(29/04/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 44

(22/04/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

(12/04/2022) DECISAO - Decisão interlocutória

(12/04/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 43(EXEQUENTE - MUNICÍPIO DE BLUMENAU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (46 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 25/04/2022 00:00:00 Data final: 03/06/2022 23:59:59

(26/01/2022) PETICAO - PETIÇÃO

(07/05/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(07/05/2021) ALTERADA - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA - BLUMENAU/SC - EXCLUÍDA

(07/05/2021) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(27/03/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

(24/03/2021) JUNTADA - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36(EXECUTADO - DIRLEI PAIZ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (38 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2021 00:00:00 Data final: 26/03/2021 23:59:59Entregue em: 19/03/2021

(23/02/2021) EXPEDICAO - Expedição de ofício - 1 carta

(05/08/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33

(05/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

(01/08/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

(01/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.Refer. (EXEQUENTE - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA - BLUMENAU/SC) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (35 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2020 00:00:00 Data final: 07/08/2020 23:59:59

(10/07/2020) CERTIDAO - Certidão emitida - Genérico

(07/07/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(17/06/2020) PEDIDO - Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.20.10054453-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/06/2020 14:24

(31/05/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(29/03/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(22/03/2020) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(14/12/2019) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(17/11/2019) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(13/10/2019) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(03/07/2019) SUSPENSAO - Suspensão - art. 40 LEF

(03/07/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certifico que diante da não manifestação do exequente, faço o arquivamento/suspensão do processo.

(20/05/2019) JUNTADA - Juntada

(20/05/2019) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(17/05/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Juntada de AR : AR676528235TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Municipal do Meio Ambiente Faema Diligência : 17/05/2019

(09/05/2019) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

(22/10/2018) CERTIFICADA - Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:

(19/10/2018) ENCAMINHADO - Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2018 Teor do ato: Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente. Advogados(s): Luciano dos Santos (OAB 20866/SC)

(12/09/2018) EXPEDIDO - Expedido edital - SAJ - ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIOComarca de Blumenau / 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal EstadualPUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0304960-29.2018.8.24.0008/SC Exequente: Fundação Municipal do Meio Ambiente Faema Executado: Dirlei Paiz INTIMADO: Fundação Municipal do Meio Ambiente Faema PROCURADORIA GERAL DO(A): Fundação Municipal do Meio Ambiente FaemaADVOGADO(A):Luciano dos SantosDiante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.Blumenau (SC), 12 de setembro de 2018.OBSERVAÇÃO: A integra do processo está disponível por meio do acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br/jur/consulta_comarca.htm (Lei 11.419/06, art. 9º).

(12/09/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

(12/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

(06/09/2018) JUNTADA - Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.18.20037898-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 06/09/2018 16:11

(06/06/2018) CERTIDAO - Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

(06/06/2018) JUNTADA - Juntada

(05/06/2018) DEVOLUCAO - Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890027859TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Dirlei Paiz

(01/06/2018) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(27/05/2018) PRAZO - Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(15/05/2018) EXPEDIDO - Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

(15/05/2018) DETERMINADO - Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

(06/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(06/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuido por sorteio (SAJ)

(06/04/2018) JUNTADA - Juntada

(06/04/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/04/2018) DISTRIBUIDO POR SORTEIO