Processo 0331649-86.2019.3.00.0000


03316498620193000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
    Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • Área: Cível
  • Tribunal: STJ
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(03/02/2020) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 11/11/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO)

(18/11/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/11/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/11/2019

(18/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019

(08/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 748286/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2019

(08/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 748286/2019 (Juntada automática)

(08/11/2019) CIEMPF - protocolo: 0748286/2019; data_processamento: 08/11/2019; peticionario: MPF

(07/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício de Intimação nº I003170-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(07/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/11/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019

(07/11/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 543611; num_registro: 2019/0331649-0

(06/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2019

(06/11/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ANDRE LOURENCO DA SILVA

(05/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(05/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 542618 (2019/0324379-3)

(04/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(04/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 04/11/2019