(14/03/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(14/03/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(25/02/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000196-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(22/02/2013) PETICAO - Petição nº 39898/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(22/02/2013) PETICAO - Petição 39898/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(22/02/2013) PETICAO - Petição nº 39898/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 22/02/2013.

(22/02/2013) CIEMPF - protocolo: 0039898/2013; data_processamento: 22/02/2013; peticionario: P/ MPF

(19/02/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(19/02/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 19/02/2013

(19/02/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 179068; num_registro: 2010/0127867-8

(18/02/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 18/02/2013

(15/02/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-3368, expedido ao (à) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ - comunicando teor de decisão

(15/02/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-3367, expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - comunicando teor de decisão

(15/02/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora declarando extinta a punibilidade de ofício, e julgando prejudicado o habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 19/02/2013)

(15/02/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(24/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/08/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 24/08/2012 - Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA

(22/08/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(22/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(14/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/05/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 14/05/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(14/05/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/09/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(02/09/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(14/02/2011) PETICAO - Petição nº 25771/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(14/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(14/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(11/02/2011) PETICAO - Petição 25771/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(11/02/2011) PETICAO - Petição nº 25771/2011 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 11/02/2011.

(11/02/2011) PETDOC - protocolo: 0025771/2011; data_processamento: 14/02/2011; peticionario: P/ CLAUDIR ANTONIO NESPOLO

(08/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(08/02/2011) PETICAO - Petição nº 18894/2011 (PARECER) juntada

(08/02/2011) PETICAO - Petição 18894/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(07/02/2011) PETICAO - Petição nº 18894/2011 PAR - PARECER protocolada em 07/02/2011.

(07/02/2011) PARMPF - protocolo: 0018894/2011; data_processamento: 08/02/2011; peticionario: P/ MPF

(14/01/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/01/2011) PETICAO - Petição nº 3297/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/01/2011) PETICAO - Petição 3297/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(11/01/2011) PETICAO - Petição nº 3297/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/01/2011.

(11/01/2011) OFINFO - protocolo: 0003297/2011; data_processamento: 13/01/2011; peticionario: NR 62/11 JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAí RS

(03/01/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002049-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/12/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-40031 expedido ao (à) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ solicitando informações

(17/12/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 17/12/2010

(17/12/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 179068; num_registro: 2010/0127867-8

(16/12/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 16/12/2010

(16/12/2010) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação (prevista para 17/12/2010)

(16/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(23/11/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(23/11/2010) PETICAO - Petição nº 336126/2010 (PARECER) juntada

(23/11/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(23/11/2010) PETICAO - Petição nº 336126/2010 alterada de Manif - MANIFESTAÇÃO para PAR - PARECER.

(23/11/2010) PETICAO - Petição 336126/2010 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(22/11/2010) PETICAO - Petição nº 336126/2010 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 19/11/2010.

(19/11/2010) PARMPF - protocolo: 0336126/2010; data_processamento: 23/11/2010; peticionario: P/ MPF

(03/09/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(17/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(17/08/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção da SEXTA TURMA em 17/08/2010 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)

(13/08/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.