(11/03/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/03/2019

(11/03/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(11/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019

(06/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 108508/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2019

(06/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 108508/2019 (Juntada Automática)

(06/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0108508/2019; data_processamento: 06/03/2019; peticionario: MPF

(28/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2019

(28/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 483536; num_registro: 2018/0331001-9

(27/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/02/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS ALBERTO ALVES (Publicação prevista para 28/02/2019)

(26/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(22/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(18/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 70061/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2019

(18/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 70061/2019 (Juntada Automática)

(18/02/2019) PARMPF - protocolo: 0070061/2019; data_processamento: 18/02/2019; peticionario: MPF

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(04/01/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/01/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(04/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 763198/2018

(19/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 763198/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 763198/2018 (OF - OFÍCIO) em 19/12/2018

(19/12/2018) OF - protocolo: 0763198/2018; data_processamento: 04/01/2019; peticionario: NR 16056/18 TJ SP

(17/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 748545/2018

(14/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 748545/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(14/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 748545/2018 (OF - OFÍCIO) em 14/12/2018

(14/12/2018) OF - protocolo: 0748545/2018; data_processamento: 17/12/2018; peticionario: S/NR JD DEECRIM 6A RAJ COMARCA DE RIBEIRAO PRETO SP (MALOTE DIGITAL)

(11/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2018

(10/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/12/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(10/12/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO ALVES, solicitadas informações e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/12/2018)

(07/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(06/12/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(06/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/12/2018

(14/12/2018) OF - protocolo: 0748545/2018; data_processamento: None; peticionario: S/NR JD DEECRIM 6A RAJ COMARCA DE RIBEIRAO PRETO SP (MALOTE DIGITAL)

(11/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 483536; num_registro: 2018/0331001-9