(06/12/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 04/12/2018

(06/12/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(29/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/11/2018

(20/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 680255/2018 (Juntada Automática)

(20/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 680255/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2018

(20/11/2018) CIEMPF - protocolo: 0680255/2018; data_processamento: 20/11/2018; peticionario: MPF

(19/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2018

(19/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 479844; num_registro: 2018/0308450-6

(16/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/11/2018) INDEFERIDO A - Indeferido(a) liminarmente a inicial de Jamisney Matias Sousa e Marco Antonio Matias Sousa (Publicação prevista para 19/11/2018)

(14/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(14/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 218983 (2012/0173135-4)

(14/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(14/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 14/11/2018