Processo 0352351-53.2019.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANDERSON RODRIGO FLORENCIO DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: REYNALDO SOARES DA FONSECA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
(09/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019
(09/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019
(04/12/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(04/12/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 04/12/2019
(29/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 806044/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2019
(29/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 806044/2019 (Juntada automática)
(29/11/2019) CIEMPF - protocolo: 0806044/2019; data_processamento: 29/11/2019; peticionario: MPF
(28/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(28/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(28/11/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019
(28/11/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 547655; num_registro: 2019/0352351-1
(27/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(27/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019
(27/11/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ANDERSON RODRIGO FLORENCIO DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA
(22/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
(22/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 525787 (2019/0232639-0)
(22/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(22/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/11/2019
