(04/10/2013) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/10/2013) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram recebidos na Coordenadoria da Quinta Turma em 27/09/2013.

(27/09/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(26/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/09/2013) PETICAO - Petição nº 325777/2013 (OFÍCIO) juntada

(26/09/2013) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram recebidos na Coordenadoria da Quinta Turma em 26/09/2013.

(20/09/2013) PETICAO - Petição 325777/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(19/09/2013) PETICAO - Petição nº 325777/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 19/09/2013.

(19/09/2013) OF - protocolo: 0325777/2013; data_processamento: 26/09/2013; peticionario: NR 11989/13 STF

(02/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(02/09/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 02/09/2013 - Ministro MOURA RIBEIRO - QUINTA TURMA

(28/08/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(28/08/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(25/06/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(25/06/2013) PETICAO - Petição nº 210675/2013 (OFÍCIO) juntada

(25/06/2013) PETICAO - Petição 210675/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(25/06/2013) PROCESSO - Processo recebido da Seção de Documentos Judiciários, após requisição em 24/6/2013

(25/06/2013) PETICAO - Petição nº 207664/2013 (OFÍCIO - Fax) juntada

(21/06/2013) PETICAO - Petição nº 210675/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 21/06/2013.

(21/06/2013) PETICAO - Petição 207664/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/06/2013) OF - protocolo: 0210675/2013; data_processamento: 25/06/2013; peticionario: NR 7766/2013 STF

(20/06/2013) PETICAO - Petição nº 207664/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 20/06/2013.

(20/06/2013) OF - protocolo: 0207664/2013; data_processamento: 25/06/2013; peticionario: S/NR STF (fax - 2 fls)

(21/02/2013) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(21/02/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(15/01/2013) PETICAO - Petição nº 4422/2013 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/01/2013) CERTIDAO - Certidão: Junto aos presentes autos cópia do ofício nº 19/GP - Prestando informações ao STF.

(15/01/2013) PETICAO - Petição 4422/2013 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(15/01/2013) PROCESSO - Processo recebido do Gabinete da Presidência, nesta data

(14/01/2013) PETICAO - Petição nº 4422/2013 OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 14/01/2013.

(14/01/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com Cópia do Ofício prestando informações ao STF.

(14/01/2013) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma com informações prestadas pela Presidência

(14/01/2013) OFSTF - protocolo: 0004422/2013; data_processamento: 15/01/2013; peticionario: NR 147/13 STF

(08/01/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente com OFSTF de fl. 148

(08/01/2013) PETICAO - Petição nº 467892/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(24/12/2012) PETICAO - Petição 467892/2012 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/12/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 005005-2012-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(21/12/2012) PETICAO - Petição nº 467892/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 20/12/2012.

(20/12/2012) CIEMPF - protocolo: 0467892/2012; data_processamento: 08/01/2013; peticionario: P/ MPF

(18/12/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante:Uaci Alves Pereira

(17/12/2012) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(17/12/2012) ACORDAO - cod_ident: HC 228859; num_registro: 2011/0306030-1

(14/12/2012) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 14/12/2012

(13/12/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 004851-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/12/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(11/12/2012) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(07/12/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com OFSTF

(06/12/2012) PETICAO - Petição nº 445493/2012 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(06/12/2012) PETICAO - Petição 445493/2012 (OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(06/12/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 06/12/2012

(06/12/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 228859; num_registro: 2011/0306030-1

(05/12/2012) PETICAO - Petição nº 445493/2012 OfSTF - OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 05/12/2012.

(05/12/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 05/12/2012

(05/12/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-29646 expedido ao (à) ADVOGADA / IMPETRANTE juntado

(05/12/2012) OFSTF - protocolo: 0445493/2012; data_processamento: 06/12/2012; peticionario: NR 8894/12 STF

(04/12/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-29646 expedido ao (à) ADVOGADA / IMPETRANTE comunicando concessão de liminar

(04/12/2012) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando intimação da parte impetrante, cientificando-a para o julgamento do presente Habeas Corpus na Sessão Ordinária de 11/12/2012, aguardando publicação (prevista para 06/12/2012)

(04/12/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(27/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/09/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 27/09/2012 - Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) - QUINTA TURMA

(12/09/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(12/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(15/06/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(15/06/2012) PETICAO - Petição nº 151661/2012 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(15/06/2012) PETICAO - Petição nº 151661/2012 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada

(15/06/2012) PETICAO - Petição nº 209116/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(15/06/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(15/06/2012) PETICAO - Petição 209116/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/06/2012) PETICAO - Petição nº 209116/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 14/06/2012.

(14/06/2012) PARMPF - protocolo: 0209116/2012; data_processamento: 15/06/2012; peticionario: P/ MPF

(10/05/2012) PETICAO - Petição 151661/2012 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(09/05/2012) PETICAO - Petição 151661/2012 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(08/05/2012) PETICAO - Petição nº 151661/2012 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 08/05/2012.

(08/05/2012) RCDESP - protocolo: 0151661/2012; data_processamento: 15/06/2012; peticionario: P/ ANA MARIA TAUCHMANN ROCHA MOURA

(07/05/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(07/05/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho determinando vista ao MPF

(26/04/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/04/2012) PETICAO - Petição nº 102471/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(26/04/2012) PETICAO - Petição nº 114845/2012 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) juntada

(26/04/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) após solicitação em 16/4/2012

(16/04/2012) PETICAO - Petição 114845/2012 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(12/04/2012) PETICAO - Petição nº 114845/2012 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 11/04/2012.

(11/04/2012) PREJUL - protocolo: 0114845/2012; data_processamento: 26/04/2012; peticionario: P/ ANA MARIA TAUCHMANN ROCHA MOURA

(03/04/2012) PETICAO - Petição 102471/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/04/2012) PETICAO - Petição nº 102471/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 02/04/2012.

(02/04/2012) OFINFO - protocolo: 0102471/2012; data_processamento: 26/04/2012; peticionario: NR 24/2012 TJ CE (fax - 31 fls)

(27/03/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/03/2012) PETICAO - Petição nº 81935/2012 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) juntada

(26/03/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) após solicitação em 21/3/2012

(23/03/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(20/03/2012) PETICAO - Petição 81935/2012 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(19/03/2012) PETICAO - Petição nº 81935/2012 PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL protocolada em 18/03/2012.

(18/03/2012) PSUSOR - protocolo: 0081935/2012; data_processamento: 26/03/2012; peticionario: P/ ANA MARIA TAUCHMANN ROCHA MOURA

(12/03/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/03/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que o telegrama MCD5T-302, de 06/01/2012, reiterado pelo telegrama MCD5T-3960, de 23/02/2012, até a presente data não foi atendido.

(24/02/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-3960 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ juntado

(23/02/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-3960 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ reiterando pedido de informações

(06/02/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000028-2012-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(02/02/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 02/02/2012

(02/02/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 228859; num_registro: 2011/0306030-1

(01/02/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 01/02/2012

(09/01/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-302 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ juntado

(06/01/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-302 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ solicitando informações

(06/01/2012) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(04/01/2012) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 02/02/2012)

(30/12/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao MPF

(16/12/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/12/2011) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2011 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)

(15/12/2011) PETICAO - Petição originária protocolizada em 15 de dezembro de 2011.