(12/11/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(11/11/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 09/11/2019

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46779/2019; origem: 11/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(11/11/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 46779/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(30/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 236, divulgado em 29/10/2019

(29/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(29/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2203998/2019; origem: 29/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/10/2019) PREJUDICADO - "[...] 5. Pelas mudanças processadas no quadro fático-jurídico após a impetração, julgo prejudicado o presente agravo regimental (inc. IX do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 24 de outubro de 2019. "

(28/10/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45112/2019; origem: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6499/2019; origem: 28/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 28/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/10/2019) RETIRADO DE PAUTA - 2ª Turma em 07/10/2019 16:09:38 - RHC-AgR

(25/09/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 79/2019. DJE nº 209, divulgado em 24/09/2019

(23/09/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Presencial: RHC-AgR. Incluído na Lista 151-2019.CL - Agendado para: 08/10/2019.

(12/09/2019) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 12/09/2019 13:21:52 - RHC-AgR

(05/09/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 69/2019. DJE nº 193, divulgado em 04/09/2019

(05/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/09/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 53378 Data: 05/09/2019 às 15:21:25

(05/09/2019) PETICAO - numero: 53378/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 05/09/2019 15:21:26

(03/09/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: RHC-AgR. Incluído na Lista 103-2019.CL - Agendado para: 13/09/2019.

(24/06/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 37784 Data: 24/06/2019 às 15:53:13

(24/06/2019) PETICAO - numero: 37784/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/06/2019 15:53:15

(24/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23342/2019; origem: 12/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/06/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(12/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 34781/2019

(10/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 34781 Data: 10/06/2019 às 17:13:59

(10/06/2019) PETICAO - numero: 34781/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/06/2019 17:14:01

(05/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 04/06/2019

(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2063093/2019; origem: 04/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/06/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3051/2019; origem: 03/06/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 03/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(03/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 21634/2019; origem: 03/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/06/2019) NAO CONHECIDO S

(29/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/05/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 157552. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8322/2019; origem: 29/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 29/05/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(29/05/2019) AUTUADO

(28/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2058097/2019; origem: 28/05/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 28/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(28/05/2019) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE MNI 2.2.2.

(21/12/2018) OF - protocolo: 0768017/2018; data_processamento: None; peticionario: NR 24647/18 TRF 2A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(21/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 768017/2018 (OF - OFÍCIO) em 21/12/2018

(21/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 768017/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 485254; num_registro: 2018/0339874-4

(19/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018

(19/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/12/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(18/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/12/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de MARCOS ABRAHÃO, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 19/12/2018)

(14/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 14/12/2018

(14/12/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 478979 (2018/0302525-7)

(14/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD