(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18936/2017; origem: 17/11/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/11/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/11/2017

(17/11/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(06/11/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(24/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1919/2017; origem: 24/10/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 24/10/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(24/10/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/10/2017 - ATA Nº 159/2017. DJE nº 243, divulgado em 23/10/2017

(24/10/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6770/2017; origem: 19/10/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(02/10/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 3321 em 02/10/2017, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA

(29/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 4208/T - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR/BA Fórum Criminal de Sussuarana - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS920251665BR - Data da Remessa: 29/09/2017

(29/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 4207/T - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS920180385BR - Data da Remessa: 29/09/2017

(28/09/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 19/09/2017. DJE nº 221, divulgado em 27/09/2017

(28/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 3323 em 28/09/2017, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (enviado via malote digital)

(28/09/2017) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 3322 em 28/09/2017, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (enviado via malote digital)

(28/09/2017) EXPEDIDO A - Ofício 4206/T - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS919936699BR - Data da Remessa: 28/09/2017

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7215/2017; origem: 22/09/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13830/2017; origem: 22/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7959/2017; origem: 22/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13879/2017; origem: 22/09/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(22/09/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios e de 3 faxes. Sessão 1ª Turma de 19/9/2017.

(22/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A PARA O ACORDAO

(19/09/2017) DENEGADA A ORDEM - Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 19.9.2017.

(19/09/2017) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

(19/09/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 19.9.2017

(13/09/2017) CIENCIA - Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(12/09/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 103/2017. DJE nº 206, divulgado em 11/09/2017

(08/09/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 08/09/2017 14:01:53

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1435862/2015; origem: 10/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17629/2015; origem: 10/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/11/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(10/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(10/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9473/2015; origem: 29/10/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16939/2015; origem: 29/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/10/2015) PETICAO - 55875/2015 - 29/10/2015 - Ofício nº 1930/2015, Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, 21/10/2015 - presta informações.

(29/10/2015) VISTA A PGR

(20/10/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3581/R

(15/10/2015) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 3580/R

(09/10/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 05/10/2015

(07/10/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 05/10/2015) Da DPU, ref. ao despacho publicado no DJE de 24/09/2015

(25/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3581/R, ao Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA. JS140743225BR

(25/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3580/R, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. JS140743239BR

(24/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 190, divulgado em 23/09/2015

(24/09/2015) EXPEDIDO OFICIO NO - 3579/R, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

(24/09/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1480 em 24/9/2015, ao Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.

(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6405/2015; origem: 23/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(23/09/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 telexes. Decisão de 21/09/2015.

(23/09/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1481 em 23/09/2015, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

(23/09/2015) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1479 em 23/09/2015, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça

(22/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7832/2015; origem: 22/09/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14660/2015; origem: 22/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/09/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/09/2015) LIMINAR DEFERIDA - EM 21/9/2015.

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5517/2015; origem: 10/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/06/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/06/2015) AUTUADO

(10/06/2015) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(10/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1373306/2015; origem: 09/06/2015, DIVERSOS; destino: 09/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/06/2015) PROTOCOLADO