(11/09/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/09/2015

(11/09/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 24/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002242-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 10/08/2015, restou infrutífera.

(17/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329574/2015

(14/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 329574/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(14/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 329574/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2015

(14/08/2015) CIEMPF - protocolo: 0329574/2015; data_processamento: 17/08/2015; peticionario: MPF

(13/08/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2015

(10/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 307624; num_registro: 2014/0276103-2

(07/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-32675/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando cassação de liminar

(07/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-32676/2015 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS comunicando cassação de liminar

(06/08/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de RAFAEL FERNANDES (Publicação prevista para 10/08/2015)

(06/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22994/2015

(05/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(04/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 22994/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 22994/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2015

(04/02/2015) PARMPF - protocolo: 0022994/2015; data_processamento: 05/02/2015; peticionario: MPF

(18/12/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal Para que oferte novo parecer, à luz das informações juntadas aos autos.

(18/12/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 463272/2014

(17/12/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 463272/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/12/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 463272/2014 (OF - OFÍCIO) em 16/12/2014

(16/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38996/2014 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS reiterando pedido de informações

(16/12/2014) OF - protocolo: 0463272/2014; data_processamento: 18/12/2014; peticionario: S/NR JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARULHOS SP

(18/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 418904/2014

(17/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 418904/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(17/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 418904/2014 (OF - OFÍCIO) em 17/11/2014

(17/11/2014) OF - protocolo: 0418904/2014; data_processamento: 18/11/2014; peticionario: NR 8939/14 TJ SP

(05/11/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002962-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(03/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396642/2014

(03/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 396642/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(03/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 396642/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2014

(03/11/2014) PARMPF - protocolo: 0396642/2014; data_processamento: 03/11/2014; peticionario: MPF

(29/10/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(29/10/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2014

(29/10/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 307624; num_registro: 2014/0276103-2

(28/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-31428/2014 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(28/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-31427/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações (com remessa de cópia das peças via Correios)

(24/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-31198/2014 ao (à)3ª VARA CRIMINAL DE GUARULHOS comunicando concessão de liminar

(24/10/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-31197/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(24/10/2014) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de RAFAEL FERNANDES (Publicação prevista para 29/10/2014)

(24/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(22/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(22/10/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(22/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/10/2014