Processo 0269373-41.2006.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Contra a Administração da Justiça
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: BAHIA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CUSTODIO LACERDA BRITO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: HAMILTON CARVALHIDO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MAURICIO VASCONCELOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Tipo da parte: Impetrante
(28/05/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 22615 - 02 vols.
(28/05/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
(28/05/2008) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso
(08/05/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000616-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(06/05/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 06/05/2008
(06/05/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 71864; num_registro: 2006/0269373-5
(05/05/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/05/2008
(02/05/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 06/05/2008)
(02/05/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(12/02/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
(09/02/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
(02/01/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001036-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/12/2006 arquivado nesta Coordenadoria
(19/12/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer
(15/12/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 15/12/2006
(15/12/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 71864; num_registro: 2006/0269373-5
(12/12/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 15/12/2006)
(12/12/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(05/12/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(04/12/2006) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 04/12/2006 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA
