Processo 0034813-03.2019.1.00.0000


00348130320191000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3423/2020; origem: 11/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2236843/2019; origem: 20/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6903/2019; origem: 19/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 53950/2019; origem: 19/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3423/2020; origem: 11/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/02/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 11/02/2020

(11/02/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020

(20/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2236843/2019; origem: 20/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6903/2019; origem: 19/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 53950/2019; origem: 19/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/12/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao habeas corpus, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicado o exame da medida liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Int.. Brasília, 19 de dezembro de 2019."

(19/12/2019) VISTA A PGR

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2229157/2019; origem: 11/12/2019, DIVERSOS; destino: 11/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20799/2019; origem: 11/12/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 11/12/2019, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(11/12/2019) AUTUADO

(11/12/2019) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: RHC 178489. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(11/12/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/12/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 77999) recebida em 10/12/2019, às 13:13:43