Processo 0352286-58.2019.3.00.0000


03522865820193000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(09/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019

(09/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/12/2019

(03/12/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/12/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/12/2019

(27/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 797830/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019

(27/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 797830/2019 (Juntada automática)

(27/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/11/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019

(27/11/2019) CIEMPF - protocolo: 0797830/2019; data_processamento: 27/11/2019; peticionario: MPF

(27/11/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 547644; num_registro: 2019/0352286-5

(26/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019

(26/11/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ANDERSON RODRIGO FLORENCIO DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA

(22/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(22/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(22/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(22/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/11/2019