(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33880/2019; origem: 28/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2019; origem: 22/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 22/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5941/2019; origem: 20/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/08/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30359/2019; origem: 12/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5707/2019; origem: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/08/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/07/2019) PETICAO - numero: 43767/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/07/2019 19:20:18

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4968/2019; origem: 22/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 22/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19443/2019; origem: 22/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/05/2019) PETICAO - numero: 29726/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/05/2019 12:11:50

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3487/2019; origem: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18200/2019; origem: 15/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/05/2019) PETICAO - numero: 27547/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 13/05/2019 15:46:42

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17745/2019; origem: 13/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3223/2019; origem: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/05/2019) PETICAO - numero: 24686/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 01/05/2019 19:13:42

(30/04/2019) PETICAO - numero: 24619/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/04/2019 19:03:34

(28/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33880/2019; origem: 28/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/08/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/08/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/08/2019

(28/08/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(22/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2019; origem: 22/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 22/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/08/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/08/2019 - ATA Nº 116/2019. DJE nº 183, divulgado em 21/08/2019

(21/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 25, de 16/08/2019. DJE nº 182, divulgado em 20/08/2019

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5941/2019; origem: 20/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/08/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(19/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(16/08/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 15 de Agosto de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(16/08/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.8.2019 a 15.8.2019.

(12/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30359/2019; origem: 12/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/08/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 174, divulgado em 09/08/2019

(12/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/08/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(08/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5707/2019; origem: 08/08/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/08/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/08/2019) INDEFERIDO - " (...) Com relação à petição 43767/2019, depreende-se ausente razão para acolher o pedido tal como formulado. Indefiro. Publique-se."

(01/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 53/2019. DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019

(01/08/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/07/2019) PETICAO - numero: 43767/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 31/07/2019 19:20:18

(31/07/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 43767 Data: 31/07/2019 às 19:20:17

(28/06/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 2-2019.EF - Agendado para: 09/08/2019.

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2054055/2019; origem: 22/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4968/2019; origem: 22/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 22/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19443/2019; origem: 22/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/05/2019) PETICAO - 29726/2019 - 21/05/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.

(22/05/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2054055/2054055

(22/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/05/2019) PETICAO - numero: 29726/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/05/2019 12:11:50

(17/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 16/05/2019

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3487/2019; origem: 15/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18200/2019; origem: 15/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/05/2019) DESPACHO - em 14/05/2019: Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste acerca do agravo regimental interposto. Publique-se. Intime-se.

(15/05/2019) VISTA A PGR

(13/05/2019) PETICAO - numero: 27547/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 13/05/2019 15:46:42

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17745/2019; origem: 13/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(13/05/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 27547 Data: 13/05/2019 às 15:46:40

(13/05/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 27547/2019

(13/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 06/05/2019

(03/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3223/2019; origem: 03/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 03/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/05/2019) NEGADO SEGUIMENTO

(02/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/05/2019) PETICAO - numero: 24686/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 01/05/2019 19:13:42

(01/05/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 24686 Data: 01/05/2019 às 19:13:40

(30/04/2019) PETICAO - numero: 24619/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/04/2019 19:03:34

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2039129/2019; origem: 30/04/2019, DIVERSOS; destino: 30/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(30/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6436/2019; origem: 30/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 30/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/04/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 165973. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(30/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 24619 Data: 30/04/2019 às 19:03:33

(29/04/2019) PETICAO - numero: 24003/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2019 12:19:32

(30/04/2019) AUTUADO

(29/04/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 24003) recebida em 29/04/2019, às 12:19:31