(13/06/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(09/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 197463/2016

(09/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 197462/2016

(09/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 197462/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(05/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 197463/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 197463/2016 (OF - OFÍCIO) em 04/05/2016

(04/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 197462/2016 (OF - OFÍCIO) em 04/05/2016

(04/05/2016) OF - protocolo: 0197463/2016; data_processamento: 09/06/2016; peticionario: S/NR JD DA VEC DA COMARCA DE ASSIS SP

(04/05/2016) OF - protocolo: 0197462/2016; data_processamento: 09/06/2016; peticionario: S/NR JD DA VEC DA COMARCA DE ASSIS SP

(22/03/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 104331/2016

(18/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(16/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 104331/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/03/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 08/03/2016

(16/03/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(16/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 104331/2016 (OF - OFÍCIO) em 16/03/2016

(16/03/2016) OF - protocolo: 0104331/2016; data_processamento: 18/03/2016; peticionario: S/NR JD 1O OFICIO CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS SP (fax - 5 fls)

(09/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85338/2016

(08/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 85338/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 85338/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2016

(07/03/2016) CIEMPF - protocolo: 0085338/2016; data_processamento: 09/03/2016; peticionario: MPF

(04/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2016

(04/03/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/03/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2016

(04/03/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 349345; num_registro: 2016/0041989-7

(03/03/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7357/2016 ao (à)1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS comunicando teor de decisão

(02/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-7356/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(02/03/2016) CONCEDIDA - Concedida a ordem de ofício de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO (Publicação prevista para 04/03/2016)

(02/03/2016) NEGADO - Negado seguimento ao pedido de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO (Publicação prevista para 04/03/2016)

(02/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/03/2016

(24/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58071/2016

(24/02/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 54767/2016

(24/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(23/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 58071/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(23/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 58071/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2016

(23/02/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 54767/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(23/02/2016) PARMPF - protocolo: 0058071/2016; data_processamento: 24/02/2016; peticionario: MPF

(22/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 54767/2016 (OF - OFÍCIO) em 22/02/2016

(22/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/02/2016) OF - protocolo: 0054767/2016; data_processamento: 24/02/2016; peticionario: S/NR JD 1O OFICIO CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS SP (fax - 5 fls)

(19/02/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(19/02/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/02/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2016

(19/02/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 349345; num_registro: 2016/0041989-7

(18/02/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/02/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-4772/2016 ao (à)VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ASSIS comunicando concessão de liminar

(17/02/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-4771/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando concessão de liminar

(17/02/2016) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO (Publicação prevista para 19/02/2016)

(17/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(17/02/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 300437 (2014/0189765-3)

(16/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/02/2016