(05/06/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 22/05/2017

(05/06/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(16/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233777/2017

(16/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 233777/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 233777/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2017

(16/05/2017) CIEMPF - protocolo: 0233777/2017; data_processamento: 16/05/2017; peticionario: MPF

(15/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho/Decisão em 15/05/2017

(15/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/05/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2017 Petição Nº 218313/2017 - DESIS

(15/05/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no HC 382865; num_registro: 2016/0329770-5

(12/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/05/2017) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de JUAREZ ALVES DA COSTA (Publicação prevista para 15/05/2017)

(11/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(11/05/2017) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 218313/2017 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para DESIS - DESISTÊNCIA)

(11/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(11/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 218313/2017

(10/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 218313/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 218313/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2017

(08/05/2017) DESIS - protocolo: 0218313/2017; data_processamento: 11/05/2017; peticionario: JUAREZ ALVES DA COSTA

(16/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(16/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55669/2017

(16/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 55669/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 55669/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2017

(16/02/2017) PARMPF - protocolo: 0055669/2017; data_processamento: 16/02/2017; peticionario: MPF

(13/02/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017

(06/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/02/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(01/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017

(01/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 382865; num_registro: 2016/0329770-5

(31/01/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/01/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9689/2017

(20/01/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 9689/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/01/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 9689/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/01/2017

(20/01/2017) OF - protocolo: 0009689/2017; data_processamento: 23/01/2017; peticionario: NR 28/17 TJMT (MALOTE DIGITAL)

(23/12/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-57899/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(19/12/2016) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos para o adv. Ary Martins Costa Alcantara (OAB-DF 46101)

(19/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 644694/2016

(19/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 644694/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 644694/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2016

(19/12/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de JUAREZ ALVES DA COSTA (Publicação prevista para 01/02/2017)

(19/12/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(19/12/2016) PROC - protocolo: 0644694/2016; data_processamento: 19/12/2016; peticionario: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

(14/12/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(14/12/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(14/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 14/12/2016