(24/04/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(09/04/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 09/04/2019

(09/04/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 12908/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12908/2019; origem: 09/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2020761/2019; origem: 29/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10971/2019; origem: 29/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/03/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(28/03/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/03/2019 - ATA Nº 38/2019. DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019

(28/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(28/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 483/2019; origem: 28/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 22/03/2019. DJE nº 60, divulgado em 26/03/2019

(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1480/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 26/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(25/03/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/03/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 15.3.2019 a 21.3.2019.

(22/03/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Março de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(15/03/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(07/03/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 13/2019. DJE nº 45, divulgado em 06/03/2019

(01/03/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: RHC-AgR - Agendado para: 15/03/2019.

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5943/2019; origem: 26/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/02/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(26/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 8783/2019

(22/02/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 8783 Data: 22/02/2019 às 19:41:01

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1997949/2019; origem: 20/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/02/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(19/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 33, divulgado em 18/02/2019

(19/02/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4940/2019; origem: 19/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 591/2019; origem: 15/02/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 15/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(15/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO

(13/02/2019) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(13/02/2019) AUTUADO

(13/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1563/2019; origem: 13/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 13/02/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/02/2019) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE MNI 2.2.2.

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1993375/2019; origem: 12/02/2019, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 12/02/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(12/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

(12/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/02/2019

(12/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(09/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 3132/2019

(09/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 3132/2019 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(08/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 3132/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/01/2019

(08/01/2019) CRR - protocolo: 0003132/2019; data_processamento: 09/01/2019; peticionario: MPF

(19/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(19/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018 Petição Nº 681116/2018 - RO no AgRg no

(19/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no AgRg no HC 474174; num_registro: 2018/0271193-9

(18/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/12/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrida (Publicação prevista para 19/12/2018)

(17/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(14/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso ordinário .

(14/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(13/12/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(13/12/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

(12/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(12/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 681116/2018

(12/12/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(26/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/11/2018

(20/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 681116/2018 (RECURSO ORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 681116/2018 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 20/11/2018

(20/11/2018) RO - protocolo: 0681116/2018; data_processamento: 12/12/2018; peticionario: SYLAS KOK RIBEIRO E OUTROS

(14/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 671088/2018 (Juntada Automática)

(14/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 671088/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2018

(14/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/11/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2018 Petição Nº 607768/2018 - AgRg

(14/11/2018) CIEMPF - protocolo: 0671088/2018; data_processamento: 14/11/2018; peticionario: MPF

(14/11/2018) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 474174; num_registro: 2018/0271193-9

(13/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(13/11/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 607768/2018 - AgRg no HC 474174/SP - Prevista para 14/11/2018

(06/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/11/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 607768/2018 - AgRg no HC 474174

(06/11/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 607768/2018 - AgRg no HC 474174

(29/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(29/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 607768/2018

(26/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2018

(19/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 610462/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2018

(19/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 610462/2018 (Juntada Automática)

(19/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 607768/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0610462/2018; data_processamento: 19/10/2018; peticionario: MPF

(18/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 607768/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2018

(18/10/2018) AGRG - protocolo: 0607768/2018; data_processamento: 29/10/2018; peticionario: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA

(16/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2018

(16/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 474174; num_registro: 2018/0271193-9

(15/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/10/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 16/10/2018)

(10/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(10/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(10/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 439511 (2018/0050159-5)

(10/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 10/10/2018