Processo 0273394-38.2019.3.00.0000


02733943820193000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(02/12/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2019

(27/11/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/11/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/11/2019

(27/11/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2019

(25/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 790451/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2019

(25/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 790451/2019 (Juntada automática)

(25/11/2019) CIEMPF - protocolo: 0790451/2019; data_processamento: 25/11/2019; peticionario: MPF

(20/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/11/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(20/11/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2019

(20/11/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 38895; num_registro: 2019/0273394-5

(19/11/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/11/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2019

(19/11/2019) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de JEAN CARLOS DOS SANTOS

(11/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(11/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 748782/2019

(11/11/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(08/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 748782/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2019

(08/11/2019) DESIS - protocolo: 0748782/2019; data_processamento: 11/11/2019; peticionario: JEAN CARLOS DOS SANTOS

(21/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2019

(21/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2019

(16/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

(16/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 682876/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2019

(16/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 682876/2019 (Juntada automática)

(16/10/2019) PARMPF - protocolo: 0682876/2019; data_processamento: 16/10/2019; peticionario: MPF

(10/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/10/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(10/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

(10/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/10/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2019

(10/10/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 38895; num_registro: 2019/0273394-5

(09/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2019

(09/10/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de JEAN CARLOS DOS SANTOS e determinada vista ao Ministério Público Federal

(02/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(02/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 639909/2019

(02/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(02/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 639909/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(02/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 639909/2019 (OF - OFÍCIO) em 02/10/2019

(02/10/2019) OF - protocolo: 0639909/2019; data_processamento: 02/10/2019; peticionario: S/NR JD VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIANORTE PR (MALOTE DIGITAL)

(29/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(27/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 626986/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2019

(27/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 626986/2019 (Juntada automática)

(27/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 089335/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) reiterando pedido de informações

(27/09/2019) PET - protocolo: 0626986/2019; data_processamento: 27/09/2019; peticionario: JEAN CARLOS DOS SANTOS

(26/09/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(26/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(26/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 620928/2019 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2019

(26/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 620928/2019 (Juntada automática)

(25/09/2019) PET - protocolo: 0620928/2019; data_processamento: 26/09/2019; peticionario: JEAN CARLOS DOS SANTOS

(16/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 083992/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

(13/09/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(12/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(12/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 576727/2019

(11/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(11/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 576727/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(11/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 576727/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2019

(11/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(11/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: HC 390607 (2017/0045459-6)

(11/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(11/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico que não consta, nos presentes autos, instrumento procuratório outorgado pelo requerente ao (s) subscritor (es) da petição Inicial.

(11/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/09/2019

(11/09/2019) PROC - protocolo: 0576727/2019; data_processamento: 12/09/2019; peticionario: JEAN CARLOS DOS SANTOS