(03/02/2020) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 11/11/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO)
(18/11/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(18/11/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/11/2019
(18/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019
(08/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 748286/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2019
(08/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 748286/2019 (Juntada automática)
(08/11/2019) CIEMPF - protocolo: 0748286/2019; data_processamento: 08/11/2019; peticionario: MPF
(07/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício de Intimação nº I003170-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(07/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(07/11/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019
(07/11/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 543611; num_registro: 2019/0331649-0
(06/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(06/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2019
(06/11/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ANDRE LOURENCO DA SILVA
(05/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
(05/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 542618 (2019/0324379-3)
(04/11/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(04/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 04/11/2019