(26/05/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 22/05/2015

(26/05/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/05/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001201-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(30/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163075/2015

(30/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 163075/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/04/2015) JUNTADA - Juntada de Mandado de Intimação nº 001198-2015-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(30/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 163075/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2015

(30/04/2015) CIEMPF - protocolo: 0163075/2015; data_processamento: 30/04/2015; peticionario: MPF

(29/04/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2015

(29/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 125494; num_registro: 2008/0287136-6

(28/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/04/2015) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de THIAGO SANTOS DA SILVA (Publicação prevista para 29/04/2015)

(27/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(12/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(12/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 88081/2015

(12/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 88081/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(12/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 88081/2015 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2015

(12/03/2015) OF - protocolo: 0088081/2015; data_processamento: 12/03/2015; peticionario: NR 1904/15 TJSP

(26/02/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-5725/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correio)

(25/02/2015) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(25/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(25/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(25/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(25/09/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido nesta Coordenadoria de Processos Originários para atribuição. Contudo verificou-se que o Ministro sucessor está impedido. O processo foi preparado para redistribuição.

(24/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(24/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(11/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(11/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(02/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(02/10/2013) PROCESSO - Processo atribuído em 02/10/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

(02/10/2013) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(07/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34709 - Digitalizado

(30/04/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(25/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(25/05/2009) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000452-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(22/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(24/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000448-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/04/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(22/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 22/04/2009

(22/04/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 125494; num_registro: 2008/0287136-6

(20/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 20/04/2009

(17/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 22/04/2009)

(17/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(12/03/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/03/2009) PETICAO - Petição nº 47856/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/03/2009) PETICAO - Petição nº 47856/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 10/03/2009.

(10/03/2009) OFINFO - protocolo: 0047856/2009; data_processamento: 12/03/2009; peticionario: NR1.585/09 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(03/03/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-4465 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(06/02/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000016-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/02/2009) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000020-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(04/02/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente publicado no DJe em 04/02/2009

(04/02/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 125494; num_registro: 2008/0287136-6

(03/02/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente disponibilizado no DJe em 03/02/2009

(21/01/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-1061 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(20/01/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Presidente solicitando informações aguardando publicação (prevista para 04/02/2009)

(19/01/2009) PROCESSO - Processo recebido da Coordenadoria da Quinta Turma

(19/01/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 19/01/2009 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(19/01/2009) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria da Quinta Turma

(19/01/2009) PROCESSO - Processo recebido Secretaria dos Órgãos Julgadores

(14/01/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente