(13/06/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/06/2019

(13/06/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/06/2019

(27/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 308676/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2019

(27/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308676/2019 (Juntada Automática)

(27/05/2019) CIEMPF - protocolo: 0308676/2019; data_processamento: 27/05/2019; peticionario: MPF

(24/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 042962/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, comunicando decisão.

(24/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 043003/2019-CPPE ao (à)Juízo de 1º grau, comunicando decisão.

(24/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/05/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2019

(24/05/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 478747; num_registro: 2018/0300941-0

(23/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2019

(23/05/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA

(12/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 44290/2019

(12/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(12/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(08/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 44290/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/02/2019

(08/02/2019) DOC - protocolo: 0044290/2019; data_processamento: 12/02/2019; peticionario: P/ TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(29/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(29/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 710179/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2018

(29/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 710179/2018 (Juntada Automática)

(29/11/2018) PARMPF - protocolo: 0710179/2018; data_processamento: 29/11/2018; peticionario: MPF

(27/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/11/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(26/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 687628/2018

(23/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2018

(22/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 687628/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 687628/2018 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2018

(22/11/2018) OF - protocolo: 0687628/2018; data_processamento: 26/11/2018; peticionario: NR 15215/18 TJ SP

(21/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 666744/2018

(19/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 678435/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2018

(19/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 678435/2018 (Juntada Automática)

(19/11/2018) CIEMPF - protocolo: 0678435/2018; data_processamento: 19/11/2018; peticionario: MPF

(13/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 666744/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 666744/2018 (OF - OFÍCIO) em 13/11/2018

(13/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2018

(13/11/2018) OF - protocolo: 0666744/2018; data_processamento: 21/11/2018; peticionario: S/NR JD 3A VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO SP (MALOTE DIGITAL)

(13/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 478747; num_registro: 2018/0300941-0

(12/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foram incluídos advogados na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, § 2º, do CPC.

(12/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 663141/2018

(12/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 663141/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(12/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 663141/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/11/2018

(12/11/2018) PROC - protocolo: 0663141/2018; data_processamento: 12/11/2018; peticionario: ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL

(09/11/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(09/11/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 13/11/2018)

(09/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(08/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 464743 (2018/0209125-0)

(08/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(08/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 08/11/2018