(01/12/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/11/2015

(01/12/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(23/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 23/11/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 003387-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 10/11/2015, restou infrutífera.

(16/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508283/2015

(13/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 508283/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 508283/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2015

(13/11/2015) CIEMPF - protocolo: 0508283/2015; data_processamento: 16/11/2015; peticionario: MPF

(11/11/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/11/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2015

(10/11/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 308980; num_registro: 2014/0296565-7

(09/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/11/2015) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de SAMUEL DA SILVA MOTA (Publicação prevista para 10/11/2015)

(06/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(03/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

(29/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 480889/2015

(28/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 480889/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(28/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 480889/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2015

(28/10/2015) PARMPF - protocolo: 0480889/2015; data_processamento: 29/10/2015; peticionario: MPF

(27/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação.

(01/12/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(01/12/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 437075/2014

(27/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 437075/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 437075/2014 (OF - OFÍCIO) em 27/11/2014

(27/11/2014) OF - protocolo: 0437075/2014; data_processamento: 01/12/2014; peticionario: NR 9442/14 TJ SP

(26/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 431865/2014

(26/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 431865/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 431865/2014 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2014

(25/11/2014) OF - protocolo: 0431865/2014; data_processamento: 26/11/2014; peticionario: S/NR JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO ROQUE SP.

(19/11/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003148-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(18/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 416168/2014

(17/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 416168/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 416168/2014 (OF - OFÍCIO) em 14/11/2014

(14/11/2014) OF - protocolo: 0416168/2014; data_processamento: 18/11/2014; peticionario: S/NR JD 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO ROQUE SP (fax - 1 fls)

(11/11/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-33656/2014 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(11/11/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-33655/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(11/11/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2014

(11/11/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 308980; num_registro: 2014/0296565-7

(10/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/11/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de SAMUEL DA SILVA MOTA (Publicação prevista para 11/11/2014)

(07/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(07/11/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 306009 (2014/0255469-3)

(06/11/2014) PROCESSO - Processo digitalizado após digitalização do originário

(06/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS