(30/07/2018) REGULARIZADO NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO NO 360 2017 PARA SANEAMENTO DA BASE DE DADOS DO SAJ SG

(25/02/2013) OFICIO DO S T J

(22/11/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

(29/08/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(17/07/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(12/07/2012) ENTREGA EM CARGA VISTA - fls. 88

(13/02/2012) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(11/01/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(02/12/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.01229159-2, referente ao processo 0472934-42.2010.8.26.0000/90002 - Contra-Razões

(28/11/2011) CONTRA-RAZOES

(15/07/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(09/06/2011) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(08/06/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(07/06/2011) DEVOLVIDA - Número do protocolo: 2011.00485980-6 Tipo de documento: Agravo Regimental Data de protocolo: 23/05/2011

(07/06/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00109358-9, referente ao processo 0472934-42.2010.8.26.0000/90000 - Fac Símile

(07/06/2011) DOCUMENTO - Protocolo nº 2011.00485980-6 Embargos de Declaração

(28/04/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(19/03/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO - RIACHUELO, SL. 204 - último volume

(17/02/2011) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(16/02/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(09/02/2011) RECEBIDOS OS AUTOS NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL - Presidente da Seção de Direito Criminal

(08/02/2011) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2011.00109352-4, referente ao processo 0472934-42.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental

(08/02/2011) DOCUMENTO - Protocolo nº 2011.00109352-4 Agravo Regimental

(08/02/2011) REMETIDOS OS AUTOS AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL CONCLUSAO

(07/02/2011) FAC SIMILE

(01/02/2011) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 31/01/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 882

(20/01/2011) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(10/01/2011) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO DESPACHO - RIACHUELO, 115 SALA 204

(12/11/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO SETOR DE DIGITALIZACAO DECISAO MONOCRATICA

(11/11/2010) DECISAO MONOCRATICA REGISTRADA - Decisão monocrática registrada sob nº 0003276438, com 3 folhas.

(11/11/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS DECISAO MONOCRATICA

(05/11/2010) RECEBIDOS OS AUTOS COM DECISAO MONOCRATICA PELO SETOR DE DIGITALIZACAO

(27/10/2010) REMETIDOS A DECISAO MONOCRATICA AO SETOR DE DIGITALIZACAO

(25/10/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 22/10/2010 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 820

(21/10/2010) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 20/10/2010 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 818

(21/10/2010) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS DECISAO MONOCRATICA

(20/10/2010) CONCLUSAO AO RELATOR

(20/10/2010) DECISAO MONOCRATICA - VISTOS. (...) Pelo exposto, não conheço do presente conflito de competência. Int.

(20/10/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - DECISAO MONOCRATICA

(19/10/2010) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - Prevento ao processo 990.10.215149-2 Órgão Julgador: 101 - Câmara Especial Relator: 9614 - Presidente da Seção de Direito Criminal

(19/10/2010) REMETIDOS OS AUTOS AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL CONCLUSAO

(19/10/2010) RECEBIDOS OS AUTOS NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL - Presidente da Seção de Direito Criminal

(18/10/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE ORIGINARIOS

(18/10/2010) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE ORIGINARIOS

(15/10/2010) PROCESSO CADASTRADO - SJ 1.2.1 -Serv. de Entrada de Originários do Orgão Especial e Câmara Especial

(19/02/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(19/02/2013) PROCESSO - Processo baixado eletronicamente à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO com envio das peças geradas neste Tribunal

(15/02/2013) PETICAO - Petição nº 25941/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(15/02/2013) PETICAO - Petição 25941/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e

(13/02/2013) PETICAO - Petição nº 25941/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 13/02/2013.

(13/02/2013) CIEMPF - protocolo: 0025941/2013; data_processamento: 15/02/2013; peticionario: P/ MPF

(13/02/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000008-2013-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/02/2013 arquivado nesta Coordenadoria

(04/02/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministério Público Federal

(01/02/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 262451; num_registro: 2012/0232928-7

(01/02/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 01/02/2013

(31/01/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 31/01/2013

(04/01/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator não conhecendo do agravo em recurso especial (AREsp) aguardando publicação (prevista para 01/02/2013)

(19/12/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma

(26/11/2012) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0222896-8 em 26/11/2012 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

(26/11/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(30/10/2012) AUTOS - Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(30/10/2012) PROCESSO - Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 21265