(25/08/2021) REMESSA - Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

(11/08/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição (outras)

(06/03/2018) DOCUMENTO - Documento

(06/03/2018) REMESSA - Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

(27/11/2017) PETICAO - Petição

(31/10/2017) PUBLICACAO - Publicação

(08/10/2017) PETICAO - Petição

(18/09/2017) PUBLICACAO - Publicação

(15/09/2017) NAO-ACOLHIMENTO - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

(22/06/2017) PETICAO - Petição

(13/06/2017) PUBLICACAO - Publicação

(28/04/2017) PETICAO - Petição

(18/04/2017) PUBLICACAO - Publicação

(11/04/2017) PROCEDENCIA - Procedência

(24/03/2017) EXPEDICAO - Expedição de documento

(16/08/2016) PETICAO - Petição

(12/08/2016) PETICAO - Petição

(28/07/2016) PUBLICACAO - Publicação

(27/07/2016) MERO - Mero expediente

(02/05/2016) DOCUMENTO - Documento

(12/04/2016) PETICAO - Petição

(05/04/2016) PETICAO - Petição

(05/04/2016) DOCUMENTO - Documento

(01/12/2015) PETICAO - Petição

(24/11/2015) PETICAO - Petição

(16/11/2015) PUBLICACAO - Publicação

(12/11/2015) MERO - Mero expediente

(09/11/2015) PUBLICACAO - Publicação

(05/11/2015) PUBLICACAO - Publicação

(04/11/2015) MERO - Mero expediente

(27/10/2015) PUBLICACAO - Publicação

(23/10/2015) REFORMA - Reforma de decisão anterior

(22/10/2015) PETICAO - Petição

(22/10/2015) EXPEDICAO - Expedição de documento

(28/08/2015) PUBLICACAO - Publicação

(25/08/2015) ASSISTENCIA - Assistência judiciária gratuita

(04/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de documento

(28/07/2015) PETICAO - Petição

(16/06/2015) DOCUMENTO - Documento

(16/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de documento

(15/06/2015) LIMINAR - Liminar

(19/05/2015) PETICAO - Petição

(24/04/2015) PUBLICACAO - Publicação

(23/04/2015) MERO - Mero expediente

(22/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de documento

(26/11/2014) PUBLICACAO - Publicação

(20/11/2014) MERO - Mero expediente

(16/07/2014) PETICAO - Petição

(27/06/2014) PUBLICACAO - Publicação

(11/06/2014) PETICAO - Petição

(24/05/2014) MERO - Mero expediente

(24/04/2014) PETICAO - Petição

(11/04/2014) PUBLICACAO - Publicação

(10/03/2014) PETICAO - Petição

(14/02/2014) PUBLICACAO - Publicação

(12/02/2014) MERO - Mero expediente

(18/11/2013) PUBLICACAO - Publicação

(11/11/2013) MERO - Mero expediente

(14/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de documento

(22/07/2013) PUBLICACAO - Publicação

(04/07/2013) MERO - Mero expediente

(28/06/2013) DOCUMENTO - Documento

(12/05/2020) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2020 Petição Nº 276363/2020 -

(12/05/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/05/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(11/05/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276363/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

(11/05/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/05/2020

(04/05/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 276363/2020 (Juntada automática)

(04/05/2020) AGINT - protocolo: 0276363/2020; data_processamento: 04/05/2020; peticionario: ANDRE LUIZ ELOY COSTA

(04/05/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 276363/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2020

(29/04/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020 Petição Nº 125168/2020 - EDcl

(29/04/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no AREsp 1654515; num_registro: 2020/0018817-1

(29/04/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/04/2020) EMBARGOS - Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ ELOY COSTA Não-acolhidos

(28/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0125168 - EDcl no AREsp 1654515 - Publicação prevista para 29/04/2020

(20/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/03/2020

(19/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

(18/03/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/03/2020 e término em 17/03/2020 o prazo para JOSEVANDO SOUZA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 125168/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

(16/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/03/2020

(10/03/2020) PUBLICADO - Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2020 Petição Nº 125168/2020 -

(10/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 125168/2020. Publicação prevista para 10/03/2020)

(09/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

(08/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 125168/2020 (Juntada automática)

(08/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 125168/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2020

(08/03/2020) EDCL - protocolo: 0125168/2020; data_processamento: 08/03/2020; peticionario: ANDRE LUIZ ELOY COSTA

(04/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1654515; num_registro: 2020/0018817-1

(04/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

(04/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

(03/03/2020) NAO - Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ ELOY COSTA

(03/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/02/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(10/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(29/01/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA