(21/11/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(21/11/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(13/11/2013) PETICAO - Petição nº 402845/2013 (OFÍCIO) juntada

(12/11/2013) PETICAO - Petição 402845/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(12/11/2013) PETICAO - Petição nº 402845/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 11/11/2013.

(11/11/2013) OF - protocolo: 0402845/2013; data_processamento: 13/11/2013; peticionario: SEM NUMERO / 2013 JD DA 2A VARA DAS EXECUCOES CRIMINAIS COMARCA DE TAUBATE SP

(05/11/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 003482-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/10/2013) PETICAO - Petição nº 383428/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(28/10/2013) PETICAO - Petição 383428/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(28/10/2013) PETICAO - Petição nº 383428/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 28/10/2013.

(28/10/2013) PETICAO - Petição nº 379800/2013 (OFÍCIO) juntada

(28/10/2013) PETICAO - Petição 379800/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(28/10/2013) CIEMPF - protocolo: 0383428/2013; data_processamento: 29/10/2013; peticionario: MPF

(25/10/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)

(25/10/2013) PETICAO - Petição nº 379800/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 24/10/2013.

(25/10/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 25/10/2013

(25/10/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 226089; num_registro: 2011/0281552-7

(24/10/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 24/10/2013

(24/10/2013) OF - protocolo: 0379800/2013; data_processamento: 28/10/2013; peticionario: NR 7188/13 JD 2A VEC COMARCA DE TAUBATE SP

(23/10/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 25/10/2013)

(23/10/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(16/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(15/10/2013) PETICAO - Petição nº 362174/2013 (OFÍCIO - Fax) juntada

(15/10/2013) PETICAO - Petição nº 361017/2013 (OFÍCIO - Fax) juntada

(15/10/2013) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do Ministro Relator em 14/10/2013 e recebidos na Coordenadoria da Quinta Turma em 15/10/2013.

(15/10/2013) PETICAO - Petição 362174/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/10/2013) PETICAO - Petição nº 362174/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 14/10/2013.

(14/10/2013) PETICAO - Petição 361017/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(14/10/2013) OF - protocolo: 0362174/2013; data_processamento: 15/10/2013; peticionario: NR 7188/13 JD 2A VEC COMARCA TAUBATE SP (fax - 4 fls)

(11/10/2013) PETICAO - Petição nº 361017/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 11/10/2013.

(11/10/2013) OF - protocolo: 0361017/2013; data_processamento: 15/10/2013; peticionario: NR 7188/13 JD 2A VEC DA COMARCA DE TAUBATE SP (fax - 1 fls)

(16/03/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/03/2012) PETICAO - Petição nº 71264/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(16/03/2012) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(15/03/2012) PETICAO - Petição 71264/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(15/03/2012) PETICAO - Petição nº 71264/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 12/03/2012.

(12/03/2012) PARMPF - protocolo: 0071264/2012; data_processamento: 16/03/2012; peticionario: P/ MPF

(06/12/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(01/12/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 005130-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/11/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 29/11/2011

(29/11/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 226089; num_registro: 2011/0281552-7

(28/11/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 28/11/2011

(25/11/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 29/11/2011)

(25/11/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/11/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(18/11/2011) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0021116-5 em 18/11/2011 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(18/11/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.