Processo 0000604-51.2015.8.19.0059
- Ramo do Direito: EMBARGOS À EXECUÇÃO
Efeito Suspensivo - Assuntos Processuais: Impugnação
- Área: Cível
- Tribunal: TJRJ
- UF: RJ
- Comarca: SILVA JARDIM
- Foro: COMARCA DE SILVA JARDIM
- Vara: VARA UNICA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: ARQUIVADO EM DEFINITIVO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO
- Tipo da parte: Advogado(a)
- Nome da parte: CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Tipo da parte: Embargado(a)
- Nome da parte: LUIZ ADRIANO RIBEIRO FOGACA
- Tipo da parte: Advogado(a)
- Nome da parte: LUIZ GUSTAVO CORREA DE MELLO
- Tipo da parte: Advogado(a)
- Nome da parte: SINDICATO RURAL DE SILVA JARDIM
- Tipo da parte: Embargante
(22/02/2019) ARQUIVAMENTO - Arquivamento - definitivo
(22/02/2019) ARQUIVAMENTO
(24/08/2018) JUNTADA - Petição
(24/08/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que : 1. a sentença transitou em julgado; 2. as custas e a taxa judiciária foram recolhidas corretamente; 3. procedi a baixa.
(20/08/2018) JUNTADA DE AR
(07/08/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que a sentença transitou em julgado.
(07/08/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Calculo de custas 2018 - Ex. Fiscal Tipo de receita Código/Conta Valor ( R$) A.S.Judiciais 1105-6 85,59 Int. postal 1110-6 18,79 subtotal--------------------------------------------------------- 104,38 Caarj 2001-6 10,43 Registro/baixa 2102-2 106,89 FETJ 6246-0088009-4 21,37 Taxa judiciária 2101-4 80,19 FUNPERJ 6898-0000208-9 10,56 FUNDPERJ 6898-0000215-1 10,56 2% Distribuidores 2701-1 2,13 Total ---------------------------------------------------------------------- 346,51
(07/08/2018) DIGITACAO DE DOCUMENTOS
(04/08/2018) JUNTADA - fl. 51 : Petição do embargante com grerj não cadastrada pelo Proger.
(19/06/2018) TRANSITO EM JULGADO
(21/05/2018) PUBLICADO SENTENCA
(16/05/2018) ENVIADO PARA PUBLICACAO
(27/10/2017) RECEBIMENTO
(03/10/2017) CONCLUSAO AO JUIZ
(03/10/2017) SENTENCA - Tendo em vista a extinção da Ex. Fiscal, JULGO EXTINTO estes Embargos, sem resolução do mérito, pela perda do objeto, na forma do art. 485, VI do NCPC.. Indefiro a gratuidade de Justiça, já que não comprovada a alegada hipossuficiência. Condeno o embargante nas custas (dos atos praticados na Justiça Estadual), na taxa judiciária e honorários arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.
(04/03/2016) JUNTADA - Petição
(26/01/2016) PUBLICADO DESPACHO
(25/01/2016) ENVIADO PARA PUBLICACAO
(22/01/2016) RECEBIMENTO
(19/01/2016) DESPACHO - Aguarde-se o cumprimento do despacho exarado nos autos em apenso.
(13/01/2016) CONCLUSAO AO JUIZ
(06/08/2015) APENSACAO
(06/08/2015) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que apensei estes Embargos, à Ex,Fiscal nº 597-59/2015. Certifico também, que estes Embargos são tempestivos e que há requerimento de gratuidade de justiça na fl. 06. Certifico ainda que o juízo encontra-se seguro. Certifico mais, que consta na fl. 35/6, que o embargado (Cremerj), foi intimado em 28/11/2013 para apreentar impugnação, mas não consta nos autos, se o mesmo se manifestou.
(27/04/2015) DISTRIBUICAO DEPENDENCIA
