(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8561/2014; origem: 20/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(20/11/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/11/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 17/11/2014

(06/11/2014) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 30/10/2014

(04/11/2014) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 03/11/2014) Do AGU, ref. DJE de 30/10/2014

(30/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2813/2014; origem: 30/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(30/10/2014) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/10/2014 - ATA Nº 160/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014

(09/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7183/2014; origem: 09/10/2014, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/10/2014, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(25/04/2014) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 9, de 10/04/2014. DJE nº 78, divulgado em 24/04/2014

(14/04/2014) JUNTADA - Da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 10/4/2014.

(11/04/2014) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - NA SESSÃO DO PLENÁRIO DE 10.04.2014 - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Joaquim Barbosa (Presidente), Ricardo Lewandowski (Vice-Presidente) e Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Celso de Mello (art. 37, I, do RISTF). Plenário, 10.04.2014.

(09/08/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/07/2013) PETICAO - numero: 35466/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 31/07/2013 12:23:38

(31/07/2013) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 35466 Data: 31/07/2013 12:23:38.374 GMT-03:00

(10/06/2013) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 27/05/2013

(05/06/2013) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 04/06/2013) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 27/05/2013.

(04/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3962/2013; origem: 04/06/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/06/2013, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/06/2013) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 24793/2013

(04/06/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/05/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 99, divulgado em 24/05/2013

(24/05/2013) PETICAO - numero: 24793/2013; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/05/2013 12:10:57

(24/05/2013) PETICAO - Reconsideração - Petição: 24793 Data: 24/05/2013 12:10:57.465 GMT-03:00

(23/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2962/2013; origem: 23/05/2013, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 23/05/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/05/2013) NEGADO SEGUIMENTO - Em 22/5/2013: "(...) Sendo assim, e tendo em consideração os aspectos de ordem processual ora invocados (Súmula 634/STF), nego seguimento à presente "ação cautelar inominada", restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de provimento liminar. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se."

(03/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 1100103/2013; origem: 03/05/2013, DIVERSOS; destino: 03/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/05/2013) DESLOCAMENTO - guia: 3118/2013; origem: 03/05/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/05/2013, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/05/2013) PROTOCOLADO

(03/05/2013) AUTUADO

(03/05/2013) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(03/05/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A