(11/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARISTELA DE SOUZA TEIXEIRA CAVALCANTE em 02/05/2022 23:59.

(11/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de VIVIANE KELE DE SOUZA NUNES SILVA em 02/05/2022 23:59.

(11/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de GILSON LIMA PORTO em 02/05/2022 23:59.

(11/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARISA ALVES CARDOSO DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

(04/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de ADELMO LEAL BENEVIDES em 03/05/2022 23:59.

(04/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de EULILIAN DONATO DE BARROS em 03/05/2022 23:59.

(04/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de LINARA FAGUNDES BOA SORTE em 03/05/2022 23:59.

(04/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES em 03/05/2022 23:59.

(04/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de LUCIO JOSE ALVES JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

(04/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA em 02/05/2022 23:59.

(04/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de GESSON DA ROCHA MARQUES JUNIOR em 02/05/2022 23:59.

(03/05/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROBERTO JULIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

(25/04/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(15/04/2022) PUBLICADO - Publicado Intimação em 05/04/2022.

(15/04/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

(04/04/2022) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(04/04/2022) INTIMACAO - Intimação (13529512) - Expedição eletrônica (04/04/2022 16:02:44): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 11/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/04/2022) INTIMACAO - Intimação (13529514) - Diário Eletrônico (04/04/2022 16:02:44): Parte: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 03/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/04/2022) INTIMACAO - Intimação (13529513) - Diário Eletrônico (04/04/2022 16:02:44): Parte: LUCIO JOSE ALVES JUNIOR Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 03/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/04/2022) INTIMACAO - Intimação (13529515) - Diário Eletrônico (04/04/2022 16:02:44): Parte: LINARA FAGUNDES BOA SORTE Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 03/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/04/2022) INTIMACAO - Intimação (13529516) - Diário Eletrônico (04/04/2022 16:02:44): Parte: EULILIAN DONATO DE BARROS Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 03/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/04/2022) INTIMACAO - Intimação (13529517) - Diário Eletrônico (04/04/2022 16:02:44): Parte: ADELMO LEAL BENEVIDES Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 03/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/04/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

(01/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13484744) - Diário Eletrônico (01/04/2022 17:25:11): Parte: VIVIANE KELE DE SOUZA NUNES SILVA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 02/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13484742) - Diário Eletrônico (01/04/2022 17:25:11): Parte: ROBERTO JULIO PEREIRA DE OLIVEIRA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 02/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13484740) - Diário Eletrônico (01/04/2022 17:25:11): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 02/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13484743) - Diário Eletrônico (01/04/2022 17:25:11): Parte: MARISTELA DE SOUZA TEIXEIRA CAVALCANTE Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 02/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13484746) - Diário Eletrônico (01/04/2022 17:25:11): Parte: MARISA ALVES CARDOSO DOS SANTOS Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 02/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13484745) - Diário Eletrônico (01/04/2022 17:25:11): Parte: GILSON LIMA PORTO Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 02/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13484747) - Diário Eletrônico (01/04/2022 17:25:11): Parte: GESSON DA ROCHA MARQUES JUNIOR Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 02/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13484741) - Diário Eletrônico (01/04/2022 17:25:11): Parte: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 02/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/04/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

(29/07/2021) REMESSA - Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

(28/07/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição (outras)

(12/12/2019) REMESSA - Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

(12/12/2019) DOCUMENTO - Documento

(11/12/2019) PETICAO - Petição

(10/12/2019) PETICAO - Petição

(09/12/2019) PETICAO - Petição

(04/12/2019) PETICAO - Petição

(27/11/2019) PETICAO - Petição

(25/10/2019) PUBLICACAO - Publicação

(24/10/2019) MERO - Mero expediente

(15/10/2019) PETICAO - Petição

(30/09/2019) PUBLICACAO - Publicação

(27/09/2019) IMPROCEDENCIA - Improcedência

(27/08/2019) PETICAO - Petição

(20/08/2019) PETICAO - Petição

(05/08/2019) PUBLICACAO - Publicação

(02/08/2019) DOCUMENTO - Documento

(01/08/2019) PUBLICACAO - Publicação

(30/07/2019) DOCUMENTO - Documento

(29/07/2019) PETICAO - Petição

(10/07/2019) PUBLICACAO - Publicação

(09/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de documento

(09/07/2019) PUBLICACAO - Publicação

(08/07/2019) MERO - Mero expediente

(19/06/2019) PETICAO - Petição

(01/06/2019) PETICAO - Petição

(29/05/2019) PETICAO - Petição

(28/05/2019) PETICAO - Petição

(26/05/2019) PETICAO - Petição

(13/05/2019) PETICAO - Petição

(07/05/2019) PUBLICACAO - Publicação

(30/04/2019) PETICAO - Petição

(06/04/2019) PUBLICACAO - Publicação

(28/03/2019) MERO - Mero expediente

(12/12/2019) JUNTADA DE DOCUMENTO

(12/12/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTICA EM GRAU DE RECURSO

(12/12/2019) REMESSA DOS AUTOS PARA INSTANCIA SUPERIOR EM GRAU DE RECURSO PJE

(11/12/2019) JUNTADA DE PETICAO

(10/12/2019) JUNTADA DE PETICAO

(10/12/2019) EXPEDIDO OFICIO - Ofício Genérico (De Ordem)

(09/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01011204-7 Tipo da Petição: Razões Da Apelação Data: 20/11/2019 22:25

(04/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01011203-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 20/11/2019 22:09

(04/12/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(27/11/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01011202-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 20/11/2019 22:08

(27/11/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01011100-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 19/11/2019 10:47

(20/11/2019) RAZOES DA APELACAO

(20/11/2019) RAZOES CONTRARRAZOES

(19/11/2019) RAZOES CONTRARRAZOES

(25/10/2019) PUBLICADO - Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página:

(24/10/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0486/2019 Teor do ato: R. H. Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos, após, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do § 3º do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil. P. Intimem-se. Advogados(s): Adelmo Leal Benevides (OAB 43406/BA), AUREO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 445B/BA), CAMILA COTRIM PRIMO (OAB 16635/BA), Eulilian Donato de Barros (OAB 36643/BA), Linara Fagundes Boa Sorte (OAB 51924/BA), Lúcio José Alves Júnior (OAB 36036/BA), Paulo Henrique de Amorim Marques (OAB 43527/BA)

(24/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - R. H. Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos, após, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do § 3º do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil. P. Intimem-se.

(17/10/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(15/10/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01009957-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/10/2019 15:41

(14/10/2019) RECURSO DE APELACAO

(07/10/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(30/09/2019) PUBLICADO - Relação :0443/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: Página:

(27/09/2019) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - Isto posto e por tudo mais que consta dos autos, em vista da ausência de provas suficientes para o prosseguimento da demanda, DEIXO DE RECEBER a presente Ação Civil Pública com relação aos acionados Charles Fernandes Silveira Santana, Roberto Júlio Pereira de Oliveira, Maristela de Souza Teixeira Cavalcante, Viviane Kele de Souza Nunes Silva, esta representando a empresa Joaninha Promoções e Eventos Ltda-ME, Gilson Lima Porto, representando a empresa Solegal Serviços Ltda-ME, Marisa Alves Cardoso dos Santos, representando a empresa M. A. Cardoso dos Santos-ME e Gesson da Rocha Marques Júnior, representante da empresa Iguanambi Produções Ltda-ME, tendo em vista que o objeto da ação não encontra suporte legal no vigente ordenamento jurídico, ao tempo em que declaro a EXTINÇÃO da demanda, com resolução de mérito, a teor do quanto prescreve o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando que, verificado o transito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo, dando-se baixa na sua distribuição digital e as anotações de estilo. Sem custas e condenação em honorários. P. Intimem-se.

(27/09/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0443/2019 Teor do ato: Isto posto e por tudo mais que consta dos autos, em vista da ausência de provas suficientes para o prosseguimento da demanda, DEIXO DE RECEBER a presente Ação Civil Pública com relação aos acionados Charles Fernandes Silveira Santana, Roberto Júlio Pereira de Oliveira, Maristela de Souza Teixeira Cavalcante, Viviane Kele de Souza Nunes Silva, esta representando a empresa Joaninha Promoções e Eventos Ltda-ME, Gilson Lima Porto, representando a empresa Solegal Serviços Ltda-ME, Marisa Alves Cardoso dos Santos, representando a empresa M. A. Cardoso dos Santos-ME e Gesson da Rocha Marques Júnior, representante da empresa Iguanambi Produções Ltda-ME, tendo em vista que o objeto da ação não encontra suporte legal no vigente ordenamento jurídico, ao tempo em que declaro a EXTINÇÃO da demanda, com resolução de mérito, a teor do quanto prescreve o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando que, verificado o transito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo, dando-se baixa na sua distribuição digital e as anotações de estilo. Sem custas e condenação em honorários. P. Intimem-se. Advogados(s): Adelmo Leal Benevides (OAB 43406/BA), AUREO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 445B/BA), CAMILA COTRIM PRIMO (OAB 16635/BA), Eulilian Donato de Barros (OAB 36643/BA), Linara Fagundes Boa Sorte (OAB 51924/BA), Lúcio José Alves Júnior (OAB 36036/BA), Paulo Henrique de Amorim Marques (OAB 43527/BA)

(27/09/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/08/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01008344-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/08/2019 20:29

(27/08/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01008342-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 25/08/2019 18:50

(25/08/2019) DEFESA PREVIA

(20/08/2019) JUNTADA DE PETICAO

(12/08/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(09/08/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(05/08/2019) PUBLICADO - Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: Página:

(02/08/2019) JUNTADA DE DOCUMENTO

(02/08/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/08/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0358/2019 Teor do ato: Conforme Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, em vista da Notificação da pessoa jurídica M. A . CARDOSO DOS SANTOS, por sua representante legal, MARISA ALVES CARDOSO DOS SANTOS, de acordo a certidão de fls. 588 dos autos, promovo a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO, para se fazer ciente do referido ato processual. Guanambi, 02 de agosto de 2019. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão/Diretor de Secretaria (Assinatura Digital) Advogados(s): Adelmo Leal Benevides (OAB 43406/BA), AUREO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 445B/BA), CAMILA COTRIM PRIMO (OAB 16635/BA), Eulilian Donato de Barros (OAB 36643/BA), Linara Fagundes Boa Sorte (OAB 51924/BA), Lúcio José Alves Júnior (OAB 36036/BA), Paulo Henrique de Amorim Marques (OAB 43527/BA)

(02/08/2019) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - Conforme Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, em vista da Notificação da pessoa jurídica M. A . CARDOSO DOS SANTOS, por sua representante legal, MARISA ALVES CARDOSO DOS SANTOS, de acordo a certidão de fls. 588 dos autos, promovo a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO, para se fazer ciente do referido ato processual. Guanambi, 02 de agosto de 2019. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão/Diretor de Secretaria (Assinatura Digital)

(01/08/2019) PUBLICADO - Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: Página:

(31/07/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0347/2019 Teor do ato: Conforme Provimento 06/2016 da CGJ/CCI n° 06/2016, c/c os art. 152, inciso II e 203, § 4°, do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 10 (dez) dias, para se fazer ciente da Certidão de fls. 584. Guanambi, 30 de julho de 2019. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão Titular (Assinatura Digital) Advogados(s): Adelmo Leal Benevides (OAB 43406/BA), AUREO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 445B/BA), CAMILA COTRIM PRIMO (OAB 16635/BA), Eulilian Donato de Barros (OAB 36643/BA), Linara Fagundes Boa Sorte (OAB 51924/BA), Lúcio José Alves Júnior (OAB 36036/BA), Paulo Henrique de Amorim Marques (OAB 43527/BA)

(30/07/2019) JUNTADA DE DOCUMENTO

(30/07/2019) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - Conforme Provimento 06/2016 da CGJ/CCI n° 06/2016, c/c os art. 152, inciso II e 203, § 4°, do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a abertura de vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 10 (dez) dias, para se fazer ciente da Certidão de fls. 584. Guanambi, 30 de julho de 2019. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão Titular (Assinatura Digital)

(30/07/2019) JUNTADA DE MANDADO

(30/07/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/07/2019) CONCLUSO PARA SENTENCA

(29/07/2019) APRESENTA MANIFESTACAO

(29/07/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01007316-5 Tipo da Petição: Apresenta Manifestação Data: 29/07/2019 18:07

(12/07/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(12/07/2019) JUNTADA DE MANDADO

(10/07/2019) PUBLICADO - Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: Página:

(09/07/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(09/07/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TODOS - Genérico

(09/07/2019) PUBLICADO - Relação :0304/2019 Data da Disponibilização: 09/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: Página:

(09/07/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA ROGATORIA

(09/07/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0306/2019 Teor do ato: Conforme Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a intimação do Ministério Público com atuação na Vara da Fazenda Pública, por sua ilustre Representante, para se fazer ciente dos termos do respeitável despacho proferido ás fls. 543 dos autos, sendo promovida a extração do mandado de notificação com base nos endereço fornecido às fls. 461 do feito. Guanambi, 09 de julho de 2019. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão/Diretor de Secretaria (Assinatura Digital) Advogados(s): Adelmo Leal Benevides (OAB 43406/BA), AUREO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 445B/BA), CAMILA COTRIM PRIMO (OAB 16635/BA), Eulilian Donato de Barros (OAB 36643/BA), Linara Fagundes Boa Sorte (OAB 51924/BA), Lúcio José Alves Júnior (OAB 36036/BA), Paulo Henrique de Amorim Marques (OAB 43527/BA)

(09/07/2019) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - Conforme Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a intimação do Ministério Público com atuação na Vara da Fazenda Pública, por sua ilustre Representante, para se fazer ciente dos termos do respeitável despacho proferido ás fls. 543 dos autos, sendo promovida a extração do mandado de notificação com base nos endereço fornecido às fls. 461 do feito. Guanambi, 09 de julho de 2019. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão/Diretor de Secretaria (Assinatura Digital)

(08/07/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 088.2019/004654-5 Situação: Cancelado em 09/07/2019 Local: Guanambi / 2º Cartório dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

(08/07/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0304/2019 Teor do ato: R. H. Notifique-se Roberto Júlio Pereira de Oliveira, para os termos do despacho inicial de fls. 438, nos endereços informados às fls. 461, requisitando-se a devolução da Carta Precatória para citação de Marisa Alves Cardoso dos Santos, em vista da urgência do caso em apreço. P. Intimem-se. Advogados(s): Adelmo Leal Benevides (OAB 43406/BA), AUREO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 445B/BA), CAMILA COTRIM PRIMO (OAB 16635/BA), Eulilian Donato de Barros (OAB 36643/BA), Linara Fagundes Boa Sorte (OAB 51924/BA), Lúcio José Alves Júnior (OAB 36036/BA), Paulo Henrique de Amorim Marques (OAB 43527/BA)

(08/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - R. H. Notifique-se Roberto Júlio Pereira de Oliveira, para os termos do despacho inicial de fls. 438, nos endereços informados às fls. 461, requisitando-se a devolução da Carta Precatória para citação de Marisa Alves Cardoso dos Santos, em vista da urgência do caso em apreço. P. Intimem-se.

(08/07/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 088.2019/004658-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2019 Local: Guanambi / Gilvan de Jesus

(26/06/2019) CONCLUSO PARA SENTENCA

(19/06/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01005836-0 Tipo da Petição: Apresenta Manifestação Data: 19/06/2019 16:48

(19/06/2019) APRESENTA MANIFESTACAO

(05/06/2019) JUNTADA DE MANDADO

(01/06/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01004969-8 Tipo da Petição: Apresenta Manifestação Data: 31/05/2019 15:17

(31/05/2019) APRESENTA MANIFESTACAO

(29/05/2019) DEFESA PREVIA

(29/05/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01004873-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/05/2019 15:00

(28/05/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01004836-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/05/2019 22:39

(27/05/2019) DEFESA PREVIA

(26/05/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01004598-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/05/2019 12:35

(21/05/2019) DEFESA PREVIA

(16/05/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(14/05/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(13/05/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WGUA.19.01004276-6 Tipo da Petição: Outros Data: 10/05/2019 18:24

(10/05/2019) OUTROS

(09/05/2019) JUNTADA DE MANDADO

(07/05/2019) PUBLICADO - Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: Página:

(06/05/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0186/2019 Teor do ato: Tendo em vista o Provimento N° CGJ - 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, c/c com o art. 203, parágrafo 4.° no Novo Código de Processo Civil, pratiquei o ato processual adianta cuja, interpretação será feita sempre que possível com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciário, independente de despacho, precede a INTIMAÇÃO da parte requerente, por seus advogados, para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da certidão de fls. 451 dos autos. Guanambi, 06 de maio de 2019. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão/Diretor de Secretaria (Assinatura Digital) Advogados(s): AUREO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 445B/BA)

(06/05/2019) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o Provimento N° CGJ - 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, c/c com o art. 203, parágrafo 4.° no Novo Código de Processo Civil, pratiquei o ato processual adianta cuja, interpretação será feita sempre que possível com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciário, independente de despacho, precede a INTIMAÇÃO da parte requerente, por seus advogados, para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da certidão de fls. 451 dos autos. Guanambi, 06 de maio de 2019. Bel. Franklin Ribeiro da Silva Escrivão/Diretor de Secretaria (Assinatura Digital)

(06/05/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/04/2019) JUNTADA DE PETICAO

(30/04/2019) JUNTADA DE MANDADO

(24/04/2019) JUNTADA DE MANDADO

(17/04/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 088.2019/002576-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2019 Local: Guanambi / José Lucio Teixeira de Azevedo

(17/04/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 088.2019/002577-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2019 Local: Guanambi / Irany Brito Lopes

(17/04/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 088.2019/002579-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2019 Local: Guanambi / Alaíne Araújo Ferreira Nascimento

(17/04/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 088.2019/002578-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2019 Local: Guanambi / Ademar Ramos Moitinho

(17/04/2019) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA - Carta Precatória - Genérica

(17/04/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 088.2019/002575-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2019 Local: Guanambi / Maria Elvira Neves da Silva Tunes

(06/04/2019) PUBLICADO - Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2353

(04/04/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0119/2019 Teor do ato: Reservo-me para apreciar a liminar encarecida após a notificação dos Requeridos para oferecerem manifestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser instruída com documentos e justificações, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92. Advogados(s): AUREO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 445B/BA)

(28/03/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Reservo-me para apreciar a liminar encarecida após a notificação dos Requeridos para oferecerem manifestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser instruída com documentos e justificações, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92.

(17/10/2017) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(16/10/2017) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO