(02/04/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 29/03/2019

(02/04/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/03/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2019

(07/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 109063/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2019

(07/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 109063/2019 (Juntada Automática)

(07/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/03/2019

(07/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0109063/2019; data_processamento: 07/03/2019; peticionario: MPF

(06/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(06/03/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2019

(06/03/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 485696; num_registro: 2018/0341942-4

(01/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2019

(28/02/2019) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a ODILARA GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE MORAES

(16/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(15/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 64260/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2019

(15/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 64260/2019 (Juntada Automática)

(15/02/2019) PARMPF - protocolo: 0064260/2019; data_processamento: 15/02/2019; peticionario: MPF

(14/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/02/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(13/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 57625/2019 (Juntada Automática)

(13/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 57625/2019 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2019

(13/02/2019) OF - protocolo: 0057625/2019; data_processamento: 13/02/2019; peticionario: NR 7436747/19 TRF 3A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(11/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 002857/2019-CPPE ao (à)Tribunal de origem, reiterando pedido de informações

(11/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2019

(11/02/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2019

(01/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(01/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2019

(01/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 485696; num_registro: 2018/0341942-4

(31/01/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 2636/2019

(08/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 2636/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 2636/2019 (OF - OFÍCIO) em 08/01/2019

(08/01/2019) OF - protocolo: 0002636/2019; data_processamento: 09/01/2019; peticionario: NR 1/19 JF 2A VARA CRIMINAL DE SAO PAULO SJ SP (MALOTE DIGITAL)

(20/12/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(19/12/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de ODILARA GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE MORAES (Publicação prevista para 01/02/2019)

(19/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(18/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(18/12/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(18/12/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(18/12/2018) PROCESSO - Processo digitalizado e validado