Processo 0264967-52.2019.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
- Assuntos Processuais: Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCO AURELIO BELLIZZE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
- Tipo da parte: Impetrante
(03/10/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(03/10/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/10/2019
(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2019
(17/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/09/2019
(12/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 580689/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2019
(12/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 580689/2019 (Juntada automática)
(12/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0580689/2019; data_processamento: 12/09/2019; peticionario: MPF
(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(11/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019
(11/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 531511; num_registro: 2019/0264967-8
(10/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(10/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019
(10/09/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
(04/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(04/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: HC 528816 (2019/0249815-5)
(04/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 04/09/2019
