(15/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/02/2019

(15/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2019

(08/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 45050/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2019

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 45050/2019 (Juntada Automática)

(08/02/2019) CIEMPF - protocolo: 0045050/2019; data_processamento: 08/02/2019; peticionario: MPF

(05/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2019

(05/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 477209; num_registro: 2018/0291084-4

(04/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/02/2019) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de JAILSON DA SILVA POSSIDONIO (Publicação prevista para 05/02/2019)

(28/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(04/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 719027/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2018

(04/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 719027/2018 (Juntada Automática)

(04/12/2018) PARMPF - protocolo: 0719027/2018; data_processamento: 04/12/2018; peticionario: MPF

(16/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2018

(14/11/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 666984/2018

(13/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 666984/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 666984/2018 (OF - OFÍCIO) em 13/11/2018

(13/11/2018) OF - protocolo: 0666984/2018; data_processamento: 14/11/2018; peticionario: NR 14951/18 TJ SP

(08/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 652855/2018

(07/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 652855/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 652855/2018 (OF - OFÍCIO) em 07/11/2018

(07/11/2018) OF - protocolo: 0652855/2018; data_processamento: 08/11/2018; peticionario: S/NR JD 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS SP (EMAIL)

(05/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(05/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2018

(05/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 477209; num_registro: 2018/0291084-4

(31/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/10/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de JAILSON DA SILVA POSSIDONIO (Publicação prevista para 05/11/2018)

(30/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(29/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(29/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(29/10/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(29/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/10/2018