(29/11/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/11/2019

(29/11/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/11/2019

(29/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019 Petição Nº 659854/2019 - PET

(29/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET na Pet 13021; num_registro: 2019/0292866-2

(28/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0659854 - PET na Pet 13021 - Publicação prevista para 29/10/2019

(27/10/2019) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de MARIA ISAURA LEMOS e EULER IVO VIEIRA

(18/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/10/2019

(15/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

(08/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 659854/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2019

(08/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 659854/2019 (Juntada automática)

(08/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

(08/10/2019) PET - protocolo: 0659854/2019; data_processamento: 08/10/2019; peticionario: MARIA ISAURA LEMOS E OUTRO

(08/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Pet 13021; num_registro: 2019/0292866-2

(07/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando providências

(06/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

(01/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(01/10/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(01/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(30/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(30/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 629813/2019

(30/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

(30/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 629813/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

(30/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 629813/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2019

(27/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(27/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(27/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais.

(27/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 27/09/2019

(30/09/2019) PET - protocolo: 0629813/2019; data_processamento: 30/09/2019; peticionario: MARIA ISAURA LEMOS E OUTRA