Juízo, através do e-mail [email protected], instruindo-se com cópia da presente decisão, certidão de óbito e documentos pessoais dos herdeiros (RG), valendo a presente decisão como ofício. 4. Fls. 2657/2674: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros de JAIR ABRANCHES DOS SANTOS, falecido em 28/01/1996 (fl. 2664), CPF: 089.289.168-87, ante a regularidade da documentação trazida, assim habilito: A - Nome: CLEIDE ARAÚJO DOS SANTOS Data de Nascimento: 18/06/1951 CPF: 129.556.818-73 Quinhão: 50% Grau de parentesco: viúva Portador de doença grave ou deficiência física? Não. B - Nome: JEFERSON APARECIDO DOS SANTOS Data de Nascimento: 30/03/1972 CPF: 186.065.828-83 Quinhão: 25% Grau de parentesco: filho Portador de doença grave ou deficiência física? Não. C - Nome: ELISANGELA DAMIANA DOS SANTOS DE GODOI Data de Nascimento: 04/01/1976 CPF: 164.856.658-89 Quinhão: 25% Grau de parentesco: filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 1.1. Proceda-se a anotação no SAJ 1.2. Providencie o patrono, se não o fez, a comunicação junto ao DEPRE, sem necessidade de comprovação neste Juízo, através do e-mail [email protected], instruindo-se com cópia da presente decisão, certidão de óbito e documentos pessoais dos herdeiros (RG), valendo a presente decisão como ofício. 5. Fls. 2676/2684: indefiro pedido de habilitação parcial dos sucessores de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, providenciem os interessados apresentação dos documentos de todos os herdeiros, indicados na certidão de óbito de fl. 2683. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. 6. Fls. 2688/2692: anote-se a nova representação processual do coautor JOÃO ANTONIO DO PARTO CAMARGO. 6.1. Manifeste-se o patrono originário acerca das alegações do coautor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 7. Fls. 2697/2699: indefiro pedido de habilitação parcial dos sucessores de JOSE ROBERTO BUENO DE OLIVEIRA, providenciem os interessados apresentação dos documentos de todos os herdeiros, indicados na certidão de óbito de fl. 2699. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. 8. Fls, 2700/2718: indefiro pedido de habilitação parcial dos sucessores de JORGE LEME DO PRADO, providenciem os interessados apresentação dos documentos de todos os herdeiros, indicados na certidão de óbito de fl. 2714. Prazo: 20 (vinte) dias úteis. 9. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 23 de março de 2021.

(25/03/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

(04/03/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FGRU21000030454

(04/03/2021) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FFPA21000037114

(24/02/2021) PETICOES DIVERSAS

(12/02/2021) PETICOES DIVERSAS

(27/01/2021) PETICOES DIVERSAS

(24/09/2020) PETICOES DIVERSAS

(19/08/2020) OFICIO REQUISITORIO - ALTERACAO DE POLO ATIVO HABILITACAO DE HERDEIRO - PRECATORIO EXPEDIDO - Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho

(04/02/2020) PETICAO JUNTADA - Cadastro: 19/12/2019 - (FFPA.19.00221394-0)

(13/12/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/12/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FFPA19002083307

(26/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(31/10/2019) PETICAO JUNTADA - de 21/10/19 - 00186378-8.

(04/10/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FIPI19000107930

(03/10/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FGJA19000469267

(19/09/2019) PETICOES DIVERSAS

(17/09/2019) PETICOES DIVERSAS

(11/09/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FVIP19000121773

(04/09/2019) PETICOES DIVERSAS

(30/08/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

(29/08/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Retirado pelo Ronaldo Fior Gomes Rg:210653413 Endereço: Rua:Tabatingueira,140 Telefone:32062838 11º volume 8º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Oswaldo D'asti de LimaVencimento: 05/09/2019

(28/08/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

(21/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0921/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 1659/1668

(20/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0921/2019 Teor do ato: V I S T O S I) Das habilitações: 1. Fls. 2450/2472 E 2538/2541: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Orlando Ferreira de Andrade, apresentem os interessados: comprovante de que há processo judicial de inventário em andamento, conforme consta em certidão de óbito do de cujus.. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 2474/2496: Defiro a habilitação dos herdeiros de GERALDO TIBÉRIO (fls. 2486, fls. 2474/2476), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 LAURA AUGUSTA TIBÉRIO (fls. 2487/2488; fls. 2478/2479; fls. 2474/2476 e fls. 2566/2569). 2 ANA MARIA TIBÉRIO (fls. 2489/2490; fls. 2480/2481; fls. 2474/2476 e fls. 2566/2567). 3 - APARECIDA DE JESUS TIBÉRIO (fls. 2491/2492; fls. 2482/2483; fls. 2474/2476 e fls. 2566/2569). 4 JOSÉ RUBENS (fls. 2493/2494; fls. 2484/2485; fls. 2474/2476 e fls. 2566/2569). Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. 3. Fls. 2497/2512: Defiro a habilitação dos herdeiros de ALCIDES CASTANHARO (fls. 2504/2505, fls. 2497/2498), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 ELIZABETH CASTANHARO (fls. 2508/2510; fls. 2502/2503; fls. 2499 e fls. 2566/2569). 2 RICARDO CASTANHARO (fls. 2506/2507; fls. 2500/2501; fls. 2499 e fls. 2566/2569). Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. 4. Fls. 2514/2531: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de ANTONIO GERALDO MARTINS, apresentem os interessados: comprovante de que há processo judicial de inventário em andamento, conforme consta em certidão de óbito do de cujus. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 5. Fls. 2406/2426, 2535/2536 E 2542/2544: Defiro a habilitação dos herdeiros de DELFINO DOS SANTOS DOURADO (fls. 2416, fls. 2406/2407), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 FABIANO DOS SANTOS DOURADO (fls. 2417/2418; fls. 2408/2409; fls. 2536 e fls. 2566/2569). 2 MARINA DOS SANTOS DOURADO (fls. 2420/2421; fls. 2410/2411; fls. 2536 e fls. 2566/2569). 3 VIVIANE DOS SANTOS DOURADO (fls. 2418/2419; fls. 2412/2413; fls. 2536 e fls. 2566/2569). 4 ANA PAULA DOS SANTOS DOURADO (fls. 2422/2423; fls. 2414/2415; fls. 2536 e fls. 2566/2569). Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. 6. Fls. 2547/2565: Defiro a habilitação dos herdeiros de BENTO GOMES DO NASCIMENTO (fls. 2556, fls. 2547/2548), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 TEREZINHA APARECIDA BREDA DO NASCIMENTO (fls. 2557/2558; fls. 2550/2551; fls. 2549 e fls. 2566/2569). 2 CRISTIANE BREDA NASCIMENTO MAIOLINE (fls. 2561/2563; fls. 2554/2555; fls. 2549 e fls. 2566/2569). 3 - ELAINE BREDA NASCIMENTO (fls. 2559/2560; fls. 2552/2553; fls. 2549 e fls. 2566/2569). Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. II) Das demais providências: 7. Fls. 2445/2447; anote-se procuração do coautor Luiz Antonio Pires. 8. Após, conclusos. Int. Advogados(s): ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), Marcio Éder Coelho (OAB 298716/SP), Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB 126374/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Fabrícia Dezzotti D´elboux (OAB 175628/SP), Alexandre Magalhães Rabello (OAB 176713/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP), Meiri Navas Della Santa (OAB 217516/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), Jose Domingos Valarelli Rabello (OAB 44429/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP)

(16/08/2019) DECISAO - V I S T O S I) Das habilitações: 1. Fls. 2450/2472 E 2538/2541: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Orlando Ferreira de Andrade, apresentem os interessados: comprovante de que há processo judicial de inventário em andamento, conforme consta em certidão de óbito do de cujus.. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 2474/2496: Defiro a habilitação dos herdeiros de GERALDO TIBÉRIO (fls. 2486, fls. 2474/2476), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 LAURA AUGUSTA TIBÉRIO (fls. 2487/2488; fls. 2478/2479; fls. 2474/2476 e fls. 2566/2569). 2 ANA MARIA TIBÉRIO (fls. 2489/2490; fls. 2480/2481; fls. 2474/2476 e fls. 2566/2567). 3 - APARECIDA DE JESUS TIBÉRIO (fls. 2491/2492; fls. 2482/2483; fls. 2474/2476 e fls. 2566/2569). 4 JOSÉ RUBENS (fls. 2493/2494; fls. 2484/2485; fls. 2474/2476 e fls. 2566/2569). Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. 3. Fls. 2497/2512: Defiro a habilitação dos herdeiros de ALCIDES CASTANHARO (fls. 2504/2505, fls. 2497/2498), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 ELIZABETH CASTANHARO (fls. 2508/2510; fls. 2502/2503; fls. 2499 e fls. 2566/2569). 2 RICARDO CASTANHARO (fls. 2506/2507; fls. 2500/2501; fls. 2499 e fls. 2566/2569). Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. 4. Fls. 2514/2531: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de ANTONIO GERALDO MARTINS, apresentem os interessados: comprovante de que há processo judicial de inventário em andamento, conforme consta em certidão de óbito do de cujus. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 5. Fls. 2406/2426, 2535/2536 E 2542/2544: Defiro a habilitação dos herdeiros de DELFINO DOS SANTOS DOURADO (fls. 2416, fls. 2406/2407), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 FABIANO DOS SANTOS DOURADO (fls. 2417/2418; fls. 2408/2409; fls. 2536 e fls. 2566/2569). 2 MARINA DOS SANTOS DOURADO (fls. 2420/2421; fls. 2410/2411; fls. 2536 e fls. 2566/2569). 3 VIVIANE DOS SANTOS DOURADO (fls. 2418/2419; fls. 2412/2413; fls. 2536 e fls. 2566/2569). 4 ANA PAULA DOS SANTOS DOURADO (fls. 2422/2423; fls. 2414/2415; fls. 2536 e fls. 2566/2569). Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. 6. Fls. 2547/2565: Defiro a habilitação dos herdeiros de BENTO GOMES DO NASCIMENTO (fls. 2556, fls. 2547/2548), ante a regularidade da documentação trazida. Assim, habilito: 1 TEREZINHA APARECIDA BREDA DO NASCIMENTO (fls. 2557/2558; fls. 2550/2551; fls. 2549 e fls. 2566/2569). 2 CRISTIANE BREDA NASCIMENTO MAIOLINE (fls. 2561/2563; fls. 2554/2555; fls. 2549 e fls. 2566/2569). 3 - ELAINE BREDA NASCIMENTO (fls. 2559/2560; fls. 2552/2553; fls. 2549 e fls. 2566/2569). Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício à DEPRE, em comunicação. II) Das demais providências: 7. Fls. 2445/2447; anote-se procuração do coautor Luiz Antonio Pires. 8. Após, conclusos. Int.

(16/08/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

(15/08/2019) PETICAO JUNTADA - FFPA.19.00136639-9 de 07/08/2019

(23/07/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA19001212724

(12/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(12/07/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO - GABINETE

(23/04/2019) REMETIDOS OS AUTOS A MINUTA

(16/04/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19000569278

(02/04/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(26/03/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19000421518

(13/03/2019) PETICOES DIVERSAS

(20/02/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

(19/02/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - 564/2008 VOL 8º R. TABATINGUERA, 140 - 19º ANDAR TEL 3241-9222 RETIRADO POR RONALDO FIOR GOMES RG 21.665.341-3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Oswaldo D'asti de Lima

(18/02/2019) AUTOS NO PRAZO

(15/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 2169/2184

(21/01/2019) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18002068515

(21/01/2019) ATO ORDINATORIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o advogado dos herdeiros de Delfino dos Santos Dourado conforme determina a r. Decisão de fls. 2443. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Nada Mais

(21/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0055/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o advogado dos herdeiros de Delfino dos Santos Dourado conforme determina a r. Decisão de fls. 2443. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Nada Mais Advogados(s): THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), Marcio Éder Coelho (OAB 298716/SP), Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB 126374/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Fabrícia Dezzotti D´elboux (OAB 175628/SP), Alexandre Magalhães Rabello (OAB 176713/SP), Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP), Meiri Navas Della Santa (OAB 217516/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), Jose Domingos Valarelli Rabello (OAB 44429/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP)

(19/12/2018) PETICOES DIVERSAS

(17/12/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18002386560

(17/12/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18002386197

(11/12/2018) PETICOES DIVERSAS

(23/10/2018) PETICOES DIVERSAS

(10/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1084/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 1481/1488

(09/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 1084/2018 Teor do ato: Execução nº 564/08 V I S T O S. 1. Fls. 2406/2426: Para análise do pedido de habilitação dos herdeiros de Delfino dos Santos Dourado, apresente o advogado os quinhões de cada um dos herdeiros. Prazo 10 (dez) dias úteis. Int. Advogados(s): THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), Marcio Éder Coelho (OAB 298716/SP), Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB 126374/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Fabrícia Dezzotti D´elboux (OAB 175628/SP), Alexandre Magalhães Rabello (OAB 176713/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP), Meiri Navas Della Santa (OAB 217516/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), Jose Domingos Valarelli Rabello (OAB 44429/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP)

(28/09/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18001849087

(25/09/2018) PETICOES DIVERSAS

(14/09/2018) DECISAO - Execução nº 564/08 V I S T O S. 1. Fls. 2406/2426: Para análise do pedido de habilitação dos herdeiros de Delfino dos Santos Dourado, apresente o advogado os quinhões de cada um dos herdeiros. Prazo 10 (dez) dias úteis. Int.

(12/09/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(20/08/2018) REMETIDOS OS AUTOS A MINUTA

(09/08/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18001457976

(06/08/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0859/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 1504/1508

(03/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(03/08/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública

(03/08/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0859/2018 Teor do ato: Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Oswaldo D'Asti de Lima - OAB 30480/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), Marcio Éder Coelho (OAB 298716/SP), Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB 126374/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), Jose Domingos Valarelli Rabello (OAB 44429/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Meiri Navas Della Santa (OAB 217516/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Alexandre Magalhães Rabello (OAB 176713/SP), Fabrícia Dezzotti D´elboux (OAB 175628/SP)

(02/08/2018) REMETIDO AO DJE - Providencie o(a) I. Advogado(a), Dr.(a.) Oswaldo D'Asti de Lima - OAB 30480/SP, a devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.

(04/07/2018) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - Autos 564/2008,volume 8°: Endereço: Rua tabatinguera ,140 , 19° andar ,sala 1910.Telefone:31429222 Autos retirados por : Ronaldo Fior Gomes , RG 2166534135 . Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Oswaldo D'asti de LimaVencimento: 19/07/2018

(19/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 1441/1446

(12/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0445/2018 Teor do ato: Execução nº 564/08 V I S T O S. 1. Diante da documentação apresentada, homologo os pedidos de habilitação formulados pelos sucessores dos exequentes falecidos abaixo indicados. Anote-se.Fls. 2167/2178: Geraldo Silva.Fls.2223/2239 e 2311/2327: João Guimarães Sobrinho.Fls.2335/2369: Diógenes Lopes Mattos.Fls.2371/2397: José Mariano Ferraz.2. Fls.2275/2309 e 2329/2333: Para análise dos pedidos de habilitação formulados pelos sucessores de Jorge Pinto da Silva e Delfino dos Santos Dourado, juntem os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias, os documentos pessoais (RG, CPF e Certidões de nascimento ou casamento) dos herdeiros dos respectivos exequentes. 3. Fls.2399/2401: Anote-se o substabelecimento do exequente Maurício Fernandes Cortizo.4. Após, tornem os autos conclusos.Int. Advogados(s): ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), Marcio Éder Coelho (OAB 298716/SP), Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB 126374/SP), Oswaldo D'asti de Lima (OAB 30480/SP), Fabrícia Dezzotti D´elboux (OAB 175628/SP), Alexandre Magalhães Rabello (OAB 176713/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Valmir Aparecido Moreira (OAB 193653/SP), Meiri Navas Della Santa (OAB 217516/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), Jose Domingos Valarelli Rabello (OAB 44429/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP)

(07/05/2018) DECISAO - Execução nº 564/08 V I S T O S. 1. Diante da documentação apresentada, homologo os pedidos de habilitação formulados pelos sucessores dos exequentes falecidos abaixo indicados. Anote-se.Fls. 2167/2178: Geraldo Silva.Fls.2223/2239 e 2311/2327: João Guimarães Sobrinho.Fls.2335/2369: Diógenes Lopes Mattos.Fls.2371/2397: José Mariano Ferraz.2. Fls.2275/2309 e 2329/2333: Para análise dos pedidos de habilitação formulados pelos sucessores de Jorge Pinto da Silva e Delfino dos Santos Dourado, juntem os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias, os documentos pessoais (RG, CPF e Certidões de nascimento ou casamento) dos herdeiros dos respectivos exequentes. 3. Fls.2399/2401: Anote-se o substabelecimento do exequente Maurício Fernandes Cortizo.4. Após, tornem os autos conclusos.Int.

(03/05/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FVIP18000034496

(03/05/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO - GABINETE

(21/03/2018) PETICOES DIVERSAS

(31/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Processo 564/08 - 1º ao 7º Vol. - 1 Apenso Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública

(31/01/2018) PETICAO JUNTADA - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA16001616706

(21/07/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(13/05/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - SECAO DE DIREITO PUBLICO - Processo 564/08 - 1º ao 7º Vol. - 1 Apenso Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo

(14/04/2014) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Prazo 14 D

(18/03/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0409/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número do Diário: 1613 Página: 1113/1116

(15/03/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0409/2014 Teor do ato: Execução nº 564/08 Vistos. Fls. 2089/2111: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exeqüente falecido DORIVAL VICTORINO. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Fls. 2112/2160: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exeqüente falecido JORGE PINTO DA SILVA. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Após, remetam-se os autos à Superior Instância para análise do recurso de apelação de fls. 2062/2072, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB 126374/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), Jose Domingos Valarelli Rabello (OAB 44429/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Alexandre Magalhães Rabello (OAB 176713/SP), Fabrícia Dezzotti D´elboux (OAB 175628/SP)

(12/03/2014) DECISAO - Execução nº 564/08 Vistos. Fls. 2089/2111: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exeqüente falecido DORIVAL VICTORINO. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Fls. 2112/2160: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exeqüente falecido JORGE PINTO DA SILVA. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Após, remetam-se os autos à Superior Instância para análise do recurso de apelação de fls. 2062/2072, com as cautelas de praxe. Int.

(11/03/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/06/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0457/2012 Data da Disponibilização: 28/06/2012 Data da Publicação: 29/06/2012 Número do Diário: 1213 Página: 1191/1194

(26/06/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0457/2012 Teor do ato: Autos nº564/08 V I S T O S. 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 2062/2072 nos seus regulares efeitos. Às contra-razões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. 2. Fls. 2074/2075:Anote-se. 3. Fls. 2077/2079: Anote-se. Int. Advogados(s): THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), Alexandre Magalhães Rabello (OAB 176713/SP), Jose Domingos Valarelli Rabello (OAB 44429/SP), Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB 126374/SP), Fabrícia Dezzotti D´elboux (OAB 175628/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP)

(06/02/2012) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0712/2011 Data da Disponibilização: 06/02/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número do Diário: 1118 Página: 877/885

(03/02/2012) REMETIDO AO DJE - Relação: 0712/2011 Teor do ato: Autos nº564/08 V I S T O S. 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 2062/2072 nos seus regulares efeitos. Às contra-razões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. 2. Fls. 2074/2075:Anote-se. 3. Fls. 2077/2079: Anote-se. Int. Advogados(s): VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), SUELY FIGUEIREDO GUEDES (OAB 97849/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP)

(28/09/2011) DECISAO - Autos nº564/08 V I S T O S. 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 2062/2072 nos seus regulares efeitos. Às contra-razões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. 2. Fls. 2074/2075:Anote-se. 3. Fls. 2077/2079: Anote-se. Int.

(27/09/2011) CONCLUSOS PARA DECISAO

(27/07/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SETOR TECNICO - Providências para Conclusão 26/07/11

(06/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SETOR TECNICO - providências para cls

(19/05/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SETOR TECNICO - Juntada de petição

(23/03/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0155/2011 Data da Disponibilização: 23/03/2011 Data da Publicação: 24/03/2011 Número do Diário: 917 Página: 1055/1058

(22/03/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública

(22/03/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SETOR TECNICO - petição para juntar

(21/03/2011) ATO ORDINATORIO - Providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Oswaldo D'Asti de Lima a devolução dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Caso já tenha havido a devolução, desconsiderar esta publicação. 23218/05, 564/08, 17256/05

(21/03/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0155/2011 Teor do ato: Providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Oswaldo D'Asti de Lima a devolução dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Caso já tenha havido a devolução, desconsiderar esta publicação. 23218/05, 564/08, 17256/05 Advogados(s): ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO , OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP)

(17/01/2011) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR - rua tabatinguera 140 tel: 32419222 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: OSWALDO D'ASTI DE LIMA

(13/01/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SETOR TECNICO - mesa do escrevente

(12/01/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0853/2010 Data da Disponibilização: 12/01/2011 Data da Publicação: 13/01/2011 Número do Diário: 871 Página: 1190/1205

(10/01/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0853/2010 Teor do ato: Execução 564/08 Vistos. 1. Fls.2058/2059 : Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de vista exclusiva, podendo os autos ser retirados do Cartório por qualquer dos procuradores dos exequentes, nos termos do artigo 40, § 2º do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 11.969/09, ou seja, em carga rápida por 1 (uma) hora, desde que o pedido de vista seja formulado em Cartório até às 17:45h. 2. Providencie a Serventia a vista aos exequentes de todos os volumes,em cartório, contando o prazo para apelação, a partir do prazo para retirada. Int. Advogados(s): ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), AMANDIO MANOEL PEREIRA PINHO (OAB 104819/SP), FERNANDA POLISEL RODRIGUES GOMES (OAB 179226/SP), FLAVIO EMYDIO POLISEL (OAB 111697/SP), KATHIA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 84616/SP), THELMA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 69563/SP), ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA (OAB 182241/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), ANA CLAUDIA MARTINS DE GRANDI CARDOSO (OAB 201332/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), ANNA ANTONIA G MARCONDES FREIRE (OAB 91941/SP), CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)

(27/08/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - imprensa 27/08/2010

(24/08/2010) CONCLUSOS PARA DECISAO

(24/08/2010) DECISAO - Execução 564/08 Vistos. 1. Fls.2058/2059 : Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de vista exclusiva, podendo os autos ser retirados do Cartório por qualquer dos procuradores dos exequentes, nos termos do artigo 40, § 2º do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 11.969/09, ou seja, em carga rápida por 1 (uma) hora, desde que o pedido de vista seja formulado em Cartório até às 17:45h. 2. Providencie a Serventia a vista aos exequentes de todos os volumes,em cartório, contando o prazo para apelação, a partir do prazo para retirada. Int.

(18/08/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO - Providencias para Conclusão

(04/08/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SETOR TECNICO - providências para cls

(08/06/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO

(19/12/2009) EVOLUCAO - Procedimento Comum Cível - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).

(23/08/2008) INICIAL - Procedimento Ordinário (em geral) - Cível - -

(27/02/2008) TRANSFERENCIA PARA OUTRA SECAO VARA - Transferido das Varas da Fazenda para o "Setor de Execução", Vol.1 e 6

(19/02/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.

(14/02/2008) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho em 14.02.2008.

(01/02/2008) REMESSA AO SETOR - Remetido à Procuradoria de Justiça Cível

(30/01/2008) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. Abra-se vista ao D. Representante do Ministério Público Paulista. Int. Vistos. Abra-se vista ao D. Representante do Ministério Público Paulista. Int. Fls. 2033 - Vistos. Abra-se vista ao D. Representante do Ministério Público Paulista. Int.

(27/11/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho

(13/04/2007) AGUARDANDO MANIFESTACAO DAS PARTES - Aguardando Manifestação das Partes p.27/04/07

(10/04/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação Fls.2019: Vistos. 1. Fls. 2.000/2.014: Face à expressa concordância da Executada (fls. 2.016 verso), bem como manifestação do Ministério Público (fls. 2.018, item ?1?, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros do co-autor falecido PAULO SANTOS DE SOUZA, o que faço com fundamento no artigo 1.060, I, do Código de Processo Civil, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado eventual erro material 1.1. Façam-se as devidas anotações e comunicações. 2. Fls. 2.018, item ?2?: Digam os Autores. Int. FLS.2032: 1.Fls.2022/2023:Providencie a Serventia as devidas anotações. 2.Republique-se,pois, a decisão de fls.2019.3.Fls.2027/2031:Digam.Int.

(04/04/2007) JUNTADA DE PETICAO - Juntada da Petição

(04/04/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho

(30/01/2007) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR - Aguardando Manifestação do Autor p.16/02/07

(15/12/2006) CONCLUSOS - Conclusos para 15/12/2006

(15/12/2006) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. 1. Fls. 2.000/2.014: Face à expressa concordância da Executada (fls. 2.016 verso), bem como manifestação do Ministério Público (fls. 2.018, item ?1?, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros do co-autor falecido PAULO SANTOS DE SOUZA, o que faço com fundamento no artigo 1.060, I, do Código de Processo Civil, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado eventual erro material 1.1. Façam-se as devidas anotações e comunicações. 2. Fls. 2.018, item ?2?: Digam os Autores. Int. Vistos. 1. Fls. 2.000/2.014: Face à expressa concordância da Executada (fls. 2.016 verso), bem como manifestação do Ministério Público (fls. 2.018, item ?1?, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros do co-autor falecido PAULO SANTOS DE SOUZA, o que faço com fundamento no artigo 1.060, I, do Código de Processo Civil, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado eventual erro material 1.1. Façam-se as devidas anotações e comunicações. 2. Fls. 2.018, item ?2?: Digam os Autores. Int. Fls. 2019 - Vistos. 1. Fls. 2.000/2.014: Face à expressa concordância da Executada (fls. 2.016 verso), bem como manifestação do Ministério Público (fls. 2.018, item ?1?, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros do co-autor falecido PAULO SANTOS DE SOUZA, o que faço com fundamento no artigo 1.060, I, do Código de Processo Civil, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvado eventual erro material 1.1. Façam-se as devidas anotações e comunicações. 2. Fls. 2.018, item ?2?: Digam os Autores. Int.

(12/12/2006) CONCLUSOS - Conclusos para 12/12/2006

(12/12/2006) REMESSA AO SETOR - Remetido ao Promotor Justiça em 13/12/2006

(04/12/2006) AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU - Aguardando Manisfestação do Réu p.18/01/2007

(29/11/2006) CONCLUSOS - Conclusos para 29/11/2006

(29/11/2006) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. Fls. 2.000/2.014: Diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos. Int. Vistos. Fls. 2.000/2.014: Diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos. Int. Fls. 2016 - Vistos. Fls. 2.000/2.014: Diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos. Int.

(28/09/1984) DISTRIBUICAO LIVRE - Processo Distribuído por Sorteio

(16/04/2018) INFORMACAO - Enviado e-mail para origem com decisão do STJ

(24/01/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIB SUPERIORES

(24/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO STJ PELO PROCESSAMENTO DE RECURSO

(24/01/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM

(24/01/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Autos Digitalizados e Remessa [Proc. Rec 4.10]

(14/11/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA STJ

(13/11/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00052936-7, referente ao processo 0504834-89.1984.8.26.0053/90006 - Contraminuta

(20/02/2017) CONTRAMINUTA

(13/12/2016) EXPEDIDO TERMO - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos.

(19/10/2016) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2016.00422691-9, referente ao processo 0504834-89.1984.8.26.0053/90005 - Contra-Razões

(08/08/2016) CONTRARRAZOES

(18/07/2016) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 15/07/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2158

(08/07/2016) CERTIDAO - Certifico que em cumprimento a r. despacho procedemos as devidas alterações em relação as habilitações do feito.

(01/07/2016) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(29/06/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(28/06/2016) DESPACHO - Admito a habilitação retro. Façam-se as anotações devidas. Após, dê-se vista para contraminuta. São Paulo, 28 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

(21/06/2016) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PUBLICO - CONCLUSAO

(21/06/2016) RECEBIDOS OS AUTOS PELA COORDENADORIA DE GABINETES DA PRESIDENCIA

(21/06/2016) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00698641-1, referente ao processo 0504834-89.1984.8.26.0053/90004 - Manifestação

(01/12/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 30/11/2015 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2017

(30/11/2015) MANIFESTACAO

(24/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(19/11/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(18/11/2015) DESPACHO - Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre os pedidos de habilitação (fl. 2.167/2.178 e 2.223/2.239). São Paulo, 18 de novembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

(16/11/2015) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PUBLICO - CONCLUSAO - APRECIAÇÃO 6° ANDAR

(16/11/2015) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00353324-3, referente ao processo 0504834-89.1984.8.26.0053/90003 - Agravo em Recurso Especial

(16/11/2015) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2015.00153038-7, referente ao processo 0504834-89.1984.8.26.0053/90002 - Presta Informações

(16/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELA COORDENADORIA DE GABINETES DA PRESIDENCIA

(23/06/2015) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/06/2015 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1909

(22/06/2015) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(23/03/2015) PRESTA INFORMACOES

(06/03/2015) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(04/03/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO - 7 v e 1 ap.

(03/03/2015) RECURSO ESPECIAL - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

(31/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS PELA COORDENADORIA DE GABINETES DA PRESIDENCIA

(11/12/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00737880-3, referente ao processo 0504834-89.1984.8.26.0053/90001 - Contra-Razões

(11/12/2014) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PUBLICO - CONCLUSAO

(13/11/2014) CONTRARRAZOES

(27/10/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/10/2014 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 1762

(23/10/2014) VISTA - "Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal."

(10/09/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00568279-7, referente ao processo 0504834-89.1984.8.26.0053/90000 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

(08/09/2014) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(05/09/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/09/2014 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1726

(01/09/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/08/2014 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1722

(01/09/2014) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Danilo Panizza

(01/09/2014) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20140000536188, com 13 folhas.

(26/08/2014) JULGADO - Deram provimento ao recurso. V. U.

(26/08/2014) PROVIMENTO

(19/08/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/08/2014 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1713

(08/08/2014) INCLUSAO EM PAUTA - Para 26/08/2014

(07/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(06/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - À Mesa voto 23.358lc15868

(04/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO REVISOR - Luís Francisco Aguilar Cortez

(04/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA MAGISTRADO - REVISOR COM PASSAGEM DE AUTOS - À Revisão

(21/07/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 18/07/2014 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1692

(10/07/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 08/07/2014 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1685

(07/07/2014) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 57 - 1ª Câmara de Direito Público Relator: 10976 - Danilo Panizza

(07/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Danilo Panizza

(07/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR CONCLUSAO

(03/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(03/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(02/07/2014) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público

(12/03/2014) DECISAO PROFERIDA - Execução nº 564/08 Vistos. Fls. 2089/2111: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exeqüente falecido DORIVAL VICTORINO. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Fls. 2112/2160: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do exeqüente falecido JORGE PINTO DA SILVA. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Após, remetam-se os autos à Superior Instância para análise do recurso de apelação de fls. 2062/2072, com as cautelas de praxe. Int.

(28/09/2011) DECISAO PROFERIDA - Autos nº564/08 V I S T O S. 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 2062/2072 nos seus regulares efeitos. Às contra-razões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe. 2. Fls. 2074/2075:Anote-se. 3. Fls. 2077/2079: Anote-se. Int.

(21/03/2011) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Oswaldo D'Asti de Lima a devolução dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Caso já tenha havido a devolução, desconsiderar esta publicação. 23218/05, 564/08, 17256/05

(24/08/2010) DECISAO PROFERIDA - Execução 564/08 Vistos. 1. Fls.2058/2059 : Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de vista exclusiva, podendo os autos ser retirados do Cartório por qualquer dos procuradores dos exequentes, nos termos do artigo 40, § 2º do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei Federal nº 11.969/09, ou seja, em carga rápida por 1 (uma) hora, desde que o pedido de vista seja formulado em Cartório até às 17:45h. 2. Providencie a Serventia a vista aos exequentes de todos os volumes,em cartório, contando o prazo para apelação, a partir do prazo para retirada. Int.

(19/12/2009) EVOLUCAO - Procedimento Comum - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).

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Esse projeto é uma iniciativa da ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, em parceria com a Transparência Internacional - Brasil e o apoio técnico da Digesto.

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