(05/08/2009) PETICAO - Petição 171866/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada à Seção de Protocolo de Petições

(05/08/2009) PETICAO - Petição 171866/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(19/06/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 22991

(16/06/2008) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(16/06/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(03/06/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000855-2008-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(02/06/2008) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJe

(02/06/2008) ACORDAO - cod_ident: HC 96844; num_registro: 2007/0299328-2

(30/05/2008) ACORDAO - Acórdão Disponibilizado no DJe em 30/05/2008

(26/05/2008) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 02/06/2008

(09/05/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(08/05/2008) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, denegou a ordem."

(25/04/2008) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUINTA TURMA - SESSÃO DO DIA 06/05/2008 14:00:00

(28/03/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(27/03/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(07/03/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal ref ao despacho de fls 10/11

(06/03/2008) PETICAO - Petição nº 40157/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(05/03/2008) PETICAO - Petição 40157/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/03/2008) PETICAO - Petição nº 40157/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 03/03/2008.

(03/03/2008) OFINFO - protocolo: 0040157/2008; data_processamento: 06/03/2008; peticionario: NR 306/08 TJ RJ (COM DOCUMENTOS)

(15/02/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000010-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(01/02/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJ de 01/02/2008

(01/02/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 96844; num_registro: 2007/0299328-2

(18/12/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar solicitando informações e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 01/02/2008)

(17/12/2007) OFICIO - Ofício cópia juntada.

(14/12/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-19337 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações

(14/12/2007) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(13/12/2007) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(13/12/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(12/12/2007) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 12/12/2007 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA