(08/06/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Perito Luiz Paulo Gião de Campos - Rua Afonso José de Carvalho, 218 - retirado somente o 4º volume Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito

(19/01/2021) SERVENTUARIO - Pz 11/02/2021

(18/01/2021) AUTOS NO PRAZO - Pz 11/02/2021Vencimento: 11/02/2021

(07/01/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0437/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3191 Página: 580/592

(07/01/2021) SERVENTUARIO - mesa Adriana

(27/12/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(17/12/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0437/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca das críticas ao laudo (fls. 840/876 e 881/883) e sobre o pedido de esclarecimentos quanto ao valor pretendido a título de salários periciais (fls. 879/880). Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Lilian Dal Molin Sciascio (OAB 179960/SP), Makarius Sepetauskas (OAB 216222/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(11/12/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

(30/11/2020) DECISAO - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca das críticas ao laudo (fls. 840/876 e 881/883) e sobre o pedido de esclarecimentos quanto ao valor pretendido a título de salários periciais (fls. 879/880). Intime-se.

(30/11/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

(24/11/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

(23/11/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para a requerente e os requeridos M. Consultoria Propaganda e Publicidade Ltda e Paulo S. Maluf manifestarem-se sobre o laudo pericial e a estimativa de honorários do perito.

(19/11/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/11/2020) PETICOES DIVERSAS

(12/11/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

(12/11/2020) SERVENTUARIO - MESA VINICIUS

(11/11/2020) PETICOES DIVERSAS

(09/11/2020) DECISAO INTERLOCUTORIA DE MERITO - Vistos. Fls. 837: indefiro a dilação de prazo pelos mesmos motivos consignados a fls. 833. Intime-se a Municipalidade com urgência acerca desta decisão. No mais, aguarde-se o fim do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. Intime-se.

(02/11/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

(29/10/2020) SERVENTUARIO - Mesa Daene

(29/10/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO - cls

(27/10/2020) PETICOES DIVERSAS

(26/10/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0375/2020 Data da Disponibilização: 26/10/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 3155 Página: 1408/1421

(26/10/2020) AUTOS NO PRAZO - prazo - 23/11/2020

(26/10/2020) SERVENTUARIO - mesa Vinicius

(22/10/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0375/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 832: Indefiro o prazo sucessivo, pois não se trata de feito com muitos volumes e o laudo tem menos de 50 folhas, sendo, assim, suficiente o prazo comum de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Lilian Dal Molin Sciascio (OAB 179960/SP), Makarius Sepetauskas (OAB 216222/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(22/10/2020) PETICOES DIVERSAS

(21/10/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - FAZENDA PUBLICA - CIENCIA - Vistos. Fls. 832: Indefiro o prazo sucessivo, pois não se trata de feito com muitos volumes e o laudo tem menos de 50 folhas, sendo, assim, suficiente o prazo comum de 15 dias. Intime-se.

(21/10/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

(21/10/2020) SERVENTUARIO - Mesa Luis

(20/10/2020) ALVARA EXPEDIDO - VALOR A TRANSFERIR: R$ 5.000,00 (À importância supra deverão ser adicionados eventuais acréscimos legais.) CONTA JUDICIAL Nº: 4700109466595 DATA DO DEPÓSITO Nº: 07/05/2015 NÚMERO DA PARCELA: 01 BANCO DO BRASIL AGÊNCIA Nº: 5905 VALOR: R$ 5.000,00 BENEFICIÁRIO: NOME: LUIZ PAULO GIÃO DE CAMPOS CPF: 485.809.108-20 CONTA CORRENTE Nº: 3840-7 BANCO DO BRASIL AGÊNCIA Nº: 5937-4

(20/10/2020) DECISAO - Vistos. Fls. 832: Indefiro o prazo sucessivo, pois não se trata de feito com muitos volumes e o laudo tem menos de 50 folhas, sendo, assim, suficiente o prazo comum de 15 dias. Intime-se.

(19/10/2020) SERVENTUARIO - mesa Luis

(09/10/2020) SERVENTUARIO - MESA luis

(05/10/2020) SERVENTUARIO - MESA LUIS

(02/10/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0347/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 1180/1193

(29/09/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos

(29/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0347/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 783/784: defiro parcialmente o pedido, devendo ser expedido mandado de levantamento eletrônico ao perito em valor que totalize 50% dos honorários definitivos estimados, nos termos do art. 465, § 4º do Novo CPC. Com a vinda de eventuais esclarecimentos ou, não havendo apresentação de críticas pelas partes ao laudo, expeça-se MLE ao perito dos 50% restantes. Fls. 785: digam as partes acerca da estimativa de honorários definitivos do perito. Fls. 786/825: ciência às partes do laudo pericial pelo prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Lilian Dal Molin Sciascio (OAB 179960/SP), Makarius Sepetauskas (OAB 216222/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(15/09/2020) DECISAO INTERLOCUTORIA DE MERITO - Vistos. Fls. 783/784: defiro parcialmente o pedido, devendo ser expedido mandado de levantamento eletrônico ao perito em valor que totalize 50% dos honorários definitivos estimados, nos termos do art. 465, § 4º do Novo CPC. Com a vinda de eventuais esclarecimentos ou, não havendo apresentação de críticas pelas partes ao laudo, expeça-se MLE ao perito dos 50% restantes. Fls. 785: digam as partes acerca da estimativa de honorários definitivos do perito. Fls. 786/825: ciência às partes do laudo pericial pelo prazo de 15 dias. Intime-se.

(14/09/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Perito Luiz Paulo Giao de Campos - Rua Afonso José de Carvalho,218 - 30214906 - Retirando apenas o andamento Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública

(14/09/2020) SERVENTUARIO - MESA DAENE

(14/09/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO - cls em 14/09/2020

(10/09/2020) PETICOES DIVERSAS

(12/12/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Perito Luiz Paulo Giao de Campos - Rua Afonso José de Carvalho,218 - 30214906 - Retirando apenas o andamento Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito

(26/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0431/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 1249/1261

(26/11/2019) SERVENTUARIO - mesa Adriana

(26/11/2019) AUTOS NO PRAZO - aguardando manifestação do PeritoVencimento: 06/02/2020

(25/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0431/2019 Teor do ato: Vistos. O perito continua sem especificar pormenorizadamente todas as informações que necessita da FPF, conforme determinado a fls. 761, e face o longo tempo já decorrido, caso o perito não cumpra tal determinação no prazo improrrogável de mais 10 dias, tornem conclusos para nomeação de outro perito. Intime-se, com urgência. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Lilian Dal Molin Sciascio (OAB 179960/SP), Makarius Sepetauskas (OAB 216222/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(22/11/2019) DECISAO - Vistos. O perito continua sem especificar pormenorizadamente todas as informações que necessita da FPF, conforme determinado a fls. 761, e face o longo tempo já decorrido, caso o perito não cumpra tal determinação no prazo improrrogável de mais 10 dias, tornem conclusos para nomeação de outro perito. Intime-se, com urgência.

(21/11/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(14/11/2019) SERVENTUARIO - Juntada de Petição Urgente

(13/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(11/09/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Luiz Paulo Gião de Campos - RG: 4212071 SSP r. Afonso José de Carvalho, 218 30214906 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública

(11/09/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - prazo prateleira

(10/09/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 748/749: Oficie-se a Federação Paulista de Futebol para que esta coloque a disposição do Perito atuante no presente feito, Dr. Luiz paulo Gião de Campos, no prazo de 20 dias, os dados requeridos e necessários para o deslinde do laudo pericial. Após entregue o Sr. Perito o laudo em mais 30 dias, face o longo tempo já decorrido. Intime-se

(22/02/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Face o tempo já decorrido, defiro o derradeiro prazo de 30 dias. No silêncio, expeça-se o mandado de busca e apreensão dos autos e tornem conclusos para destituição e comunicações. Int.

(29/03/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Intime-se o perito para entrega do laudo no prazo de 30 dias.

(09/09/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 729 - Intime-se o perito do depósito realizado. Intime-se

(24/04/2014) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fixo os honorários no valor estimado pelo Sr. Perito a fls. 696/697 (R$10.000,00), ante a complexidade da prova e a ausência de impugnação técnica específica a respeito da estimativa de honorários que devem ser depositados nos autos pela autora no prazo de 30 dias. Observe-se a participação do Ministério Público. Int.

(22/07/2011) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Devolvo o prazo a M Consultoria na proporção do prejuízo. Int.

(28/03/2011) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 691: Defiro. Fls. 696/697: digam em cinco dias. Int.

(30/09/2010) PROFERIDO DESPACHO - *Fls. 685 Anote-se a baixa da parte. Devolvo o prazo à autora na proporção do prejuízo.

(11/03/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Luiz Paulo Gião de Campos - RG: 4212071 SSP r. Afonso José de Carvalho, 218 30214906 retirou somente o último vol Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito

(21/02/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(21/02/2019) SERVENTUARIO

(18/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 1339/1343

(18/02/2019) SERVENTUARIO - Mesa Adriana

(15/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se novamente o Sr. Perito, via e-mail e por telefone, para que cumpra o determinado às fls. 761, no prazo de cinco (5) dias. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Lilian Dal Molin Sciascio (OAB 179960/SP), Makarius Sepetauskas (OAB 216222/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(14/02/2019) DECISAO - Vistos. Intime-se novamente o Sr. Perito, via e-mail e por telefone, para que cumpra o determinado às fls. 761, no prazo de cinco (5) dias. Intime-se.

(13/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO - cls em 13/02/2019

(14/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 1230/1236

(14/12/2018) AUTOS NO PRAZO - prazo 05.02.2019

(13/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 767: anote-se. Aguarde-se o laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Lilian Dal Molin Sciascio (OAB 179960/SP), Makarius Sepetauskas (OAB 216222/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(12/12/2018) DECISAO - Vistos. Fls. 767: anote-se. Aguarde-se o laudo pericial. Intime-se.

(10/12/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO - cls em 10/12/2018

(30/11/2018) SERVENTUARIO - mesa Daene

(29/11/2018) SERVENTUARIO - JUNTADA URGENTE

(27/11/2018) SERVENTUARIO - Aguardando Juntar Petição

(14/11/2018) AUTOS NO PRAZO - Prazo 03/12/2018

(12/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0431/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 1287

(12/11/2018) SERVENTUARIO - MESA ADRIANA

(09/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0431/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.754/757: ciência às partes sobre as informações fornecidas pela Federação Paulista de Futebol. Providencie o Sr. Perito o laudo no prazo de 10 dias, face o grande lapso temporal decorrido ou especifique com precisão eventual informação a ser requisitada com possibilidade de ser prestada. Após tornem conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Marcos Augusto Carboni (OAB 220222/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Ricardo Bucker Silva (OAB 312567/SP)

(08/11/2018) DECISAO - Vistos. Fls.754/757: ciência às partes sobre as informações fornecidas pela Federação Paulista de Futebol. Providencie o Sr. Perito o laudo no prazo de 10 dias, face o grande lapso temporal decorrido ou especifique com precisão eventual informação a ser requisitada com possibilidade de ser prestada. Após tornem conclusos com urgência. Intime-se.

(06/11/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO - cls - 06/11/2018

(05/11/2018) SERVENTUARIO - Mesa Luiz

(24/09/2018) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico

(24/09/2018) AUTOS NO PRAZO - Prazo 07/11/2018Vencimento: 07/11/2018

(21/09/2018) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Para conferência de documentos

(19/09/2018) SERVENTUARIO - Mesa Carlos

(12/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0343/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1433/1437

(12/09/2018) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - DIG. URGENTE

(11/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0343/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 748/749: Oficie-se a Federação Paulista de Futebol para que esta coloque a disposição do Perito atuante no presente feito, Dr. Luiz paulo Gião de Campos, no prazo de 20 dias, os dados requeridos e necessários para o deslinde do laudo pericial. Após entregue o Sr. Perito o laudo em mais 30 dias, face o longo tempo já decorrido. Intime-se Advogados(s): Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Carlos Henrique Iglesias Coutinho Bastos (OAB 355020/SP), Ricardo Bucker Silva (OAB 312567/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Marcos Augusto Carboni (OAB 220222/SP), Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB 193766/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP)

(10/09/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 748/749: Oficie-se a Federação Paulista de Futebol para que esta coloque a disposição do Perito atuante no presente feito, Dr. Luiz paulo Gião de Campos, no prazo de 20 dias, os dados requeridos e necessários para o deslinde do laudo pericial. Após entregue o Sr. Perito o laudo em mais 30 dias, face o longo tempo já decorrido. Intime-se

(06/09/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO - cls. 06.09.2018

(05/09/2018) SERVENTUARIO - JUNTADA URGENTE

(20/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0269/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 1121/1128

(20/07/2018) SERVENTUARIO - MESA ADRIANA

(20/07/2018) AUTOS NO PRAZO - Prazo 03/08/2018

(19/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0269/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se o sr. Perito para entrega do laudo no prazo de 10 dias. No silêncio tornem conclusos com urgência para substituição do perito. Intime-se. Advogados(s): Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Carlos Henrique Iglesias Coutinho Bastos (OAB 355020/SP), Ricardo Bucker Silva (OAB 312567/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Marcos Augusto Carboni (OAB 220222/SP), Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB 193766/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP)

(18/07/2018) DECISAO - Vistos. Intime-se o sr. Perito para entrega do laudo no prazo de 10 dias. No silêncio tornem conclusos com urgência para substituição do perito. Intime-se.

(10/07/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO - Cls 11.07.2018

(06/07/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para entrega do laudo pelo perito. Nada Mais.

(06/07/2018) SERVENTUARIO - minuta

(02/07/2018) SERVENTUARIO - Mesa Eduardo - 02.07.2018

(26/06/2018) SERVENTUARIO - Mesa Renato

(26/06/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - Dr. Luiz Paulo Giao de Campos. RG 4212071 SP/SSP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública

(26/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 1233/1238

(23/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0059/2018 Teor do ato: Vistos. Face o tempo já decorrido, defiro o derradeiro prazo de 30 dias. No silêncio, expeça-se o mandado de busca e apreensão dos autos e tornem conclusos para destituição e comunicações. Int. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Antonio Ricardo Surita dos Santos (OAB 193766/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Carlos Henrique Iglesias Coutinho Bastos (OAB 355020/SP)

(22/02/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Face o tempo já decorrido, defiro o derradeiro prazo de 30 dias. No silêncio, expeça-se o mandado de busca e apreensão dos autos e tornem conclusos para destituição e comunicações. Int.

(30/03/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Dr. Luiz Paulo Giao de Campos. RG 4212071 SP/SSP Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito

(29/03/2016) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Intime-se o perito para entrega do laudo no prazo de 30 dias.

(29/03/2016) AUTOS NO PRAZO - Prazo 24/05/2016

(23/03/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o perito se manifestasse nos autos.

(23/03/2016) SERVENTUARIO - mesa Adri

(23/03/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls. 28,3,16

(22/03/2016) SERVENTUARIO - aguardando juntar petição

(30/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0141/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 1978 Página: 1055 à 106

(30/09/2015) SERVENTUARIO - MESA ADRIANA

(30/09/2015) AUTOS NO PRAZO - Prazo 30/10/2015

(29/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0141/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 729 - Intime-se o perito do depósito realizado. Intime-se Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Juliana Demarchi (OAB 173029/SP), Ticiana Nascimento de Souza Salgado (OAB 175186/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(09/09/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 729 - Intime-se o perito do depósito realizado. Intime-se

(04/09/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls. 08.09.2015

(03/09/2015) SERVENTUARIO - MESA RITA

(20/05/2015) SERVENTUARIO - Aguardando Juntar Petição

(07/04/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0029/2015 Data da Disponibilização: 07/04/2015 Data da Publicação: 08/04/2015 Número do Diário: 1860 Página: 986/996

(07/04/2015) AUTOS NO PRAZO - pz 16/05/2015Vencimento: 08/05/2015

(06/04/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0029/2015 Teor do ato: Vistos. Face o não depósito dos honorários pela autora e em razão da presente perícia apenas visar a liquidação do valor a ser recebido pelo município, este deverá arcar com tais honorários, pois tal prova é em seu beneficio, tendo, portanto, o ônus de produzí-la, sendo inconstitucional o artigo 18 da Lei n.º 7.347/85 ou disposição em contrário que obrigue o perito trabalhar gratuitamente na elaboração de prova sem a certeza de remuneração, por equivaler tal fato a confisco estatal vedado constitucionalmente. Portanto, deposite o município, no prazo de 30 dias, o valor da perícia já fixado. Int. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Juliana Demarchi (OAB 173029/SP), Ticiana Nascimento de Souza Salgado (OAB 175186/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(12/02/2015) DECISAO - Vistos. Face o não depósito dos honorários pela autora e em razão da presente perícia apenas visar a liquidação do valor a ser recebido pelo município, este deverá arcar com tais honorários, pois tal prova é em seu beneficio, tendo, portanto, o ônus de produzí-la, sendo inconstitucional o artigo 18 da Lei n.º 7.347/85 ou disposição em contrário que obrigue o perito trabalhar gratuitamente na elaboração de prova sem a certeza de remuneração, por equivaler tal fato a confisco estatal vedado constitucionalmente. Portanto, deposite o município, no prazo de 30 dias, o valor da perícia já fixado. Int.

(11/02/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO - 12/2

(28/01/2015) SERVENTUARIO - minuta urg

(28/01/2015) SERVENTUARIO - minuta

(26/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública

(26/01/2015) SERVENTUARIO - dae

(12/01/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que remeto os autos ao Ministério Público.

(12/01/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 19/01/2015

(28/11/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(21/11/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(21/11/2014) SERVENTUARIO - dae

(28/04/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0073/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1639 Página: 850/857

(28/04/2014) AUTOS NO PRAZO - Pz 29.05.14

(25/04/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0073/2014 Teor do ato: Vistos. Fixo os honorários no valor estimado pelo Sr. Perito a fls. 696/697 (R$10.000,00), ante a complexidade da prova e a ausência de impugnação técnica específica a respeito da estimativa de honorários que devem ser depositados nos autos pela autora no prazo de 30 dias. Observe-se a participação do Ministério Público. Int. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Juliana Demarchi (OAB 173029/SP), Ticiana Nascimento de Souza Salgado (OAB 175186/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(24/04/2014) DESPACHO - Vistos. Fixo os honorários no valor estimado pelo Sr. Perito a fls. 696/697 (R$10.000,00), ante a complexidade da prova e a ausência de impugnação técnica específica a respeito da estimativa de honorários que devem ser depositados nos autos pela autora no prazo de 30 dias. Observe-se a participação do Ministério Público. Int.

(23/04/2014) SERVENTUARIO - minuta urg

(23/04/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que os autos do agravo nº 489263 encontra-se apensado a este.

(23/04/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls. 24.4.14

(07/05/2013) PETICAO JUNTADA - Ag juntar petição - 07/05/13

(25/04/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0049/2013 Data da Disponibilização: 25/04/2013 Data da Publicação: 26/04/2013 Número do Diário: 1402 Página: 806-820

(25/04/2013) AUTOS NO PRAZO - Pz 06/05/13Vencimento: 27/05/2013

(24/04/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0049/2013 Teor do ato: Vistos. Informe a municipalidade o andamento do último recurso ainda pendente (fls. 552/556 e fls 647). Após tornem conclusos com urgência. Int. Advogados(s): Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB 103650/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Renata Martins Domingos (OAB 146520/SP), Juliana Demarchi (OAB 173029/SP), Ticiana Nascimento de Souza Salgado (OAB 175186/SP), Joseval Peixoto Guimaraes (OAB 17863/SP), Mikhael Chahine (OAB 51142/SP), Etelvina Scalon Guimaraes (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(03/04/2013) DECISAO - Vistos. Informe a municipalidade o andamento do último recurso ainda pendente (fls. 552/556 e fls 647). Após tornem conclusos com urgência. Int.

(29/11/2012) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/11/2012) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(12/09/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0210/2011 Data da Disponibilização: 12/09/2011 Data da Publicação: 13/09/2011 Número do Diário: 1035 Página: 908/925

(12/09/2011) DISPONIBILIZADO NO DJE - pz 20/9

(09/09/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0210/2011 Teor do ato: Vistos. Devolvo o prazo a M Consultoria na proporção do prejuízo. Int. Advogados(s): ETELVINA SCALON GUIMARAES (OAB 81574/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(22/07/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO - cls. 25.7.11

(22/07/2011) SERVENTUARIO - minuta

(22/07/2011) DESPACHO - Vistos. Devolvo o prazo a M Consultoria na proporção do prejuízo. Int.

(20/07/2011) SERVENTUARIO - aguardando juntar petição

(04/07/2011) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0117/2011 Data da Disponibilização: 04/07/2011 Data da Publicação: 05/07/2011 Número do Diário: ed 986 Página: 919/934

(04/07/2011) DISPONIBILIZADO NO DJE - pz 10/7

(10/05/2011) REMETIDO AO DJE - Relação: 0117/2011 Teor do ato: Fls. 691: Defiro. Fls. 696/697: digam em cinco dias. Int. Advogados(s): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), ETELVINA SCALON GUIMARAES (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(31/03/2011) REMETIDO AO DJE - imprensa em 31-03-2011

(28/03/2011) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/03/2011) DESPACHO - Fls. 691: Defiro. Fls. 696/697: digam em cinco dias. Int.

(15/10/2010) PETICAO JUNTADA - juntada 15/10

(08/10/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0277/2010 Data da Disponibilização: 08/10/2010 Data da Publicação: 13/10/2010 Número do Diário: 812 Página: 811/817

(08/10/2010) DISPONIBILIZADO NO DJE - mesa Adriana

(08/10/2010) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(08/10/2010) AUTOS NO PRAZO - Prazo 18/10/2010Vencimento: 18/10/2010

(07/10/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0277/2010 Teor do ato: *Fls. 685 Anote-se a baixa da parte. Devolvo o prazo à autora na proporção do prejuízo. Advogados(s): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO (OAB 175186/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), ETELVINA SCALON GUIMARAES (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(30/09/2010) CONCLUSOS PARA DESPACHO - clxs. 1.10.;10

(30/09/2010) DESPACHO - *Fls. 685 Anote-se a baixa da parte. Devolvo o prazo à autora na proporção do prejuízo.

(21/05/2010) RECEBIDOS OS AUTOS DO PERITO - juntada 21/05

(28/01/2010) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PERITO - Perito Luiz Paulo Gião de Campos Quem está retirando os autos é Gecílio Jose dos Santos - R.G: 30.832.102-9 R. Afonso José de Carvalho, n° 218 Tel: 3021-4906 pz: 07/02 ( todos os volumes ) Ass:__________________________________________________________________________

(26/01/2010) DISPONIBILIZADO NO DJE

(22/01/2010) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0002/2010 Data da Disponibilização: 22/01/2010 Data da Publicação: 26/01/2010 Número do Diário: Página:

(22/01/2010) DISPONIBILIZADO NO DJE - Mesa do Diretor para initmar o perito

(21/01/2010) REMETIDO AO DJE - Relação: 0002/2010 Teor do ato: Defiro a realização da prova pericial. Nomeio Vistor Judicial o Arquiteto Luiz Paulo Gião de Campos, o qual será intimado para estimar seus salários, dizendo as partes em cinco dias. Faculto aos interessados a indicação de assistentes e apresentação de quesitos, no mesmo prazo. Advogados(s): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO (OAB 175186/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), ETELVINA SCALON GUIMARAES (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(07/01/2010) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/01/2010) DECISAO - Defiro a realização da prova pericial. Nomeio Vistor Judicial o Arquiteto Luiz Paulo Gião de Campos, o qual será intimado para estimar seus salários, dizendo as partes em cinco dias. Faculto aos interessados a indicação de assistentes e apresentação de quesitos, no mesmo prazo.

(19/12/2009) EVOLUCAO - Ação Popular - Cível - Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).

(14/12/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Mesa da Escrevente Responsável em 14/12.

(11/11/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Mesa da escrevente responsável

(11/11/2009) AGUARDANDO PRAZO - pz 30/10

(09/11/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Mesa do Diretor para conferência e assinatura de certidão de objeto e pé

(09/11/2009) CERTIDAO DE CARTORIO EMITIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(06/11/2009) RETORNO AO CARTORIO DE ORIGEM

(06/11/2009) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Mesa p/ expedir certidão de objeto e pé

(05/11/2009) AGUARDANDO PRAZO - pz 30/10

(30/09/2009) VISTA AO ADVOGADO DO INTERESSADO - Quem está retirando os autos em carga é a estagiária Juliana Mieko Odani Sigahi OAB 174607 Av. Liberdade 103 telefone 3397-7107 - Prazo 30/10 Ass____________________________________________________

(29/09/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :1284/2009 Data da Disponibilização: 29/09/2009 Data da Publicação: 30/09/2009 Número do Diário: Página:

(29/09/2009) AGUARDANDO PRAZO - Prazo 30/10

(28/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 1284/2009 Teor do ato: Defiro a vista requerida pela Municipalidade, por trinta dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO (OAB 175186/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), ETELVINA SCALON GUIMARAES (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(14/09/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - relação 1284 - prevista p/ 28/9

(11/09/2009) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(10/09/2009) DECISAO INTERLOCUTORIA PROFERIDA - Defiro a vista requerida pela Municipalidade, por trinta dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.

(28/05/2009) CERTIDAO DE PUBLICACAO - Relação :0058/2009 Data da Disponibilização: 28/05/2009 Data da Publicação: 29/05/2009 Número do Diário: Página:

(28/05/2009) AGUARDANDO PRAZO - Prazo 30/06

(27/05/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0058/2009 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora em 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se. Int. Advogados(s): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO (OAB 175186/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), ETELVINA SCALON GUIMARAES (OAB 81574/SP), Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB 98709/SP)

(20/05/2009) PROCESSO DEPENDENTE INICIADO - Seq.: 0001 - Categoria: Recurso - Classe: Agravo de Instrumento

(28/04/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - RELAÇÃO 58/2009

(26/02/2009) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora em 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se. Int.

(19/02/2009) RETORNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

(23/08/2008) INICIAL - Ação Popular - Cível - -

(26/02/2008) REMESSA AO SETOR - Remetido ao < E. Tribunal de Justiça - Direito Público > em 27/02/97.

(06/09/2001) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento - 00001 (0830005-76.2001.8.26.0053)