(25/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(25/07/2018) RECEBIDO - Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: Negaram seguimento

(25/07/2018) RECEBIDO - Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: : STF decide pela perda do objeto da petição 5610, interposta em face do acórdão do recurso ordinário em mandado de segurança proferido pelo TJMG, que denegou a segurança e o STJ declinou a competência, em razão da diplomação do Deputado Federal

(25/07/2018) VER - Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial /000

(24/07/2018) REMETIDOS - Remetidos os autos 1º CAROT

(22/02/2016) AUTOS - Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento CAIXA-586

(17/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os autos Arquivo Provisório

(17/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Arquivo Provisório

(25/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos ao Arquivo Cx. 373

(13/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos 1º CAROT

(13/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos 1º CAROT

(12/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos CODIGI

(12/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico, em 12/03/2013 .

(12/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico

(11/03/2013) REMETIDOS - Remetidos os autos para digitalização CODIGI

(11/03/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça

(01/03/2013) ENTREGUES - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para Parecer

(14/02/2013) DECORRIDO - Decorrido o prazo não apresentação de contrarrazões pelo Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

(07/12/2012) JUNTADA - Juntada de documento : Mandado de Intimação cumprido.

(30/11/2012) EXPEDICAO - Expedição de : Mandado de Intimação à AGE.

(26/11/2012) JUNTADA - Juntada de petição : Contrarrazões do MP Protocolo:766529/2012

(26/11/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça

(26/10/2012) ENTREGUES - Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Contrarrazões e Parecer

(18/10/2012) PETICAO - Petição recursal recebida no Cartório 1º CAROT - URG

(22/04/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 182892

(22/04/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/04/2015

(22/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(13/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000875-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(08/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127152/2015

(07/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 127152/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2015

(07/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 127152/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/04/2015) CIEMPF - protocolo: 0127152/2015; data_processamento: 08/04/2015; peticionario: MPF

(06/04/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2015

(06/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RMS 41631; num_registro: 2013/0067701-4

(31/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/03/2015) NEGADO - Negado seguimento a Recurso de EDSON MOREIRA DA SILVA (Publicação prevista para 06/04/2015)

(27/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(20/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 46355/2015

(19/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 46355/2015 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2015

(18/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 46355/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/02/2015) PET - protocolo: 0046355/2015; data_processamento: 20/02/2015; peticionario: EDSON MOREIRA DA SILVA

(03/09/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 03/09/2013 - Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(03/09/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(03/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(23/04/2013) PETICAO - Petição nº 118501/2013 (PARECER DO MPF) juntada

(23/04/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(22/04/2013) PETICAO - Petição 118501/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(19/04/2013) PARMPF - protocolo: 0118501/2013; data_processamento: 23/04/2013; peticionario: P/ MPF

(19/04/2013) PETICAO - Petição nº 118501/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 19/04/2013.

(02/04/2013) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(02/04/2013) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0150996-1 em 02/04/2013 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(13/03/2013) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS