(17/02/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 15/02/2017

(17/02/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/01/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/01/2017

(20/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646961/2016

(19/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 646961/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(19/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 646961/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2016

(19/12/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/12/2016) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2016

(19/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2016

(19/12/2016) CIEMPF - protocolo: 0646961/2016; data_processamento: 20/12/2016; peticionario: MPF

(19/12/2016) ACORDAO - cod_ident: HC 377430; num_registro: 2016/0290634-4

(16/12/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(16/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/12/2016

(15/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638320/2016

(15/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 638320/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 638320/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2016

(15/12/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/12/2016

(15/12/2016) CIEMPF - protocolo: 0638320/2016; data_processamento: 15/12/2016; peticionario: None

(14/12/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/12/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2016 Petição Nº 621073/2016 - PET

(14/12/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 377430; num_registro: 2016/0290634-4

(13/12/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/12/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-55458/2016

(13/12/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-55458/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando resultado de julgamento

(13/12/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/12/2016) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

(13/12/2016) CONCEDIDO - Concedido em parte o Habeas Corpus a NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO e HERON ABDON SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(13/12/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

(13/12/2016) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO e HERON ABDON SOUZA :"indefiro o ingresso do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB nestes autos de habeas corpus, na qualidade de assistente dos pacientes." (Publicação prevista para 14/12/2016)

(12/12/2016) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 13/12/2016 14:00:00

(09/12/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(09/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 621073/2016

(07/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 621073/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 621073/2016 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2016

(07/12/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/12/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2016

(07/12/2016) PET - protocolo: 0621073/2016; data_processamento: 09/12/2016; peticionario: CONSELHO FEDERAL DO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

(07/12/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 377430; num_registro: 2016/0290634-4

(06/12/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/12/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do il. advogado, pela imprensa oficial, do julgamento deste writ, a ser realizado na sessão do dia 13 de dezembro de 2016. (Publicação prevista para 07/12/2016)

(06/12/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605612/2016

(30/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(30/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 605612/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(29/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 605612/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2016

(29/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/11/2016) PARMPF - protocolo: 0605612/2016; data_processamento: 30/11/2016; peticionario: None

(28/11/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(28/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 597582/2016

(25/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 597582/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 597582/2016 (OF - OFÍCIO) em 25/11/2016

(25/11/2016) OF - protocolo: 0597582/2016; data_processamento: 28/11/2016; peticionario: NR 1585/16 TJ RJ (MALOTE DIGITAL)

(21/11/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/11/2016

(14/11/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora, via Malote Digital.

(09/11/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/11/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016

(09/11/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 377430; num_registro: 2016/0290634-4

(08/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/11/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO e HERON ABDON SOUZA (Publicação prevista para 09/11/2016)

(07/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(03/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(03/11/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(28/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 28/10/2016