Processo 0310972-06.2017.3.00.0000


03109720620173000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
    Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • Área: Cível
  • Tribunal: STJ
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(16/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/05/2018

(16/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(07/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/05/2018

(26/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 222954/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2018

(26/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 222954/2018 (Juntada Automática)

(26/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0222954/2018; data_processamento: 26/04/2018; peticionario: MPF

(25/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018

(25/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 427015; num_registro: 2017/0310972-7

(24/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/04/2018) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de WILLIAN THOMAZ (Publicação prevista para 25/04/2018)

(23/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(09/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(06/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 175042/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2018

(06/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 175042/2018 (Juntada Automática)

(06/04/2018) PARMPF - protocolo: 0175042/2018; data_processamento: 06/04/2018; peticionario: MPF

(13/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/03/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(12/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 114273/2018

(09/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 114273/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(09/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 114273/2018 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2018

(07/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a solicitação de informações foi reiterada por intermédio da Corregedoria do Tribunal a quo.

(06/03/2018) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(06/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo juízo de primeiro grau.

(05/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(26/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-720/2018 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS reiterando pedido de informações

(11/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2017

(06/12/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 659081/2017

(05/12/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 659081/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/12/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 659081/2017 (OF - OFÍCIO) em 05/12/2017

(30/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2017

(29/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/11/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(28/11/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de WILLIAN THOMAZ (Publicação prevista para 30/11/2017)

(28/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(27/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(27/11/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(27/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 27/11/2017

(05/12/2017) OF - protocolo: 0659081/2017; data_processamento: 06/12/2017; peticionario: NR 2103/17 TJRJ (MALOTE DIGITAL)

(09/03/2018) OF - protocolo: 0114273/2018; data_processamento: 12/03/2018; peticionario: NR 2/18 JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RJ (MALOTE DIGITAL)

(30/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 427015; num_registro: 2017/0310972-7