(10/12/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 06/12/2018

(10/12/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(23/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2018

(13/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à determinação da Relatora, junto aos presentes autos cópia da decisão proferida no AREsp n. 1.282.145/SP, publicada no DJe em 18/05/2018.

(13/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2018 Petição Nº 134271/2018 - PET

(13/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no TP 1017; num_registro: 2017/0274779-5

(12/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/11/2018) PREJUDICADO - Prejudicado o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA da presente Tutela Provisória (Publicação prevista para 13/11/2018)

(09/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(26/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

(20/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 134271/2018

(19/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 134271/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(19/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 134271/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2018

(19/03/2018) PET - protocolo: 0134271/2018; data_processamento: 20/03/2018; peticionario: BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e OUTROS

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000064/2018-CD4T ao (à)Patricia Bueno Netto

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000062/2018-CD4T ao (à)Suzana Von Nielander B. Netto Suzana Von Nielander Bueno Netto

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000060/2018-CD4T ao (à)Adalberto Bueno Netto

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000068/2018-CD4T ao (à)Isabel Von Nielander B. Netto

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000067/2018-CD4T ao (à)Fernanda Von Nielander Bueno

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000066/2018-CD4T ao (à)Carlos Alberto Bueno Netto

(07/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000069/2018-CD4T ao (à)Guilherme Von Nielander Bueno Netto

(26/02/2018) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000057/2018-CD4T

(14/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2018

(06/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000060/2018-CD4T ao (à)Adalberto Bueno Netto

(06/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000062/2018-CD4T ao (à)Suzana Von Nielander B. Netto Suzana Von Nielander Bueno Netto

(06/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000057/2018-CD4T ao (à)Representante Legal da Bueno Netto Empreendimentos Imobiliarios

(06/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000066/2018-CD4T ao (à)Carlos Alberto Bueno Netto

(06/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000067/2018-CD4T ao (à)Fernanda Von Nielander Bueno

(06/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000064/2018-CD4T ao (à)Patricia Bueno Netto

(06/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000069/2018-CD4T ao (à)Guilherme Von Nielander Bueno Netto

(06/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000068/2018-CD4T ao (à)Isabel Von Nielander B. Netto

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000060/2018-CD4T

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000057/2018-CD4T

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000064/2018-CD4T

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000062/2018-CD4T

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000066/2018-CD4T

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000068/2018-CD4T

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000069/2018-CD4T

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000067/2018-CD4T

(05/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000052/2018-CD4T

(05/02/2018) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000051/2018-CD4T

(05/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000051/2018-CD4T, via malote digital.

(05/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000052/2018-CD4T, via malote digital.

(01/02/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD4T-392/2017

(01/02/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD4T-393/2017

(01/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2018

(31/01/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/12/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico o envio dos Telegramas ns. MCD4T - 392/2017 à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e MCD4T - 393/2017 à 8ª Vara Cível do Foro Central, nesta data via malote digital, conforme comprovantes adiante acostados

(19/12/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-393/2017 ao (à)8º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DE SÃO PAULO/SP comunicando concessão de liminar

(19/12/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-392/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão de liminar

(19/12/2017) DEFERIDO - Deferido o pedido de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA de tutela provisória e confere efeito suspensivo ao agravo em recurso especial objeto dos autos, para obstar, pelos requeridos, o levantamento de qualquer valor até o julgamento do referido agravo (Publicação prevista para 01/02/2018)

(19/12/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(17/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/11/2017

(07/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 596439/2017

(07/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

(07/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(07/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 596439/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(07/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 596439/2017 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2017

(07/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2017 Petição Nº 569601/2017 - PET

(06/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

(06/11/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de deferimento de assistência judiciária gratuita, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 766869 (2015/0208216-0)

(06/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(06/11/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(06/11/2017) DEFERIDO - Deferido o pedido de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA Assim, DEFIRO PARCIALMENTE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, tão somente, para afastar a exigibilidade das custas referente ao ajuizamento deste Pedido de Tutela Provisória, nos termos do preceito citado". (Publicação prevista para 07/11/2017)

(06/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(06/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2017

(27/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER, com petição de fls. 2280-2786

(27/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 569601/2017

(27/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 569601/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(27/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 569601/2017 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2017

(26/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2017

(25/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/10/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo : "... Assim, com base no § 2.º do art. 99 do Código de Processo Civil, existem fundadas razões para que seja concedida oportunidade ao Requerente para que, com documentos hábeis, comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a real necessidade da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ou efetue o recolhimento do preparo, nos termos da Resolução STJ/GP n.º 02, de 1.º de fevereiro de 2017" (Publicação prevista para 26/10/2017)

(25/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(23/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

(20/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 552261/2017

(20/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, em face do substabelecimento sem reservas juntado à fl. 104, procedi à retificação da autuação, excluindo do Sistema Justiça o nome da advogada Sarah Cristina Ajala Pereira, cadastrada nos registros deste processo quando da autuação nesta Corte (fl. 2190 - Termo de Recebimento e Autuação).

(20/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

(20/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 552261/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(20/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 552261/2017 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2017

(20/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD

(20/10/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(20/10/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária.

(20/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 20/10/2017

(20/10/2017) PET - protocolo: 0552261/2017; data_processamento: 20/10/2017; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(26/10/2017) PET - protocolo: 0569601/2017; data_processamento: 27/10/2017; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(07/11/2017) PET - protocolo: 0596439/2017; data_processamento: 07/11/2017; peticionario: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

(26/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: TP 1017; num_registro: 2017/0274779-5

(07/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no TP 1017; num_registro: 2017/0274779-5

(01/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: TP 1017; num_registro: 2017/0274779-5