(03/05/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2017

(18/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179609/2017

(18/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 179609/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 179609/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2017

(17/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2017 Petição Nº 153434/2017 - RCD

(17/04/2017) CIEMPF - protocolo: 0179609/2017; data_processamento: 18/04/2017; peticionario: MPF

(17/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 387214; num_registro: 2017/0021807-9

(11/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/04/2017) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de DIELEN CRISTINA DA SILVA de reconsideração (Publicação prevista para 17/04/2017)

(10/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(06/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 153434/2017

(05/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(04/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 153434/2017 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 153434/2017 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/04/2017

(04/04/2017) RCD - protocolo: 0153434/2017; data_processamento: 06/04/2017; peticionario: DIELEN CRISTINA DA SILVA

(03/03/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/03/2017

(03/03/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(20/02/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/02/2017

(14/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47975/2017

(14/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 47975/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 47975/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2017

(14/02/2017) CIEMPF - protocolo: 0047975/2017; data_processamento: 14/02/2017; peticionario: MPF

(10/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2017

(10/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 387214; num_registro: 2017/0021807-9

(09/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/02/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de DIELEN CRISTINA DA SILVA (Publicação prevista para 10/02/2017)

(07/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(06/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(06/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 26522/2017

(06/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(03/02/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 26522/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(03/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 26522/2017 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2017

(03/02/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(03/02/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(03/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 03/02/2017

(03/02/2017) PET - protocolo: 0026522/2017; data_processamento: 06/02/2017; peticionario: DANIEL PERPETUO MACEDO