(30/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/09/2019

(27/09/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/09/2019

(27/09/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(20/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 604391/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2019

(20/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 604391/2019 (Juntada automática)

(20/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0604391/2019; data_processamento: 20/09/2019; peticionario: MPF

(19/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2019

(19/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 482091; num_registro: 2018/0322578-0

(18/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2019

(18/09/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA

(14/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(11/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 6177/2019 (Juntada Automática)

(11/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 6177/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2019

(11/01/2019) PARMPF - protocolo: 0006177/2019; data_processamento: 11/01/2019; peticionario: MPF

(19/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/12/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/12/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2018

(04/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2018

(03/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/11/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 04/12/2018)

(30/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(29/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(29/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 464743 (2018/0209125-0)

(29/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(29/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/11/2018

(04/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 482091; num_registro: 2018/0322578-0