(23/05/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/05/2014

(23/05/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(12/05/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001238-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(08/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150149/2014

(07/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 150149/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 150149/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2014

(07/05/2014) CIEMPF - protocolo: 0150149/2014; data_processamento: 08/05/2014; peticionario: MPF

(06/05/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a cópia dos autos em arquivo eletrônico foi entregue ao Ministério Público Federal (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues).

(05/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 130095/2014

(05/05/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2014

(05/05/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 284825; num_registro: 2013/0409955-0

(02/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/04/2014) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de WAGNER RODRIGO DE AMORIM (Publicação prevista para 05/05/2014)

(28/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(24/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 130095/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(23/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 130095/2014 (OF - OFÍCIO) em 23/04/2014

(23/04/2014) OF - protocolo: 0130095/2014; data_processamento: 05/05/2014; peticionario: NR 20/14 JD COMARCA DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER MT (fax - 2 fls)

(18/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

(18/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78950/2014

(18/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal c/ Parecer

(17/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 78950/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 78950/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2014

(17/03/2014) PARMPF - protocolo: 0078950/2014; data_processamento: 18/03/2014; peticionario: MPF

(27/02/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(26/02/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 47580/2014

(26/02/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 40003/2014

(26/02/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação.

(24/02/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 47580/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/02/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 47580/2014 (OF - OFÍCIO) em 24/02/2014

(24/02/2014) OF - protocolo: 0047580/2014; data_processamento: 26/02/2014; peticionario: NR 308 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(19/02/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 40003/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/02/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 40003/2014 (OF - OFÍCIO) em 18/02/2014

(18/02/2014) OF - protocolo: 0040003/2014; data_processamento: 26/02/2014; peticionario: NR 15/14 TRF 1A REGIAO

(11/02/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 18784/2014

(11/02/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 13844/2014

(06/02/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 18784/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/02/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 18784/2014 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2014

(05/02/2014) OF - protocolo: 0018784/2014; data_processamento: 11/02/2014; peticionario: NR 52/14 JD 7A VARA CRIMINAL COMARCA DE CUIABA MT

(31/01/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 13844/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(31/01/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 13844/2014 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2014

(31/01/2014) OF - protocolo: 0013844/2014; data_processamento: 11/02/2014; peticionario: NR 52/14 JF 7A VARA CRIMINAL EM CUIABA SJ MT (MALOTE DIGITAL)

(22/01/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 004267-2013-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-522/2014

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-524/2014

(16/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-524/2014 ao (à)VARAS FEDERAIS DE CUIABÁ (REV) solicitando informações

(16/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-522/2014 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO solicitando informações

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 3516/2014

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 464272/2013

(14/01/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 3516/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(14/01/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 3516/2014 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2014

(14/01/2014) OF - protocolo: 0003516/2014; data_processamento: 16/01/2014; peticionario: NR 229/14 TJ MT (MALOTE DIGITAL)

(27/12/2013) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 464272/2013 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(23/12/2013) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 464272/2013 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2013

(20/12/2013) PET - protocolo: 0464272/2013; data_processamento: 16/01/2014; peticionario: P/ WAGNER RODRIGO DE AMORIM

(19/12/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 19/12/2013

(19/12/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 284825; num_registro: 2013/0409955-0

(18/12/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 18/12/2013

(18/12/2013) JUNTADA - Juntada de Telegrama nº MCD5T-22703 expedido ao (à) COMARCA DE CUIABÁ (REV)

(18/12/2013) JUNTADA - Juntada de Telegrama nº MCD5T-22701 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO

(17/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama nº MCD5T-22703 expedido ao (à) COMARCA DE CUIABÁ (REV) solicitando informações

(17/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama nº MCD5T-22701 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(17/12/2013) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir os termos do despacho.

(17/12/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal , aguardando publicação (prevista para 19/12/2013)

(17/12/2013) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF

(11/12/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(11/12/2013) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0043099-7 em 11/12/2013 - Ministra REGINA HELENA COSTA - QUINTA TURMA

(10/12/2013) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.

(10/12/2013) PROCESSO - Processo recebido