(15/09/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(15/09/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(26/08/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001080-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 23/08/2010

(23/08/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 122744; num_registro: 2008/0268966-9

(20/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 20/08/2010

(18/08/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 23/08/2010)

(18/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(13/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(13/08/2010) PETICAO - Petição nº 204175/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(05/08/2010) PETICAO - Petição 204175/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/08/2010) PETICAO - Petição nº 204175/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/08/2010.

(04/08/2010) OFINFO - protocolo: 0204175/2010; data_processamento: 13/08/2010; peticionario: NR 1284/2010 TJSC

(02/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/08/2010) PETICAO - Petição nº 197922/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(29/07/2010) PETICAO - Petição 197922/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/07/2010) PETICAO - Petição nº 197922/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/07/2010.

(27/07/2010) OFINFO - protocolo: 0197922/2010; data_processamento: 02/08/2010; peticionario: OFICIO N1284/2010 P/ TJSC (FAX - 14)

(22/07/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-24705 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA solicitando informações complementares.

(22/07/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(05/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 33142 - 04 Vols. Digitalizado

(29/03/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(06/02/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(05/02/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(05/12/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001871-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/12/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/12/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 03/12/2008

(03/12/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 122744; num_registro: 2008/0268966-9

(02/12/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 02/12/2008

(01/12/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 03/12/2008)

(01/12/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(26/11/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/11/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0270663-3 em 26/11/2008 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA