(16/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 15/05/2018

(16/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(07/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018

(02/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 233464/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2018

(02/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233464/2018 (Juntada Automática)

(27/04/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000402-2018-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(25/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018

(24/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/04/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica referente aos Telegramas n. MCD5T-17263 e MCD5t-17264 de 20/04/2018.

(20/04/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS ALEXANDRE RAMOS e concedida a ordem de ofício (Publicação prevista para 25/04/2018)

(20/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(23/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(22/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 69128/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2018

(22/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 69128/2018 (Juntada Automática)

(19/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/02/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/02/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000018-2018-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

(14/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2018

(02/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018

(01/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 3420/2018

(10/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 3420/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 3420/2018 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2018

(02/01/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS ALEXANDRE RAMOS, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 02/02/2018)

(22/12/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(21/12/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD

(21/12/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(21/12/2017) PROCESSO - Processo digitalizado e validado

(10/01/2018) OF - protocolo: 0003420/2018; data_processamento: 11/01/2018; peticionario: NR 21/18 TJRS

(22/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0069128/2018; data_processamento: 22/02/2018; peticionario: MPF

(02/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0233464/2018; data_processamento: 02/05/2018; peticionario: MPF

(02/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 431220; num_registro: 2017/0334830-3

(25/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 431220; num_registro: 2017/0334830-3