(09/03/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/03/2016

(09/03/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2016

(22/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52096/2016

(22/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 52096/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 52096/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2016

(19/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/02/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2016

(19/02/2016) CIEMPF - protocolo: 0052096/2016; data_processamento: 22/02/2016; peticionario: MPF

(19/02/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 341960; num_registro: 2015/0298442-0

(18/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/02/2016) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ assim como os o agravo regimental de fls. 1.184-1.195 e o pedido de reconsideração formulado às fls. 1.202-1.597 (Publicação prevista para 19/02/2016)

(17/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(07/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 540087/2015

(04/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2015

(01/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 540087/2015 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(01/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 540087/2015 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 30/11/2015

(30/11/2015) RCD - protocolo: 0540087/2015; data_processamento: 07/12/2015; peticionario: ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

(27/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(27/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529887/2015

(27/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526552/2015

(26/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 529887/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 529887/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2015

(25/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 526552/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/11/2015) CIEMPF - protocolo: 0529887/2015; data_processamento: 27/11/2015; peticionario: MPF

(24/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 526552/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2015

(24/11/2015) AGRG - protocolo: 0526552/2015; data_processamento: 27/11/2015; peticionario: ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ

(19/11/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/11/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2015

(19/11/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 341960; num_registro: 2015/0298442-0

(18/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/11/2015) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ (Publicação prevista para 19/11/2015)

(16/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(13/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 506409/2015

(13/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 506409/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(12/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 506409/2015 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2015

(12/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(12/11/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 341950 (2015/0298325-5)

(12/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 12/11/2015

(12/11/2015) PET - protocolo: 0506409/2015; data_processamento: 13/11/2015; peticionario: ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ