(11/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/02/2019

(11/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(07/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 1871/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2019

(07/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1871/2019 (Juntada Automática)

(07/01/2019) CIEMPF - protocolo: 0001871/2019; data_processamento: 07/01/2019; peticionario: MPF

(19/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018

(18/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/12/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JEFFERSON OLIVEIRA SILVA (Publicação prevista para 19/12/2018)

(17/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(13/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(13/12/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(13/12/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(13/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/12/2018

(19/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 484727; num_registro: 2018/0337315-5