(28/07/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/07/2016) JUNTADA - Juntada de OFÍCIO nº 001486/2015-CD6T devolvido pela ECT ( Envelope juntado).

(20/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/04/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/04/2015

(30/04/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000964-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(15/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140175/2015

(15/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 001486/2015-CD6T ao (à)Penitenciária II " Dr. Antônio de Souza Neto " de Sorocaba (cópia juntada)

(14/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 140175/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 140175/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2015

(14/04/2015) CIEMPF - protocolo: 0140175/2015; data_processamento: 15/04/2015; peticionario: MPF

(10/04/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2015

(10/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 309528; num_registro: 2014/0303139-5

(09/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(08/04/2015) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 10/04/2015)

(08/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(27/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação.

(12/01/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(12/01/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 474839/2014

(12/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(31/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 474839/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/12/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 474839/2014 (OF - OFÍCIO) em 30/12/2014

(30/12/2014) OF - protocolo: 0474839/2014; data_processamento: 12/01/2015; peticionario: S/NR/14 JD VARA DO JURI DA COMARCA DE SOROCABA SP

(19/12/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(19/12/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 468327/2014

(18/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 468327/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(18/12/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 468327/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2014

(18/12/2014) PARMPF - protocolo: 0468327/2014; data_processamento: 19/12/2014; peticionario: MPF

(11/12/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(11/12/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 453441/2014

(10/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 453441/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(10/12/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 453441/2014 (OF - OFÍCIO) em 10/12/2014

(10/12/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 447613/2014

(10/12/2014) OF - protocolo: 0453441/2014; data_processamento: 11/12/2014; peticionario: NR 9892/14 TJSP

(09/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 447613/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/12/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 447613/2014 (OF - OFÍCIO) em 05/12/2014

(05/12/2014) OF - protocolo: 0447613/2014; data_processamento: 10/12/2014; peticionario: S/NR JD VARA DO JURI COMARCA DE SOROCABA SP (fax - 2 fls)

(27/11/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003293-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(20/11/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2014

(20/11/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 309528; num_registro: 2014/0303139-5

(19/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/11/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-34864/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(19/11/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-34865/2014 ao (à)VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SOROCABA solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(18/11/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 20/11/2014)

(18/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(13/11/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(13/11/2014) PROCESSO - Processo digitalizado após digitalização do originário

(12/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS