Processo 0305613-22.2018.8.24.0011


03056132220188240011
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Improbidade Administrativa
  • Assuntos Processuais: Dano ao Erário
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSC
  • UF: SC
  • Comarca: BRUSQUE
  • Foro: BRUSQUE
  • Vara: VARA DA FAZENDA PUBLICA E DOS REGISTROS PUBLICOS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(18/08/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

(11/08/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

(10/08/2021) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. aos Eventos: 109 e 110

(10/08/2021) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 112

(05/08/2021) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 111

(18/07/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112

(08/07/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(08/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 107(RÉU - ANA BEATRIZ BARON LUDVIG) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (117 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2021 00:00:00 Data final: 10/08/2021 23:59:59

(08/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 107(RÉU - C&R INDUSTRIA E COMERCIO DE FUNDIDOS LTDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (116 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2021 00:00:00 Data final: 10/08/2021 23:59:59

(08/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 107(RÉU - CLAUDIOMIR REITZ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (116 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2021 00:00:00 Data final: 10/08/2021 23:59:59

(08/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 107(RÉU - ELTON RODRIGO RIFFEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (114 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2021 00:00:00 Data final: 10/08/2021 23:59:59

(08/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 107(RÉU - PAULO ROBERTO ECCEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (115 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2021 00:00:00 Data final: 10/08/2021 23:59:59

(28/06/2021) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 92

(28/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 105 Parte Isenta

(10/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

(09/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

(09/06/2021) RENUNCIA - RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 90

(03/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

(03/06/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 89

(01/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

(01/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

(01/06/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 87 e 88

(31/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

(31/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 86

(31/05/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 91

(31/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

(31/05/2021) JULGADO - Julgado improcedente o pedido - tipo A

(31/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 85(RÉU - ANA BEATRIZ BARON LUDVIG) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (96 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2021 00:00:00 Data final: 22/06/2021 23:59:59

(31/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 85(RÉU - C&R INDUSTRIA E COMERCIO DE FUNDIDOS LTDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (99 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/06/2021 00:00:00 Data final: 23/06/2021 23:59:59

(31/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 85(RÉU - CLAUDIOMIR REITZ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (99 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/06/2021 00:00:00 Data final: 23/06/2021 23:59:59

(31/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 85(RÉU - ELTON RODRIGO RIFFEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (101 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 07/06/2021 00:00:00 Data final: 25/06/2021 23:59:59

(31/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 85(RÉU - PAULO ROBERTO ECCEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (103 - RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 10/06/2021 00:00:00 Data final: 30/06/2021 23:59:59

(31/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 85(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (94 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2021 00:00:00 Data final: 13/07/2021 23:59:59

(31/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 85(AUTOR - MUNICÍPIO DE BRUSQUE) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (105 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 11/06/2021 00:00:00 Data final: 22/07/2021 23:59:59

(19/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(14/04/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(13/04/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 80

(24/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

(15/03/2021) DESPACHO - Despacho

(15/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 79(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (82 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2021 00:00:00 Data final: 11/05/2021 23:59:59

(18/01/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(11/12/2020) PROCURACAO - PROCURAÇÃO - ELTON RODRIGO RIFFEL (SC029302 - ELTON RODRIGO RIFFEL)

(02/12/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(21/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

(04/05/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(03/04/2020) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2020/003277-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 08/04/2020 Local: Oficial de justiça - Rodrigo José Bizatto

(13/03/2020) REALIZADO - Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/03/2020 através da guia nº 011.3063739-20 no valor de 38,10

(13/03/2020) JUNTADA - Juntada

(05/03/2020) JUNTADA - Juntada

(04/12/2019) DECORRIDO - Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

(17/11/2019) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(08/11/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(29/10/2019) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0946/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177 Página:

(28/10/2019) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0946/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Requerente para providenciar o pagamento das diligências junto à Contadoria Judicial através de formulário próprio, constante no endereço: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Após, deverá comprovar o pagamento através de peticionamento nos autos. Advogados(s): Luiz Gianesini (OAB 3667/SC)

(28/10/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Requerente para providenciar o pagamento das diligências junto à Contadoria Judicial através de formulário próprio, constante no endereço: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Após, deverá comprovar o pagamento através de peticionamento nos autos.

(23/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(18/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Contadoria Judicial para efetuar o cálculo da diligência no endereço: Rua Manacá, 10, Bairro Praia das Taquaras - Balneário Camboriú/SC - CEP: 88333-070.

(18/10/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

(18/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria

(03/10/2019) PEDIDO - Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBQE.19.10065560-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/10/2019 16:45

(27/09/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(17/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o Autor intimado para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de pp. 236/237, no prazo de 5 (cinco) dias

(17/09/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/08/2019) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.19.10053311-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/08/2019 14:05

(07/08/2019) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.19.10050871-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/08/2019 17:30

(07/08/2019) JUNTADA - Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.19.10050495-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/08/2019 09:20

(17/07/2019) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(17/07/2019) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(17/07/2019) DOCUMENTO - documento digitalizado

(24/06/2019) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

(24/06/2019) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(19/06/2019) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/010935-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça - Lucas Cardozo dos Santos

(19/06/2019) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2019/010936-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Vivian da Costa

(31/05/2019) INFORMACOES - Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10034405-2 Tipo da Petição: Informações Data: 31/05/2019 14:47

(01/04/2019) PEDIDO - Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBQE.19.10018592-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 01/04/2019 17:48

(29/03/2019) REALIZADO - Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/03/2019 através da guia nº 011.3051516-57 no valor de 58,40

(29/03/2019) JUNTADA - Juntada

(19/03/2019) JUNTADA - Juntada

(27/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(27/02/2019) REALIZADO - Realizado cálculo de custas

(15/02/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

(15/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria

(15/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

(01/02/2019) PEDIDO - Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBQE.19.10005077-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/02/2019 19:23

(30/11/2018) JUNTADA - Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBQE.18.10065911-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/11/2018 08:08

(29/11/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

(29/11/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(21/11/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

(21/11/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(21/11/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(21/11/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

(05/11/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(05/11/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

(05/11/2018) DOCUMENTO - documento digitalizado

(26/10/2018) JUNTADA - Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(26/10/2018) CERTIFICADO - Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

(22/10/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/014038-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2018 Local: Oficial de justiça - Carina Santos

(22/10/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/014041-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2018 Local: Oficial de justiça - Carina Santos

(22/10/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/014037-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Marcel Graf

(22/10/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/014040-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2018 Local: Oficial de justiça - Washington Luiz Ferreira Junior

(22/10/2018) EXPEDIDO - Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2018/014039-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2018 Local: Oficial de justiça - Carina Santos

(19/10/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

(17/10/2018) PEDIDO - Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBQE.18.10056444-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 17/10/2018 16:19

(16/10/2018) JUNTADA - Juntada

(16/10/2018) REALIZADO - Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/10/2018 através da guia nº 011.3046996-16 no valor de 71,70

(09/10/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(09/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

(26/09/2018) JUNTADA - Juntada

(19/09/2018) REALIZADO - Realizado cálculo de custas

(19/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(18/09/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

(18/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os Autos pela Contadoria

(18/09/2018) ATO - Ato Ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para efetuar o cálculo das diligências nos seguintes endereços: Rua Ipiranga, n 171, Bairro Sousa Cruz, Município de Brusque/SC, Rua Nova Trento , n 227, Município de Brusque/SC, Rua Margarida Fischer, n 87, CEP 88.350-655, Município de Brusque/SC, Rua Joaquim Zucco, n 1680 - B, Bairro Nova Brasília, Município de Brusque/SC e na Rua Marcílio Dias, 118, Bairro Santa Rita, Brusque/SC.

(17/09/2018) MERO - Mero expediente - SAJ - Notifiquem-se os réus para, querendo, oferecer manifestação por escrito em quinze dias (art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92).

(17/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(13/09/2018) DISTRIBUIDO - Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301978-38.2015.8.24.0011./SC

(13/09/2018) DISTRIBUIDO POR DIRECIONAMENTO - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301978-38.2015.8.24.0011.