Processo 0285813-90.2019.3.00.0000


02858139020193000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(28/11/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 25/11/2019

(28/11/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/11/2019

(25/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019

(25/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: TP 2335; num_registro: 2019/0285813-8

(24/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/10/2019) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA (Publicação prevista para 25/10/2019)

(24/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

(21/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2019

(17/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

(14/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/10/2019

(11/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 669518/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2019

(11/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 669518/2019 (Juntada automática)

(11/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019

(11/10/2019) PET - protocolo: 0669518/2019; data_processamento: 11/10/2019; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(11/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: TP 2335; num_registro: 2019/0285813-8

(10/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do requerente, novamente, para que promova, em cinco dias, a juntada da petição do recurso especial interposto contra o acórdão do Agravo de Instrumento nº 2019200-95.2019.8.26.0000, objeto da decisão de admissibilidade proferida em 12/9/2019 (fls. 165/166) (Publicação prevista para 11/10/2019)

(10/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

(09/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

(07/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 656102/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2019

(07/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 656102/2019 (Juntada automática)

(07/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019

(07/10/2019) PET - protocolo: 0656102/2019; data_processamento: 07/10/2019; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(03/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

(03/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: TP 2335; num_registro: 2019/0285813-8

(02/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/10/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (Publicação prevista para 03/10/2019)

(01/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

(27/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(27/09/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 611780 (2014/0269928-4)

(27/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(27/09/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(27/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

(27/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: TP 2335; num_registro: 2019/0285813-8

(26/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

(25/09/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

(23/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(23/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(23/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.

(23/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 23/09/2019

(14/06/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(11/06/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(10/06/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/06/2019

(10/06/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(03/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2019

(24/05/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2019 Petição Nº 727190/2018 - AgInt no RE no AgInt no

(24/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/05/2019) ACORDAO - cod_ident: AgInt no RE no AgInt no AREsp 1269412; num_registro: 2018/0064683-3

(23/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(22/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0727190 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1269412 - Publicação prevista para 24/05/2019

(21/05/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 727190/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1269412

(16/05/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/05/2019

(07/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 254743/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(07/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 254743/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2019

(07/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) (processo em pauta)

(07/05/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00254743/2019, de folhas 4021/4023, para excluir o nome da advogada LORINE SANCHES VIEIRA, OAB/SP 352.844, passando a constar o nome do advogado VANNIAS DIAS DA SILVA, OAB/SP 390.065.

(07/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 254743/2019

(07/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (para processamento de petição)

(07/05/2019) PROC - protocolo: 0254743/2019; data_processamento: 07/05/2019; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(06/05/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/05/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 15/05/2019 e de término em 21/05/2019.

(06/05/2019) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

(03/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(03/05/2019) INCLUIDO - Incluído em pauta para 15/05/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 727190/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1269412/SP

(20/03/2019) RETIRADO - Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 727190/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1269412

(12/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado processo retirado de pauta por indicação da Senhora Ministra Relatora.

(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/03/2019 e de término em 26/03/2019.

(11/03/2019) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019

(08/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(08/03/2019) INCLUIDO - Incluído em pauta para 20/03/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 727190/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1269412/SP

(18/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

(15/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 65901/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2019

(15/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 65901/2019 (Juntada Automática)

(15/02/2019) IMP - protocolo: 0065901/2019; data_processamento: 15/02/2019; peticionario: PATRICIA BUENO NETTO

(01/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 26444/2019 (Juntada Automática)

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 01/02/2019

(01/02/2019) IMP - protocolo: 0026444/2019; data_processamento: 01/02/2019; peticionario: EDITORA GLOBO S/A

(01/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 26444/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2019

(13/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/12/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2018 Petição Nº 727190/2018 -

(12/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(10/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727190/2018. Publicação prevista para 13/12/2018)

(07/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 727190/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(07/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727190/2018

(06/12/2018) AGINT - protocolo: 0727190/2018; data_processamento: 07/12/2018; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(06/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 727190/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2018

(26/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/11/2018

(14/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2018 Petição Nº 536808/2018 - RE no AgInt no

(14/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RE no AgInt no AREsp 1269412; num_registro: 2018/0064683-3

(13/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(13/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/11/2018) NEGADO - Negado seguimento ao recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA (Publicação prevista para 14/11/2018)

(12/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 662875/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/11/2018

(12/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 662875/2018

(12/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

(12/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 662875/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(09/11/2018) CRR - protocolo: 0662875/2018; data_processamento: 12/11/2018; peticionario: PATRICIA BUENO NETTO

(08/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 653273/2018

(08/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 653273/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(07/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 653273/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/11/2018

(07/11/2018) CRR - protocolo: 0653273/2018; data_processamento: 08/11/2018; peticionario: EDITORA GLOBO S/A

(29/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 29/10/2018

(18/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/10/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/10/2018 Petição Nº 536808/2018 -

(17/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

(15/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 536808/2018 ). Publicação prevista para 18/10/2018)

(26/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(25/09/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(25/09/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(25/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(24/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 536808/2018

(24/09/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(21/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 536808/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(21/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 536808/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/09/2018

(20/09/2018) RE - protocolo: 0536808/2018; data_processamento: 24/09/2018; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(10/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/09/2018

(29/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/08/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2018 Petição Nº 346556/2018 - AgInt

(29/08/2018) ACORDAO - cod_ident: AgInt no AREsp 1269412; num_registro: 2018/0064683-3

(28/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 346556/2018 - AgInt no AREsp 1269412/SP - Prevista para 29/08/2018

(28/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(27/08/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000293-2018-CORD4T)

(27/08/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2018-CORD4T (Pauta) com ciente

(24/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(23/08/2018) NAO - Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 346556/2018 - AgInt no AREsp 1269412

(23/08/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 346556/2018 - AgInt no AREsp 1269412

(15/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 23/8/2018 foi publicada no DJe do dia 15/8/2018, em sua Edição n° 2493.

(15/08/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2018

(14/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(14/08/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 23/08/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 346556/2018 - AgInt no AREsp 1269412/SP

(14/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403508/2018

(02/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

(01/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 403508/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(01/08/2018) IMP - protocolo: 0403508/2018; data_processamento: 02/08/2018; peticionario: PATRÍCIA BUENO NETTO

(01/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 403508/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2018

(26/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 396753/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2018

(26/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 396753/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(26/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396753/2018

(26/07/2018) IMP - protocolo: 0396753/2018; data_processamento: 26/07/2018; peticionario: EDITORA GLOBO S/A

(02/07/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 02/07/2018

(29/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 366075/2018

(29/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 366075/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(28/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 366075/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/06/2018

(28/06/2018) PROC - protocolo: 0366075/2018; data_processamento: 29/06/2018; peticionario: PATRICIA BUENO NETTO

(22/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/06/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2018 Petição Nº 346556/2018 -

(21/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346556/2018

(21/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346556/2018. Publicação prevista para 22/06/2018)

(21/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(20/06/2018) AGINT - protocolo: 0346556/2018; data_processamento: 21/06/2018; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(20/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 346556/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2018

(20/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 346556/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(29/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1269412; num_registro: 2018/0064683-3

(18/04/2018) PROC - protocolo: 0203307/2018; data_processamento: 19/04/2018; peticionario: EDITORA GLOBO SA