(13/08/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/08/2019

(13/08/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(12/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019

(02/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 452963/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2019

(02/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452963/2019 (Juntada automática)

(02/08/2019) CIEMPF - protocolo: 0452963/2019; data_processamento: 02/08/2019; peticionario: MPF

(01/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

(01/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 482439; num_registro: 2018/0324734-0

(31/07/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

(28/06/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de MARCIO VINICIUS CORREA DA SILVA

(01/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(28/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 100818/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2019

(28/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 100818/2019 (Juntada Automática)

(28/02/2019) PARMPF - protocolo: 0100818/2019; data_processamento: 28/02/2019; peticionario: MPF

(26/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/02/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 86201/2019 (OF - OFÍCIO) em 22/02/2019

(22/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 86201/2019 (Juntada Automática)

(22/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2019

(22/02/2019) OF - protocolo: 0086201/2019; data_processamento: 22/02/2019; peticionario: NR 3022/19 TJ SP

(19/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 75482/2019 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2019

(19/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 75482/2019 (Juntada Automática)

(19/02/2019) OF - protocolo: 0075482/2019; data_processamento: 19/02/2019; peticionario: S/NR JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO ROQUE SP (MALOTE DIGITAL)

(12/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2019

(12/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 482439; num_registro: 2018/0324734-0

(11/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 002518/2019-CPPE ao (à)Juízo de Origem, solicitando informações

(11/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 002517/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente MTR

(08/02/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de MARCIO VINICIUS CORREA DA SILVA (Publicação prevista para 12/02/2019)

(07/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(30/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(30/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(30/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 30/11/2018